BELO HORIZONTE (23/11/07) – O vice-governador Antonio Augusto Anastasia presidiu a terceira reunião do Comitê da Área de Resultados Investimento e Valor Agregado da Produção, nesta sexta-feira (23), na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). As metas do Governo do Estado para esta área de resultados foram avaliadas pelos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, Márcio de Lacerda; de Fazenda, Simão Cirineu; e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, além do coordenador-adjunto do Programa Estado para Resultados, Iran Pordeus.

“O Investimento e Valor Agregado da Produção é uma das áreas de resultados mais complexas do Governo, pelo seu tamanho e pela integração necessária com as empresas”, considerou o vice-governador.

De acordo com o coordenador-adjunto do Programa Estado para Resultados, Iran Pordeus, essa área de resultados tem responsabilidade significativa no sucesso do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). O PMDI 2007-2023 propõe o refinamento das metas adotadas nos últimos quatro anos do Governo Aécio Neves e dirige-se a consolidar os avanços já alcançados e imprimir maior eficácia às ações previstas na estratégia de desenvolvimento até 2023.

O projeto estruturador “Descomplicar – Melhoria do Ambiente de Negócios”, que integra a área de resultados analisada, tem como ações previstas a reformulação das unidades do Posto de Serviço Integrado Urbano (Psiu); a simplificação dos processos críticos de atendimento ao público; a implantação, operação e consolidação do “Minas Fácil” em todo o Estado; a regulamentação do tratamento diferenciado e simplificado para MPEs nas aquisições públicas; e o fomento à participação das micro e pequenas empresas nas compras do Estado.

O programa “Minas Fácil” reúne em um só local os órgãos e entidades responsáveis pela abertura de uma empresa e uma base de dados única. A meta do programa é baixar para apenas oito dias o prazo para se abrir uma empresa no Estado.

A “Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas das Empresas Âncora” é outro projeto estruturador. As ações programadas são: continuar o processo de estruturação do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) para atração de investimentos modelando futuros negócios, realizando estudos de pré-viabilidade; apoio à infra-estrutura e suporte à atração de investimentos para as cadeias de mineral, siderurgia, setor metal mecânico e cadeias do biodiesel, da indústria química, do etanol e biotecnologia e fármacos; criar núcleos de inteligência para coordenar o processo de adensamento das cadeias produtivas já existentes e atração de elos faltantes; coordenar junto aos diversos órgãos de classe o apoio para o aumento significativo da certificação ISO 9000; e coordenar junto às entidades de apoio as ações necessárias e criar mecanismos de incentivo na estrutura normativa do Estado que estimule a empresa a obter a certificação ISO 14000.

O projeto “Promoção de Investimentos e Inserção Regional” (inclusive agronegócio) está diretamente ligado à área de resultados “Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce”. Entre as ações previstas estão a elaboração de estudos de modelos de negócio para as cadeias produtivas; atração de empresas-âncora e de novos investimentos para as regiões; e desenvolvimento das cadeias de fornecedores para as empresas-âncora locais.

Outro projeto estruturador avaliado na reunião do Comitê de Resultados é a “Oferta de Gás Natural”. Dentro do projeto estão a construção da rede de distribuição de gás natural para o atendimento à Usina de Pelotização da MBR; construção da rede de distribuição de gás natural no Vale do Aço; assinatura de contratos com clientes âncora do Vale do Aço e do Sul de Minas; e construção da rede de distribuição de gás natural para atendimento a empreendimentos localizados nos municípios de Jacutinga a Poços de Caldas, Andradas e Caldas.

As ações previstas para a “Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado Internacional” são a consolidação da Central ExportaMinas; o desenvolvimento do Aeroporto Industrial no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN); atração de empresas para o Porto Seco GranBel; viabilização de vôos internacionais de carga e de passageiros no AITN; realização de eventos internacionais; e desenvolvimento de projetos para aumento da competitividade das empresas mineiras.

O projeto de “Parcerias para Provisão de Serviços de Interesse Público” inclui o fomento à realização de modelagens de Parcerias Público-Privadas (PPPs); implementação de projetos de PPP; implantação do portal PPP; e gestão do conhecimento e desenvolvimento do ambiente de parceria.

O “Cresce Minas – Oferta e Distribuição de Energia Elétrica”, último projeto estruturador analisado durante a reunião do Comitê, tem pontuadas ações para construir, reformar e reforçar redes de média e baixa tensões; e para ampliar a capacidade instalada de transformação, através da expansão do sistema de subtransmissão (linhas de transmissão, subestações e telecomunicação). O Cresce Minas pretende garantir o atendimento aos consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) com maior eficiência, confiabilidade e qualidade.

Participaram também da reunião, o presidente da Cemig, Djalma Morais, o presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), José Carlos de Mattos, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), Eduardo Lery Vieira, o presidente da Junta Comercial do Estado, Ayres Mascarenhas, o diretor da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marcello Siqueira, e o diretor do BDMG, Fernando Lage.