BELO HORIZONTE (23/09/11) - O governador Antonio Anastasia assinou decreto, publicado na edição desta sexta-feira (23), do Minas Gerais,  instituindo o “Cartão Aliança pela Vida”, iniciativa inédita do Governo de Minas para intensificar a luta contra as drogas no Estado. Por meio do cartão, será concedido auxílio financeiro mensal no valor de R$ 900 para ajudar famílias, cuja renda familiar mensal seja de até dois salários mínimos, a custear o tratamento de parentes com problemas de dependência química.

A partir da publicação do decreto no “Minas Gerais”, órgão oficial do Governo do Estado, será feito o credenciamento das clínicas de tratamento que participarão do programa. Segundo o governador, caberá à família escolher a instituição onde o usuário de drogas será cuidado. Ele disse também que a luta contra as drogas é de responsabilidade de toda a sociedade.

“A família receberá um crédito, como um cartão de crédito. Serão R$ 900 por mês, sendo que R$ 800 deverão ser para a família pagar a clínica ou a comunidade terapêutica da sua escolha e os outros R$ 100 serão destinados à despesa para visitar o seu parente que esteja internado. Mas para avançarmos, é fundamental a participação das famílias, da sociedade, das empresas, das instituições nessa luta tão importante a favor da vida e contra as drogas”, afirmou o governador.

Benefício

Projeto piloto atenderá mil famílias dos municípios de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e de Juiz de Fora (Zona da Mata). A partir do ano que vem, o projeto será ampliado para outras cidades mineiras. O benefício será concedido enquanto durar o tratamento por até nove meses e poderá ser prorrogável por até dois anos.

Para ter acesso ao cartão, a família beneficiária deverá apresentar, a unidades indicadas pela prefeitura, relatório de médico psiquiatra do sistema público de saúde que ateste a dependência química e recomende a internação como medida de tratamento adequada. A unidade municipal avaliará as condições socioeconômicas do núcleo familiar solicitante e, juntamente com o atestado médico, emitirá relatório recomendando ou não a inclusão no programa. 

Parceria

A distribuição do cartão é uma das ações do programa Aliança pela Vida, lançado em agosto deste ano, a partir de uma parceria do governo mineiro com entidades da sociedade civil para fortalecer as medidas de enfrentamento aos problemas relacionados ao consumo e abuso de álcool e outras drogas, sobretudo o crack.

“Ficamos muito satisfeitos com esse programa que é pioneiro no Brasil. Nós precisamos cada vez mais nos conscientizarmos que a questão da droga é um grande mal do século XXI. Nós temos que estreitar os  nossos esforços – o governo federal, os estados, os municípios e, em especial, a sociedade - para que, de fato, nós tenhamos condição de reverter essa grande mazela da nossa sociedade moderna”, disse Anastasia.

O programa Aliança pela Vida é resultado da determinação do governador em aplicar até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvem programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas. Os investimentos previstos ao longo de 2011 somam R$ 70 milhões.

Governador é agraciado com medalha

O governador Antonio Anastasia recebeu, nesta sexta-feira (23), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, a Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, na categoria Grande Colar. A honraria homenageia personalidades que contribuem para o fortalecimento da Instituição e para o progresso da democracia brasileira. A solenidade fez parte do encerramento da Semana do Ministério Público.