Minas Gerais vive hoje a terceira fase de um bem-sucedido modelo de gestão, iniciado em 2003, que modernizou a administração do Estado. Os ciclos de reforma e modernização da gestão pública estadual possibilitaram melhor aplicação dos recursos, tornando o Estado mais eficiente na execução de políticas públicas, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.

Os resultados obtidos a partir desse esforço foram apresentados, em Manaus (AM), nesta sexta-feira (22), pelo governador Antonio Anastasia. Gestores públicos, universitários, administradores e empresários participaram da Conferência “Choque de Gestão Pública”, principal tema do evento, que contou também com apresentações de gestores da prefeitura de Manaus.

Segundo o governador de Minas, as três gerações do Choque de Gestão, que seguiram o princípio único de modernizar a administração pública mineira, trouxeram importantes resultados para o Estado, em todas as áreas, transformando e elevando a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

“Na primeira fase, chamada de Choque de Gestão, alcançamos o equilíbrio fiscal, o ‘déficit zero’, estabelecemos acordos de resultados e elaboramos uma carteira de projetos estruturadores. No segundo momento, criamos o Estado para Resultados, com a consolidação da qualidade fiscal do Estado, foco nos resultados finalísticos e na consolidação institucional da cultura de resultados. Agora, com o Gestão para a Cidadania, priorizamos a transparência das ações e o novo modelo de governança pública com a participação cidadão, o Estado formado em Redes, além do fortalecimento setorial da gestão”, explicou Anastasia.

Com o saneamento das suas contas, o Estado voltou a ter crédito junto às agências internacionais e a União autorizou Minas a contrair financiamentos, pois havia se enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Choque de Gestão mineiro foi considerado modelo a ser seguido por outros entes federados pelo Banco Mundial.

Acima da média

Nos últimos dez anos (2003 a 2012), a partir dessa inovadora gestão pública, Minas Gerais alcançou avanços significativos em diversas áreas, entre elas, na Educação, conquistando o primeiro lugar entre os estados no Ideb 2011 nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

“Na área da Saúde, em 2009, atingimos o primeiro lugar da região Sudeste e o quarto do país em esperança de vida ao nascer. Também somos o primeiro em cobertura do Programa Saúde da Família e a segunda maior cobertura de pré-natal da região Sudeste”, disse Anastasia.

O governador destacou ainda que a Região Metropolitana de Belo Horizonte é a que registra a menor taxa de desemprego. Em termos de estado, Minas registra taxa de desemprego de 6%, enquanto a taxa nacional chega a 6,7%.

Minas Gerais é, hoje, o 2º estado maior exportador do Brasil, com participação de 13,8% do total exportado pelo país em 2012. No ano passado, o saldo da balança comercial de Minas foi o maior do país, registrado em US$ 21,4 bilhões, enquanto o do Brasil permaneceu em US$ 19,4 bilhões.

“Temos, ainda, fortes parcerias com o setor privado e desenvolvemos a primeira Parceria Público-Privada do setor rodoviário do país, além da PPP do Sistema Penitenciário, inédita na América Latina. Fizemos parcerias para implantação de Unidades de Atendimento Integrado (UAI), para a reforma, modernização e operação do Mineirão, e para a expansão do metrô de Belo Horizonte, esta junto com o governo federal e prefeituras da RMBH”, contou Anastasia.

Os resultados também podem ser encontrados nas telecomunicações, já que o Governo de Minas conseguiu levar telefonia celular a todos os 853 municípios mineiros. “Fomos, ainda, o primeiro Estado federado a repactuar os Objetivos do Milênio, estabelecidos pela ONU, com a proposição de metas mais ousadas. Minas Gerais já obteve excelentes resultados na redução da pobreza e da mortalidade infantil”, ressaltou o governador.

Nas áreas de resultados, é possível destacar, além da qualidade e inovação em gestão pública, a educação de qualidade; vida saudável; protagonismo juvenil; investimento e valor agregado da produção; inovação, tecnologia e qualidade; redução da pobreza e inclusão produtiva; desenvolvimento do Norte de Minas; qualidade ambiental e investimentos em defesa social.

Estado em Rede

Para implementar a Gestão para a Cidadania, o Estado foi organizado em redes de Desenvolvimento Integrado, nas diversas áreas socioeconômicas.

A organização do Estado em Rede desdobra-se em diversas inovações e melhorias para a gestão pública, refletindo-se na revisão da estratégia estadual de longo prazo, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI); na organização da nova carteira de Programas e Projetos Estruturadores; na metodologia de trabalho das Pastas Governamentais; bem como na articulação institucional do governo com a sociedade

“Já levamos o Governo, através dos resultados, para perto das pessoas, que passaram a sentir a ação do poder público. Mas isso não nos basta. É importantíssimo que o cidadão tenha uma ação mais efetiva dentro do Governo, porque as políticas públicas só serão exitosas se tivermos o compromisso dessas pessoas”, enfatizou Antonio Anastasia.