BELO HORIZONTE (04/10/10) - O governador reeleito Antonio Anastasia destacou nesta segunda-feira (4), em entrevista coletiva, no Palácio da Liberdade, pontos do programa de governo que começará a ser implementado em Minas Gerais a partir de 1° de janeiro de 2011. Anastasia citou ainda algumas bandeiras que defenderá nacionalmente enquanto governador de Minas nos próximos quatro anos.

Entre suas prioridades, Anastasia ressaltou a geração de empregos, que será buscada por meio de uma política de Zonas de Desenvolvimento Regional. A proposta é fomentar um ambiente propício à instalação de empresas privadas nas diversas regiões do Estado, a partir da identificação das vocações de cada uma delas.

O primeiro passo, de acordo com o governador reeleito, será avançar ainda mais nas obras de infraestrutura física – estradas, telefonia, saneamento, educação profissional, saúde, energia - nas cidades, principalmente naquelas das regiões mais pobres. As ações seguintes deverão criar instrumentos de estímulo para atrair as empresas, como a adoção de políticas regionais e de crédito específicas para cada região. “A partir daí, o emprego de carteira assinada e de qualidade criará um círculo virtuoso a favor do crescimento daquela região”, explicou Antonio Anastasia.

Novos programas

Ainda sobre seu governo a partir do ano que vem, Anastasia citou outros programas que, estão sendo ultimados, planejados em detalhes e preparados para implementação a partir de 1° de janeiro, como os Professores da Família, Currículo do Trabalhador e Cidadania desde o Primeiro dia. O Programa Professores da Família deverá ser implantado em municípios com até 30 mil habitantes e Índice de Educação Básica (Ideb) menor do que a média estadual. A ideia é garantir a alunos das escolas públicas estaduais a visita periódica de professores da família, para interagir com os pais e alunos sobre a escola, os deveres de casa, suas dificuldades e necessidades no campo da educação.

Já o Cidadania desde o Primeiro Dia, tem como objetivo garantir às famílias mais vulneráveis condições de propiciarem às suas crianças um ambiente seguro e acolhedor. Realizado em parceria com os municípios e organizações da sociedade civil, o programa inclui ações integradas de saúde, educação e assistência social para todas as crianças, durante os primeiros cinco anos de vida.

Outro destaque da fala do governador foi o compromisso com a participação popular nas decisões do Estado de uma forma inovadora, em forma de redes, aproveitando a estrutura atual do estado no interior para chamar organismos sociais, prefeituras, sindicatos para participar, de forma deliberativa, das políticas públicas, através de órgãos locais. Antonio Anastasia referiu-se também a demandas de Minas Gerais pelas quais irá trabalhar em nível federal.

Segundo ele, uma das principais será a reforma tributária, que, para o governador, beneficiará não só Minas, mas todos os estados da federação. A intenção é, a partir de uma modificação na atual estrutura, que concentra a maior parte dos recursos na União, incrementar a situação orçamentária de estados e municípios. Anastasia citou a necessidade de revisão da Lei Kandir, “principalmente pela dificuldade que a União tem de fazer o ressarcimento a cada ano.”

Outra discussão em andamento, que Anastasia garantiu que participará ativamente, diz respeitos aos royalties, tanto do petróleo, onde os estados pleiteiam participação, mas também àqueles referentes ao minério, caso em que Minas tem interesses específicos.

Antonio Anastasia não quis adiantar informações relativas à formação de um possível novo secretariado, ressaltando apenas que os critérios utilizados serão os mesmos utilizados até agora – competência, ética, eficiência, probidade, criatividade, ousadia e responsabilidade.