BELO HORIZONTE (23/02/11) - Todos os dias, Minas Gerais produz cerca de 20 mil toneladas de lixo. Somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), são produzidas 4.871 toneladas diariamente. Metade do lixo urbano produzido pelo Estado é disposto de forma incorreta, em lixões ou aterros controlados. Trata-se de um dos problemas centrais na agenda de sustentabilidade ambiental em Minas Gerais e em todo o país.

Para discutir a resolução desse problema por meio de novas tecnologias para tratamento e disposição final de resíduos sólidos, conhecer experiências de sucesso e novos modelos de gestão para o tratamento do lixo urbano, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária de Gestão Metropolitana realizaram, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (23), o Seminário de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos: Novas Tecnologias para a Disposição Final.

O evento, uma parceria entre o Governo de Minas, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Associação Mineira de Municípios (AMM), contou com as presenças da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, e dos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães; de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Olavo Bilac Pinto Neto; Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira; e do presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Ricardo Simões.

De acordo com Alexandre Silveira, as soluções tecnológicas para a destinação final dos resíduos sólidos passam por iniciativas compartilhadas entre os municípios. “Essa questão tem vínculo direto com ganhos de escala. Sabemos que os municípios têm dificuldades técnicas e orçamentárias e que a viabilidade econômica do tratamento correto dos resíduos depende de sua quantidade. Por isso, é preciso trabalhar de forma integrada, reunindo municípios, numa lógica metropolitana”, explica o secretário.

O seminário, que durou todo o dia, tornou-se um fórum importante para a apresentação de projetos municipais bem-sucedidos e de alternativas do setor privado para o aproveitamento energético a partir do tratamento de resíduos. Também foram discutidas as políticas estadual e nacional de resíduos sólidos, com participação do procurador Luciano Badini, do Ministério Público Estadual.

Minas Gerais instituiu sua Política Estadual de Resíduos Sólidos em 2009. A Política Nacional só foi aprovada em 2010, após 21 anos de tramitação no Congresso.

Prioridade

O tema resíduos sólidos é um dos três temas que o governador Antonio Anastasia impôs como prioridades para a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana.  Para estimular os municípios a atender às exigências da legislação, a Secretaria está buscando alternativas que possam ser implementadas de forma integrada pelos municípios da RMBH, permitindo redução de custos e viabilizando investimentos privados.

O Governo do Estado lançou uma Proposta de Manifestação de Interesse, que termina em março, com o objetivo de reunir empresas e municípios para desenhar novos modelos para o setor de resíduos. “A ideia é somar esforços para atrair investimentos e facilitar o cumprimento da Política Nacional por parte dos municípios”, afirma Alexandre Silveira.

Das 34 cidades que compõem a RMBH, 13 dispõem seus resíduos sólidos em lixões, 10 os dispõem em aterros controlados - que como o lixão é considerado um método inadequado para disposição de lixo -, 10 dispõem em aterros sanitários e apenas um município possui usina de triagem e compostagem.