BELO HORIZONTE (26/03/07) – O sistema de pregão presencial da Fundação Ezequiel Dias (Funed) poderá ser modelo para o projeto de implantação dessa modalidade de licitação na Prefeitura de Betim. Uma equipe da administração municipal esteve na última sexta-feira (23) na Funed para conhecer o funcionamento do processo, que acontece desde 2003. “Buscamos visitar instituições de referência, como a Funed, e que fazem compras em grande volume, como nós”, afirma Márcio Pereira, superintendente de Suprimentos da Prefeitura de Betim. “O sistema de pregão da Funed funciona bem e é um dos melhores do Estado na área da saúde, daí o interesse em conhecer nosso modelo”, afirma Gustavo Cotta, diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da fundação.

Implantado após um decreto do governo estadual, em março de 2002, o pregão presencial facilitou o trabalho de compras e permitiu adquirir produtos de qualidade. “Ele é mais rápido do que qualquer outra modalidade”, afirma Cypriano Armando, presidente da Comissão Permanente de Licitação da instituição. O que permite à fundação possuir um diferencial é a presença, durante o pregão, de técnicos da área que fizeram o pedido de compra. As propostas dos fornecedores são lidas pelos técnicos para avaliar se atendem aos requisitos. No caso de não-cumprimento de alguma das demandas publicadas no edital, a empresa participante pode ser desclassificada antes que o pregoeiro dê início aos lances.

Para a equipe da Prefeitura de Betim, implantar o pregão presencial poderá tornar mais ágil o sistema de aquisição de bens e serviços comuns. Segundo Wesley de Melo Souza, responsável pela Divisão de Materiais da prefeitura, há intenção de adaptar o modelo à realidade da administração de Betim. “É uma novidade ver a área técnica participando do pregão. Podemos resolver tudo na hora”, avalia Wesley Souza. Ainda não há data prevista para implantação do sistema na cidade da região metropolitana.

Pregão presencial

O pregão acompanhado pela equipe de Betim teve como objetivo a compra de kits para o Serviço de Análise em Produtos de Sangue da Funed. Para qualquer pedido de compra de bens comuns, como vidraria, ferramentas e até papel higiênico, a primeira etapa é fazer o pedido e apresentar para o setor de compras. Em seguida, uma pesquisa de preços é feita para chegar a um valor médio, que será a referência no momento da aquisição. O valor estimado entra na reserva orçamentária para garantir o recurso financeiro de aquisição do produto.

A terceira etapa é elaborar uma minuta do edital. Após autorizada pela Procuradoria do Estado, o órgão público marca a data do pregão e disponibiliza no site Licitanet (www.licitanet.mg.gov.br), de propriedade do Governo de Minas Gerais. Por meio da internet, os fornecedores acompanham as ofertas de licitação. A última etapa é a realização do pregão em si, quando os representantes das empresas vêm à Funed, apresentam suas propostas de preço e, em seguida, os lances são iniciados. O ganhador da licitação é definido pelo menor valor oferecido. “Ao final, o pregoeiro ainda tenta uma negociação para abaixar o preço. É uma conquista de economia, que não fazíamos antes de implantar o pregão presencial. Além disso, além do melhor preço, o sistema permite que a Funed priorize a qualidade”, analisa Cypriano Armando.