BELO HORIZONTE (26/03/09) - A qualidade das águas dos rios de Minas em 2008 permanece em níveis similares ao do último levantamento, realizado no ano anterior. É o que aponta estudo divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). De acordo com o mapa da qualidade das águas de Minas Gerais, houve um aumento da ocorrência de águas de boa qualidade, passando de 27,3% em 2007 para 28,3% em 2008. A ocorrência de água com condição de qualidade muito ruim diminuiu de 2,5% em 2007 para 2,0% em 2008. O índice de qualidade média permaneceu predominante, representando 45,1%.

Na avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho a manutenção dos índices de qualidade boa e média em cerca de 80% das águas mineiras reflete a integração de ações e esforços implantada em Minas. “A articulação de ferramentas de gestão como o Mapa de Qualidade das Águas com as ações de fiscalização e regularização ambiental, somadas às ações planejadas com metas definidas dos Projetos Estruturadores do estado, demonstra que estamos conseguindo controlar o impacto das pressões econômicas e populacionais em nossos recursos naturais”, afirmou.

Para analisar a qualidade das águas em Minas, o Igam avalia dois indicadores: Índice de Qualidade das Águas (IQA), que reflete a poluição em decorrência da matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes, e o indicador de Contaminação por Tóxicos (CT), que se refere à contaminação por substâncias tóxicas como chumbo, nitrogênio e fenóis. As amostras de água para análise são coletadas trimestralmente em 353 pontos de monitoramento das águas superficiais, distribuídos em todo o Estado. “A partir deste ano, o Igam vai fazer o lançamento do mapa da qualidade das águas trimestralmente, em cada uma das reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para avaliarmos trimestralmente como se comporta a qualidade das águas, que é modificada sazonalmente”, informou. O mapa da qualidade era apresentado anualmente, durante o Fórum das Águas.

A diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental, Marília Melo, destacou a importância do monitoramento da qualidade das águas para dar transparências às informações e subsídios para determinar ações de melhoria contínua da qualidade das águas. “O monitoramento é base para outros instrumentos de gestão, como a outorga e planos de recursos hídricos, e fiscalização. Este ano toda a fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente foi embasada nos nossos dados de monitoramento”, exemplificou.

De acordo com Marília Melo, as bacias hidrográficas dos rios Pardo, no Nordeste do Estado, do rio Paranaíba e do rio Jequitinhonha apresentam as melhores condições da qualidade das águas, com predominância de IQA bom (75%, 54,2% e 53,8% respectivamente). Na bacia do Pardo, a CT baixa foi constatada em 100% das amostras; no Paraíba do Sul, em 79,3% e no Jequitinhonha em 84,6%. “Em Minas Gerais, nós podemos identificar claramente o aumento da ocorrência de contaminação por tóxico baixa. A contaminação por tóxico tem um indicador muito direto que é de contaminação por efluentes agroindustriais e, apesar de todo o crescimento econômico no Estado, nós tivemos uma melhoria significativa do CT baixa, representando 63,5% das ocorrências”, complementou.

Na bacia do rio das Velhas, uma das principais bacias afluentes do rio São Francisco e que possui um grande adensamento populacional, a ocorrência do índice de qualidade das águas bom (IQA Bom) aumentou, passando de 17,8% em 2007 para 18,4% em 2008. Os dados apontam, ainda, a diminuição do IQA muito ruim, de 9,3% em 2007 para 5,9% em 2008.

Foi verificada também uma redução das concentrações médias da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) em relação ao ano de 2007 na bacia, ou seja, as águas estão mais oxigenadas, fato que favorece a vida aquática. A diretora de Fiscalização e Monitoramento do Igam, Marília Melo, observa que a diminuição pode estar associada aos investimentos em saneamento que estão sendo realizados pelo Projeto Estruturador Meta 2010. “A instalação das Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) nos ribeirões Arrudas e Onça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte devem ser percebidas com maior nitidez em médio prazo”, afirmou.

A análise dos dados de IQA da bacia do rio Paraopeba, outro afluente do rio São Francisco, mostra que, assim como nos anos anteriores, a freqüência anual de ocorrências de IQA ‘médio’ permaneceu predominante em toda a bacia (46,6%). Também predominou a Contaminação por Tóxicos ‘baixa’, com 66,7% de ocorrência nos pontos de amostragem.

Na bacia do rio Paraíba do Sul em 2008 pôde-se observar que predomina o Índice de Qualidade das Águas ‘médio’ (51%), resultado que vem sendo observado desde o início do monitoramento em 1997.

Marília Melo apontou, ainda, ações que podem ser implementadas para melhorar ainda mais a qualidade da água no Estado, destacando o tratamento de esgoto, manejo adequado do solo, recomposição da mata ciliar, utilização adequado dos fertilizantes agrícolas e disposição adequada de resíduos sólidos.

Ferramenta de gestão

O Mapa da Qualidade das Águas de Minas Gerais é uma importante ferramenta para orientar os investimentos públicos na gestão dos recursos hídricos. “O estudo fornece subsídios para o planejamento do uso da água, para estabelecer metas de qualidade, bem como orientar as ações de fiscalização nos locais onde há maior contaminação”, esclareceu a diretora-geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa de Melo.

Cleide Pedrosa explicou que o cruzamento das informações do mapa com as outorgas concedidas pelo Igam e dos processos de licenciamento ambiental é um valioso instrumento para identificar com precisão as fontes de poluição.

Segundo a diretora-geral, a realização de análises em épocas diferentes dá maior confiabilidade ao estudo. Ela observou que as amostras coletadas no período de chuvas têm pior qualidade, como foi o caso da bacia do rio Doce, que predominou o IQA ‘ruim’ no período. No período seco, no mesmo rio, houve teve predominância do IQA bom e médio. “No período chuvoso (primeiro e quarto trimestres) é quando se observa uma piora na qualidade das águas e as maiores ocorrências de contaminantes tóxicos”, observou. “Nesse período, o processo de escoamento superficial transporta os poluentes para os corpos de água, condição agravada pelos solos desprotegidos de mata ciliar”, ressaltou.

O professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, Marcos Von Sperling, também destacou a importância do monitoramento da qualidade das águas para a área de pesquisa e direcionamento de investimentos. “Eu posso falar como um usuário deste mapa da qualidade lançado pelo Igam. O estudo é de grande importância porque mostra tanto uma evolução histórica dos indicadores da qualidade das águas, como um retrato da situação atual e subsidia ações governamentais e da iniciativa privada”, afirmou.

Investimentos

O secretário José Carlos Carvalho observou que o Governo de Minas vem investindo sistematicamente na melhoria dos sistemas de tratamento de esgoto, o que influi diretamente na qualidade da água. “O planejamento estratégico de Minas Gerais está orientando as ações, evitando investimentos pulverizados pelos diferentes órgãos”, afirmou. Ele ressaltou que os recursos destinados à recuperação do rio das Velhas são os maiores feitos pelo Governo de Minas em todas as áreas. “Até 2010, a Copasa investirá R$ 1,3 bilhão na revitalização do rio”, disse.

O secretário afirmou que o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) vem concentrando esforços para que os municípios redobrem sua atenção na questão. Ele lembrou que os programas ‘Minas Sem Lixões’ e ‘Minas Trata Esgotos’, executados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), pretendem auxiliar os municípios a darem tratamento adequado aos seus resíduos e incentivar o tratamento correto do esgoto. José Carlos Carvalho observou que o trabalho de recuperação de áreas de preservação permanente, como as matas ciliares, executado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), é uma vertente importante no trabalho integrado realizado em Minas Gerais.

Indicadores de qualidade da água

O Mapa da Qualidade das Águas de Minas Gerais é resultado do programa de monitoramento das águas superficiais, realizado a partir da coleta trimestral nas oito principais bacias do estado.

IQA

O Índice de Qualidade das Águas – IQA reflete a contaminação das águas em decorrência da matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes e sintetiza em um único número a interpretação de nove parâmetros considerados mais representativos para a caracterização da qualidade das águas. Para constatar a melhora ou piora dos rios de Minas Gerais é feita uma comparação dos resultados da média anual do IQA dos pontos amostrados no ano em verificação, com as médias dos anos anteriores.

CT

Para a avaliação da Contaminação por Tóxicos – CT comparam-se os resultados obtidos com os limites definidos nas classes de enquadramento dos corpos de água pelo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, na Deliberação Normativa Conjunta nº 01/08.

A denominação Baixa refere-se à ocorrência de substâncias tóxicas em concentrações que excedam em até 20% o limite de classe de enquadramento do trecho do corpo de água onde se localiza a estação de amostragem. A contaminação Média refere-se à faixa de concentração que ultrapasse os limites mencionados no intervalo de 20% a 100%, enquanto a contaminação Alta refere-se às concentrações que excedam em mais de 100% os limites.