A tradicional Festa de Israel, que reúne a comunidade judaica de Belo Horizonte, recebeu neste domingo (19), em sua 22ª edição, a visita do governador Antonio Anastasia para celebrar os 65 anos de independência do Estado de Israel. Ao lado do presidente da Federação Israelita de Minas Gerais (Fisemg), Marcos Brafman, o governador destacou a forte parceria entre Minas e Israel, principalmente, na área de ciência e tecnologia.

Em seu pronunciamento, Anastasia enalteceu a cultura judaica, lembrando ser este um povo que valoriza a inteligência, o conhecimento, a pesquisa, mas, sobretudo, o ser humano.

“Estamos comemorando 65 anos do Estado de Israel, mas, na realidade, a cultura judaica é de milhares de anos. Esses milhares de anos conceberam, de fato, uma sociedade muito diferente. O Estado de Israel, que era numa região muito pobre, hoje é uma das grandes potências não só econômica, mas de inovação. E nós sabemos que a inovação é a chave do desenvolvimento”, ressaltou o governador ao lembrar do projeto de lei das “Startups”, aprovado este mês pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e que teve o modelo adotado de Israel.

O Projeto de Lei 3.826/13, aprovado em turno único na ALMG, no último dia 7, autoriza o Governo de Minas a conceder incentivo financeiro a pessoas físicas que desenvolvam projetos voltados à criação de empresas de base tecnológica (EBT), também conhecidas como startups.

“Esse projeto das ‘startups’ é um exemplo que vimos lá em Israel. Por isso, fiquei muito feliz em enviar à Assembleia o projeto para fomentar a criatividade, porque o mais importante em Minas Gerais, mais que as nossas montanhas, cheias de ferro, de ouro, das nossas riquezas na agropecuária, é a nossa gente, o valor do mineiro é o capital humano de Minas, que é algo diferenciado. É um valor que o povo de Israel sabe bem o que é, porque também tem um valor humano muito especial, muito além do normal na média das demais civilizações”, afirmou.

Fomento à inovação

A proposição, além de apoiar a criação das empresas de base tecnológica,  nos termos da Lei 17.348, de 2008, pretende fomentar a cultura de inovação em Minas, garantir um ambiente favorável ao empreendedorismo e incentivar a transformação de conhecimento em negócios de tecnologia, gerando, assim, empregos de qualidade.

O texto determina que o incentivo financeiro seja concedido por meio de atividades e projetos definidos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que estabelece, de forma regionalizada, os objetivos, as metas e os investimentos da administração pública em saúde, educação, assistência social, entre outras áreas, no período de quatro anos.

Também, segundo o projeto, serão especificados em regulamento os critérios de aprovação dos projetos de negócio de base tecnológica, as condições para o credenciamento das pessoas físicas, as condições operacionais para o pagamento do incentivo, as formas de controle dos recursos financeiros utilizados e a contrapartida mínima a ser oferecida. A gestão do programa será feita pelo Escritório de Prioridades Estratégicas - unidade de entregas do Governo de Minas. As operações em fundos de investimento em participações ficarão a cargo do BDMG.

A concessão de incentivo financeiro será precedida de seleção de projeto pelo órgão ou entidade concedente, por meio de edital público e mediante contrato. As propostas serão analisadas por comitês de especialistas da administração pública, academia e mercado, podendo ser subsidiados por consultores externos. O objetivo é aumentar o grau de confiança do empreendedor na execução do incentivo.