Com o intuito de diminuir a criminalidade e a violência no Estado, o governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta terça-feira (17), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) com os programas Fica Vivo e Mediação de Conflitos. De 2003 a 2012, já foram investidos cerca de R$ 170 milhões em CPCs em diversos municípios mineiros.

Em seu pronunciamento, o governador Anastasia destacou a importância da implantação do CPC Ressaca. “Por meio da educação e da inclusão vamos inserir na sociedade brasileira a prática de uma cultura pacífica. E o programa Fica Vivo é um grande exemplo nesse sentido. A política de prevenção é muito importante, porque ela inibe a ocorrência e o acontecimento do crime. O Centro de Prevenção é muito positivo e tenho certeza que a sua presença pelo Estado afora continuará colaborando nesse esforço, que é imenso, para darmos mais sensação de segurança aos cidadãos do nosso Estado”, afirmou o governador.

O Centro de Prevenção à Criminalidade do Ressaca é o terceiro inaugurado em Contagem. O primeiro foi implantado em 2003, na região Central, e o segundo em 2005, no bairro Nova Contagem. Para a implantação do CPC Ressaca foram investidos cerca de R$ 80 mil. Para 2014, o investimento previsto para custeio e manutenção do CPC é da ordem de R$ 670 mil. O local funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A previsão é que o CPC Ressaca receba, inicialmente, cerca de 100 jovens em oficinas que envolvem temas como futebol, grafite e teatro.

Durante a inauguração, o prefeito de Contagem, Carlin Moura, falou sobre a iniciativa. “Esse Centro de Prevenção tem o significado de dizer que o combate à criminalidade e à marginalidade é uma tarefa de todos. Aqui tem ação do Governo do Estado, do poder municipal, mas, especialmente, trazendo a comunidade para participar do processo. Nós só vamos vencer o crime, vencer o medo, com todos juntos e esse programa é um exemplo, pois envolve a todos e os resultados são fantásticos. Temos que valorizar programas sociais como esse”.

O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, destacou a importância do CPC para as comunidades onde ele já foi instalado. “Onde esses núcleos do Fica Vivo e do Mediação de Conflitos foram implantados houve uma redução dos crimes violentos, sobretudo de homicídios, o que contribuiu muito para colocar Minas Gerais, desde a última década, em uma posição privilegiada com relação aos índices de homicídios. Esse é o terceiro núcleo inaugurado este ano e, em janeiro e fevereiro, inauguraremos mais quatro em locais como Justinópolis, Uberlândia, Governador Valadares e Betim”, disse Rômulo Ferraz.

Fica Vivo

Com a inauguração do Centro de Prevenção à Criminalidade, jovens de 12 a 24 anos terão acesso a diversas oficinas e atendimentos individualizados, por meio de projetos locais como torneios esportivos, mostras culturais e projetos institucionais, como a participação em olimpíadas e exposição de grafite. Com 10 anos de experiência, o Fica Vivo atua em áreas marcadas pela concentração de crimes violentos, em especial homicídios envolvendo jovens, buscando reduzir as causas de violências e os índices de homicídios e melhorar a qualidade de vida da população. A iniciativa incentiva a participação de oficineiros moradores das comunidades, implementando projetos elaborados por eles próprios. São 498 os oficineiros integrantes do programa.

Com um total de 42 unidades (contando com Ressaca) espalhadas por Minas, os CPCs são equipamentos públicos onde são desenvolvidos os programas de prevenção à criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Além do Fica Vivo e do Mediação de Conflitos, alguns CPCs abrigam, ainda, a Central de Acompanhamento às Penas Alternativas (Ceapa) e o Programa de Inclusão Social dos Egressos do Sistema Prisional (Presp). A escolha dos programas é feita a partir da necessidade de cada comunidade.

Reconhecido internacionalmente pelos resultados obtidos desde sua criação, em 2003, o Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo atende, por ano, uma média de 13 mil jovens, com 600 oficinas culturais, esportivas e artísticas. Nas áreas em que foi implantado, foi constatada redução de até 50% dos índices de homicídios envolvendo jovens como autores e vítimas. O Fica Vivo está presente em 29 CPCs localizados em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, Governador Valadares, Ipatinga, Montes Claros, Uberlândia e Uberaba.

Mediação de Conflitos

O Mediação de Conflitos tem como objetivos a resolução pacífica de conflitos, o acesso a direitos e o fomento ao capital humano comunitário. O programa propicia atendimentos individuais e coletivos, projetos temáticos e institucionais, incluindo casos de direitos trabalhistas e da criança e do adolescente, relações familiares (pensão, separação, divórcio, investigação de paternidade), aposentadoria, pensões e benefícios previdenciários (INSS), regularização de moradia, acesso aos serviços públicos essenciais (água, energia elétrica, rede de esgoto, pavimentação) e apoio à organização comunitária para formação de associações, grupos culturais e fóruns.

De 2005, ano em que foi implantado, até outubro de 2013, foram realizados 156.847 mil atendimentos em mediação de conflitos e orientação para acesso a direitos. Somente em 2012, foram 21.516 atendimentos. Em 2013, os atendimentos já somam 19.456 (dados até outubro deste ano). O Mediação de Conflitos está presente em 28 CPCs nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia.

Durante o evento, Anastasia foi homenageado com uma placa pelos investimentos realizados pelo Governo de Minas no município de Contagem. Também participaram da solenidade os secretários de Estado Antônio Jorge Souza Marques (Saúde) e Carlos Melles (Transporte e Obras Públicas), lideranças políticas e comunitárias de Contagem.