BELO HORIZONTE (02/02/06) – O impacto do uso das águas do ‘Velho Chico’ é o desafio do programa Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, cuja principal meta é o fim dos lixões naqueles municípios que compõem essa bacia. O projeto - concebido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e implementado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), com apoio do Projeto Manuelzão – possui várias ações, algumas iniciadas em janeiro deste ano. Entre elas, prestar orientação técnica às 241 cidades por onde o rio passa, para realizarem a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Trata-se de um objetivo ambicioso e para alcançá-lo, a Feam realiza, desde janeiro, seminários para as equipes municipais, onde apresentará os procedimentos mínimos necessários para a implantação das áreas de disposição adequada do lixo, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). “Nessa primeira etapa está prevista assessoramento na implantação de soluções tecnicamente adequadas, estímulo à formação de parcerias e desenvolvimento de trabalhos de educação ambiental”, informa a técnica da Feam e integrante do projeto Darling Demillus Silva.

Histórico

O programa Lixo & Cidadania na Bacia do Rio das Velhas, implementado pela Feam em parceria com o Manuelzão entre dezembro de 2001 a março de 2004, tem sido referência para o desenvolvimento das atividades na Bacia do ‘Velho Chico’. A expectativa é que os resultados já obtidos nos 51 municípios que compõem a Bacia do Rio das Velhas – o principal afluente do São Francisco - se repitam nas demais cidades da Bacia do ‘Velho Chico’, também conhecido por rio da integração nacional por atravessar cinco estados – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

“No início dos trabalhos na Bacia do Velhas, 46 municípios (91% do total) utilizavam lixões a céu aberto. No encerramento das vistorias, em setembro de 2003, constatou-se que cerca de 89% deles (41 municípios) implementaram melhorias consideráveis em seus depósitos de lixo”, explica Jane Pimenta, técnica da Feam, integrante da equipe do projeto.

Dentro do projeto da Bacia do Rio das Velhas, em 2005 os técnicos da Feam formataram o Programa de Vigilância Ambiental. Na primeira etapa, foram realizadas 12 oficinas para transferência de conhecimento aos integrantes dos núcleos do Projeto Manuelzão. Com isso, eles foram preparados para atuar junto às prefeituras no monitoramento e implantação de sistemas adequados de disposição final de lixo a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, além de promover fóruns municipais sobre o tema lixo e cidadania.

Algumas metas foram atingidas com a realização das oficinas, com a participação de representantes de 95% das 51 prefeituras que contribuíram para a elaboração de propostas para os planos de ações dos respectivos municípios, ressalta a técnica da Feam.

Minas sem Lixões auxilia projeto

Os 241 municípios que compõem a Bacia do Rio São Francisco foram diagnosticados por meio do programa Minas sem Lixões da Feam, cujo trabalho de vistoria dos 853 municípios de Minas Gerais culminou no relatório completo com a situação da destinação final de resíduos sólidos de cada município. Hoje, o Estado contabiliza 17 aterros sanitários (que atendem 25 municípios), 53 usinas de triagem licenciadas e 18 usinas de triagem não licenciadas.

Com a realidade de cada município, o projeto Revitalização e Desenvolvimento na Bacia do Rio São Francisco programou seminários e oficinas para o primeiro semestre deste ano, no total de 14 eventos - dez seminários e quatro oficinas. Os dois primeiros seminários serão realizados em abril, na região do Alto São Francisco, e as oficinas, também no mês de abril, em Belo Horizonte.

Os temas já foram definidos e envolverão monitoramento de usinas de triagem e compostagem, aterros sanitários, estação de tratamento de esgoto, pontos de coleta e processamento de recicláveis, vigilância ambiental, entre outros.

Nas profundezas do rio

No livro Grande Sertão Veredas, João Guimarães Rosa escreve que as veredas são os cursos de água e por extensão as clareiras onde se estabelecem mais facilmente as moradias. A participação das pessoas na formação da conscientização em torno do Rio São Francisco também faz parte das premissas do projeto. Os cursos de capacitação abrangem os agentes municipais e os catadores que ficam irregularmente no entorno dos lixões.

“O uso indiscriminado dos recursos naturais é, atualmente, o maior perigo à sobrevivência do rio. A exploração dos recursos hídricos, minerais, vegetais e humanos de toda a Bacia do Rio São Francisco trouxe danos a toda região. Assoreamento, desmatamento, erosão e poluição são problemas enfrentados pela população do vale há anos e o tipo de impacto ambiental está diretamente ligado à atividade econômica desenvolvida em cada região. Por isso a importância do projeto para a bacia”, explica Jane Pimenta.

No Alto São Francisco, a concentração demográfica, as atividades econômicas do quadrilátero ferrífero e as indústrias de transformação da Grande Belo Horizonte respondem por grande parte da degradação. Há ainda a agricultura praticada sem preocupações com a preservação dos recursos hídricos, provocando o desmatamento da mata ciliar e, conseqüentemente, o assoreamento do rio.

O meio ambiente que Guimarães Rosa aborda representa todo o projeto de Desenvolvimento e Revitalização do Rio São Francisco. “Uma das metas primordiais e essenciais é estabelecer uma rede de monitoramento em parceria com outras instituições relativa aos parâmetros de qualidade ambiental”, destaca Jane Pimenta. É trazer a profundeza do rio para o encontro novamente com sua vivacidade tal qual a superfície que Guimarães Rosa tanto aclamou nos homens.

Travessia

"O Rio São Francisco (...) parece é um pau grosso, em pé, enorme...", uma corrente longa de água com 2.800 Km de extensão. Nasce no Estado de Minas Gerais, mais exatamente no município de São Roque de Minas, na Serra da Canastra, desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas. A área da bacia do Rio São Francisco corresponde a 634 mil Km2 e abrange 504 municípios, ou 9% do total de municípios do país.

A área compreendida entre a fronteira Minas-Bahia e a cidade de Juazeiro (BA), representa 45% do vale e contribui com apenas 20% do deflúvio anual. O Rio São Francisco banha cinco estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, mas sua bacia alcança também Goiás e o Distrito Federal.

Divisão da bacia:

Alto São Francisco - das nascentes até a cidade de Pirapora (MG), com 100.076 Km2, ou 16% da área da Bacia, e 702 Km de extensão. Sua população é de 6,247 milhões de habitantes

Médio São Francisco – de Pirapora (MG) até Remanso (BA) com 402.531 km2, ou 53% da área da Bacia, e 1.230 km de extensão. Sua população é de 3,232 milhões de habitantes.

Sub-médio São Francisco – de Remanso (BA) até Paulo Afonso (BA), com 110.446 km2, ou 17% da área da Bacia, e 440 km de extensão. Sua população é de 1,944 milhão de habitantes.

Baixo São Francisco – de Paulo Afonso (BA) até a foz, entre Sergipe e Alagoas, com 25.523 km2, ou 4% da área da Bacia, e 214 km de extensão. Sua população é de 1,373 milhão de habitantes.

O que é:

Bacia hidrográfica – Área geográfica, delimitada por divisores de água – normalmente constituídos por montanhas ou outras elevações – drenada por um rio e seus afluentes. Na Gestão de Recursos Hídricos, a bacia hidrográfica é a unidade de planejamento ambiental.

Jusante – Qualificativo de uma área que fica abaixo de outra à qual se faz referência; termo muito utilizado quando se trata de recursos hídricos. É o oposto de montante.

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