BELO HORIZONTE (14/04/11) - O governador Antonio Anastasia apresentou, nesta quinta-feira (14), no Auditório JK, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o balanço dos 100 dias do governo. Durante reunião que contou com a presença de todos os secretários de governo, o governador apresentou as primeiras ações do Governo de Minas e as políticas públicas que nortearão os próximos quatro anos. A reunião serviu ainda para firmar as novas metas pactuadas entre todos os órgãos da administração e lançar o novo site em que a população poderá participar do processo de gestão em Minas Gerais.

“Esses 100 dias demonstraram a possibilidade de criarmos, de surpreendermos, de sermos diferentes para conseguirmos resultados melhores. Esse é o desafio fundamental que nosso governo tem que lançar permanentemente. É ele que comemoro com todos que aqui estão, sabendo que ainda teremos muitos e muitos períodos de 100 dias até o fim de mandato, em 31 de dezembro de 2014. Tenho a mais serena convicção de que temos bons resultados a comemorar”, disse o governador.   

Gestão para a Cidadania

Na primeira parte da apresentação, o governador Antonio Anastasia mostrou a evolução da gestão pública em Minas Gerais que, por meio do “Choque de Gestão”, iniciado em 2003, equilibrou as contas públicas e permitiu maior capacidade de investimentos sociais e de infraestrutura. Na segunda-fase, chamada de “Estado para Resultados”, houve o aprofundamento das melhorias no desempenho do Estado para a busca de avanços sociais. Na terceira geração do Choque de Gestão, a ser implantado neste Governo, o foco será o fortalecimento da cidadania, com o chamado “Estado em Rede”.

“Já levamos o Governo, através dos resultados, para perto das pessoas que passaram a sentir a ação do poder público. Mas isso não nos basta. É importantíssimo que o cidadão tenha uma ação mais efetiva dentro do Governo, porque as políticas públicas só serão exitosas se tivermos o compromisso dessas pessoas”, disse Antonio Anastasia.

Os pilares para a implantação do novo modelo de gestão estabelecido pelo Governo de Minas serão a transparência, o estabelecimento de prioridades claras, o engajamento da sociedade civil e a participação com qualidade.

Principais resultados

Nos 100 dias de governo, várias ações já começaram a ser implementadas. O governador Antonio Anastasia citou, como exemplo, a repactuação das Metas do Milênio com as Organizações das Nações Unidas (ONU). Das sete metas objetivas propostas até 2015, Minas Gerais alcançou e superou cinco delas ainda em 2008. Diante do bom resultado, Minas Gerais pactuará novas e mais ousadas metas com a ONU para os próximos quatro anos.

Nesse período, foi lançado o programa inovador Oficina de Travessias, que reúne as principais ações do Governo de Minas nas áreas de educação, saúde, assistência social e geração de emprego. O projeto cria um novo conceito, a incubadora social, em que programas já testados ou em fase de implantação, como “Professores da Família” e “Porta a Porta”, serão experimentados para depois serem expandidos. Nesta primeira fase, nove cidades serão beneficiadas: Confins, Capim Branco, Mateus Leme, Matutina, Ninheira, Arinos, Santo Antônio do Jacinto, Itinga e Presidente Kubitschek.   

Outras ações inovadoras foram a instituição da contrapartida social para transferências voluntárias de recursos do Estado para os municípios mineiros e a criação do Comitê de Negociação Sindical com a finalidade de formalizar um espaço sistemático e permanente de negociação entre o governo e representantes dos servidores. Além disso, o governo Antonio Anastasia criou a Subsecretaria de Gestão de Pessoas para dar continuidade à implantação de políticas para valorização e profissionalização dos servidores.

Saúde

Na área da saúde, um dos destaques dos 100 dias de governo foi a escolha do laboratório da Fundação Ezequiel Dias para a fabricação do Tenofovir, medicamento usado por pessoas com Aids em todo o mundo. A Fundação Hemominas também iniciou as obras do Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais (Cetebio), o primeiro banco integrado de tecidos biológicos do Brasil.

No campo da Educação, o governador Antonio Anastasia ressaltou o lançamento do projeto “Professores da Família”, criado para aumentar o desempenho dos estudantes do ensino médio e reduzirá a evasão escolar. O programa já conta com 100 profissionais treinados para atuar junto aos alunos da rede estadual, em nove municípios. O Estado, em parceria com a Fundação Vale, investirá mais R$ 143 milhões no Programa de Ensino Profissional que atende 172.872 jovens, em 128 municípios. Com a parceria, o número de jovens beneficiados saltará para 203.772. Além disso, no período, houve adesão demais de 60 mil alunos ao Programa Poupança Jovem em nove municípios.

Desenvolvimento Social

Na área de desenvolvimento social, o governador assinou decreto destinando 1% dos recursos orçamentários para projetos de combate às drogas, o que corresponde entre R$ 70 milhões e R$ 110 milhões/ano. Houve ainda o lançamento do programa “Cartão Trabalhando a Cidadania”, com a entrega dos primeiros cartões magnéticos do Banco do Brasil a presos que trabalham paralelamente ao cumprimento da pena. A meta é entregar 1.500 cartões magnéticos até o final deste ano.

Outro destaque foi o lançamento do projeto Porta a Porta, dentro do Programa Oficina de Travessias. O Porta a Porta irá indicar, por meio de uma pesquisa feita de casa em casa, em nove municípios, quais são as principais privações de cada comunidade atendida pelo programa. O programa será estendido a mais 36 municípios.

Infraestrutura

Na área de infraestrutura, o governador Antonio Anastasia destacou o repasse de R$ 70 milhões a 85 municípios atingidos pelas chuvas. Ele destacou ainda o apoio do Governo de Minas para programas viários em Belo Horizonte, como a reforma do Complexo da Lagoinha e o início do programa Caminhos de Minas, que vai pavimentar 227 estradas ligando municípios mineiros de várias regiões.

Outra ação importante nessa área foi a assinatura de protocolo de intenções entre o Governo de Minas e o governo federal para inversões de R$ 750 milhões destinados à construção do gasoduto que ligará Uberaba, no Triângulo Mineiro, a São Paulo. O investimento no gasoduto permitirá a implantação no município de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras, com investimento de US$ 1,3 billhão e geração de cerca de 5 mil empregos.

Minas em Movimento

Na reunião do balanço dos 100 dias de governo, Antonio Anastasia apresentou o projeto Minas em Movimento, que propõe nova relação com a sociedade por meio da internet. Acessando o site www.movimentominas.com.br, os cidadãos mineiros poderão participar do processo da gestão pública, apresentando propostas e sugestões.

“Estamos fazendo grande esforço para chamar a sociedade mineira a participar conosco do Governo. Através de sugestões, opiniões, ideias e desse site que está sendo lançado aqui. É um projeto que prevê melhorias em indicadores de Minas até 2030. Temos que fazer um planejamento não só desses anos, mas do futuro, como, aliás, todos países em desenvolvimento e desenvolvidos realizam”, disse o governador.

Para Antonio Anastasia, o planejamento foi um dos marcos importantes do processo de retomada do crescimento do Estado.

“A marca do planejamento foi, ao longo dos oito anos do governo Aécio Neves, algo conquistado pela sociedade mineira. Não podemos, em nenhum momento, permitir que haja quebra da possibilidade de termos entre nós o planejamento sempre como uma conquista muito grande. Esse é o ponto fundamental, portanto, que devemos ter entre nós”, concluiu.

Além dos secretários de Estado e representantes de órgãos da administração direta e indireta, participaram da reunião deputados estaduais, lideranças empresarias, políticas e de movimentos sociais, servidores públicos e jornalistas. O vice-governador Alberto Pinto Coelho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dinis Pinheiro (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também compareceram ao evento. 

Trechos do pronunciamento do governador Antonio Anastasia

Estado em Rede

“Fomos chamados e desafiados para um novo compromisso, uma certa ousadia, qual é: a Gestão para a Cidadania, o Estado em Rede. O que significa a Gestão para a Cidadania? Nós já levamos o Governo, através dos resultados, e vimos isso nos filmes, para perto das pessoas que passaram a sentir a ação do Governo. Mas isso não nos basta. É importantíssimo que o cidadão tenha uma ação mais efetiva dentro do governo, porque as políticas públicas só são exitosas se tivermos o compromisso dessas pessoas. Se não houve a participação de todos na questão do combate às drogas, sabemos que vamos falhar. É fundamental que haja essa participação integrada”.

“Quais são os pilares da gestão para a cidadania no Estado em Rede? Em primeiro lugar, naturalmente, a transparência. O objetivo do Governo, ao chamar o cidadão, é mostrar. Mostrar os seus números, as suas prioridades, as suas vontades, o que acontece no Estado, quais são as suas deficiências, porque temos que ser realistas, todo Governo tem deficiência”.

“A introdução do conceito do Estado em Rede, pela Seplag, é um desafio. Posso dizer aqui talvez de maneira desafiadora e corajosa, mais uma vez, que estamos inovando muito, que inovamos no Brasil no Choque de Gestão. Estamos desafiando de fato um Governo em Rede, o que significa uma verdadeira, plena, legítima e real participação das pessoas com poder decisório dentro dessas Redes de Governo. Vamos começar pelo Norte, pelo Rio Doce, através dos comitês instalados. O núcleo central de parcerias com o Terceiro Setor aprimorando o relacionamento do poder público com esse segmento que é tão importante na co-execução das políticas públicas identificadas como necessárias”.

Participação da sociedade

“Precisamos do engajamento da sociedade civil, ouvir e pactuar. Ouvindo para saber quais são as prioridades. Muitas coisas o Governo não conhece e pactuando quais são os nossos compromissos, todos podemos avançar juntos. A participação com qualidade com essas pessoas colaborando e integrando com o Governo de maneira completa. Lembrando que isso se dá também nas esferas governativas, ou seja, do governo federal, que é parceiro imprescindível e fundamental, e, do mesmo modo, nossos municípios mineiros, todos eles, do menor município para a nossa capital, todos devem ter, de nossa parte, o tratamento respeitoso porque também são eles responsáveis pelas políticas públicas”.

Professores da família

“Esse é um projeto que talvez seja, juntamente com o Poupança Jovem, que veio do mandato segundo do governador Aécio com o qual eu, pessoalmente, tenho uma vinculação muito grande e quero ter uma grande força nesse Governo com o objetivo de melhorarmos ainda mais os indicadores de educação”.

Programa de Ensino Profissionalizante

“O PEP foi lançado em 2007 e é um programa imprescindível para qualificação profissional, para que tenhamos mão-de-obra qualificada, porque não adianta trazermos para cá as grandes empresas se não temos mão-de-obra. O PEP foi considerado um projeto muito exitoso. Vamos chegar agora a 200 mil atendimentos. A Vale se tornou parceira importante do governo nesse projeto, que não é só da Secretaria de Educação, mas se desdobra para a área de desenvolvimento econômico, trabalho e todo o governo. Porque ele pretende qualificar onde há demanda, por isso a importância da presença de nossos empresários”.

Poupança Jovem

“Temos agora 60 mil jovens no programa. É um projeto já comprovado. Nesses primeiros 100 dias houve a sua expansão, com a introdução da cidade de Pouso Alegre. Não há dúvida que o Poupança Jovem é o projeto que consegue diminuir a evasão escolar com a maior rapidez no ensino médio. Vamos continuar expandindo-o”. 

Combate às Drogas

“Talvez seja um dos pontos mais relevantes para o futuro de Minas e do Brasil. Se não enfrentarmos a questão da droga de maneira, mais uma vez, ousada e corajosa, vamos perder a guerra. Aí, o nosso futuro estará comprometido. Então, temos que ser muito criativos, porque sabemos as dificuldades jurídicas. A população carcerária, cerca de até 80%, é composta por pessoas egressas lamentavelmente de crimes decorrentes da questão das drogas”.

Projeto Travessia

“É a forma como estamos trabalhando. Ele começou em 2007, estamos estendendo a diversos municípios, já passamos de duas centenas. Nosso objetivo é que o Travessia possa modificar a realidade especialmente nas pequenas localidades”.

Caminhos de Minas

“Estamos realizando alguns dos trechos. Estamos em tratativa com o Banco Mundial. Há uma determinação do governo de todos os projetos executivos estarem prontos neste ano. E aí vamos acelerar as obras a partir do ano que vem. É o grande projeto rodoviário que vai substituir ao Proacesso”.