Mais de 80 prefeitos e centenas de coordenadores técnicos municipais das regiões Norte e Nordeste do Estado participaram nesta quarta-feira (03) de reunião no auditório Deputado Aécio Cunha, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, na qual o Governo de Minas apresentou as ações para atenuar os efeitos da seca na região.

Até o momento, 52 municípios já decretaram situação de emergência por estiagem este ano. O evento foi realizado em parceria entre a Amams, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), a Emater, o Idene e a Ruralminas.

A Cedec recebeu este mês do Governo Federal R$ 5 milhões destinados a iniciar a operação de contratação de caminhões-pipa que levam a água às áreas mais atingidas. “Desde o ano passado, mudamos a forma de contratação de caminhões. Colocamos rastreadores por GPS para garantir que a rota seja cumprida, assegurando atendimento às famílias necessitadas”, afirmou o chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e coordenador da Defesa Civil, coronel da Polícia Militar Luís Carlos Dias Martins, no encontro.

Além disso, cestas básicas estão sendo distribuídas às cidades que decretaram situação de emergência este ano por causa da longa estiagem.

Para atenuar o impacto da estiagem na região Norte, serão investidos R$ 269,4 milhões. Estão previstas 16.392 intervenções nos municípios, incluindo pequenas barragens, barreiros, sistemas simplificados de abastecimento de água, cisternas de placas e alvenaria para consumo humano, cisternas para produção familiar de alimentos, cisternas de polietileno, ampliação de sistema de abastecimento de água municipal e ampliação de barragem.

“As intervenções do Governo de Minas em parceria com o Governo Federal têm caráter estruturador e abrangem também os vales do Jequitinhonha e Mucuri, no Nordeste do estado. O objetivo é atender às famílias em suas necessidades”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira (Sedvan).

Redução de ICMS

Também foi assinado um termo de Compromisso do Governo de Minas, por meio da Sedvan e da Copasa, com a Caixa Econômica Federal (CEF). O documento prevê a transferência de R$ 90 milhões para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Montes Claros, incluindo Barragem Pacuí, Estação de Tratamento de Água (ETA), adutora, reservatórios, rede de distribuição, elevatórias e ligações domiciliares, beneficiando uma população de 400 mil pessoas.

Outra estratégia adotada para minimizar os efeitos da seca foi a assinatura, em março deste ano, pelo governador Antonio Anastasia, do decreto reduzindo de 18% para 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com gado bovino e bubalino em municípios da área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), onde tenha sido decretada situação de emergência, em função da estiagem.

Situação de emergência

O presidente da Amams e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite, solicitou novas patrulhas motomecanizadas para ajudar os municípios na abertura de pequenas barragens e na melhoria das estradas vicinais. Ele pediu também maior investimento em prol do homem do campo e das prefeituras da região, por meio do Ecocrédito para ajudar na ampliação de fornecimento de água.

O secretário de Estado de Trabalho e Emprego, José Silva (Sete), disse que a única forma de se conviver com a seca é colocar como prioridade mais investimento no meio rural voltado para a água. “Precisamos investir nas futuras gerações por meio da educação para que elas garantam a qualidade de vida das comunidades rurais”, afirmou.

Balanço 2012

No ano passado, 125 municípios decretaram situação de emergência por causa da seca. Para amenizar o problema foram contratados pela Cedec 167 caminhões-pipa para atender as cidades, com investimentos de R$ 7,5 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão do Tesouro Estadual.

Também foram distribuídas 893 cisternas de vinil com capacidade de armazenamento de oito mil litros de água, 66 mil cestas básicas e 180 mil galões de cinco litros de água.

A Cedec coordena diversas ações contra a seca, como a perfuração e a implantação de poços artesianos em 12 municípios, com recursos de R$ 3,95 milhões repassados pelo Governo Federal. Há previsão de liberação de mais R$ 12 milhões para ampliação desta ação.

A preocupação preventiva leva todo o corpo do Sistema Estadual de Defesa Civil a planejar ações a serem desenvolvidas e implementadas em apoio aos municípios que estão sendo afetados pela estiagem prolongada. A Cedec mantém depósitos em Montes Claros, Teófilo Otoni e Diamantina para apoiar as ações, facilitando o apoio humanitário aos municípios afetado.

Também estiveram presentes à reunião o secretário-adjunto da Sedvan e diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Bruno Alencar; a subsecretária de Desenvolvimento Regional da Sedru, Beatriz Morais de Sá Rabelo Corrêa; o presidente da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), Luiz Afonso Vaz de Oliveira; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), José Ricardo Ramos Roseno; e o secretário-executivo da Cedec, tenente-coronel PM Fabiano Villas Bôas.