O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta terça-feira (19), que Minas Gerais vai dispor de R$ 28 bilhões para investimentos neste ano e em 2014. Durante Reunião Gerencial, com a presença do vice-governador Alberto Pinto Coelho, secretários de Estado e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas controladas pelo governo, Anastasia afirmou que os recursos serão aplicados em todas as áreas, especialmente em infraestrutura, educação, saúde, segurança pública e desenvolvimento social.

Do montante, cerca de R$ 9 bilhões são oriundos de operações de crédito realizadas em 2012. Os outros recursos são orçamentários e das empresas controladas peloGoverno do Estado. O objetivo é melhorar as condições de vida dos mineiros e ampliar a competitividade do Estado na atração de empreendimentos que gerem emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico. Além de anunciar os recursos disponíveis para os principais projetos estruturantes, Anastasia determinou ações e metas a serem implantadas e alcançadas até o final de 2014.

O governador agradeceu a todos pelo cumprimento das metas pactuadas, pelos resultados obtidos pela administração mineira no ano passado e lembrou os desafios enfrentados. “Com muita ousadia, empreendedorismo, coragem e, sobretudo, com excepcional empenho dos nossos servidores de toda estrutura administrativa do Governo de Minas e, em especial, do trabalho valoroso de todos os mineiros, nós conseguimos apresentar resultados que levam Minas Gerais a um patamar reconhecidamente excepcional no cenário federativo”.

Anastasia disse que Minas Gerais tem um padrão de governança diferenciado, que reflete em resultados muito positivos em diversas áreas, sendo, entretanto, mais importante o planejamento para os próximos anos. “São valores expressivos, que vão permitir que as diversas áreas tenham investimentos bastante robustos. Vamos continuar com os indicadores e com a cobrança continuada em relação às diversas equipes, porque o objetivo de todo governo deve ser alcançar metas para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

O governador anunciou também a criação do projeto de Modernização da Administração dos Serviços e Sistema de Pessoal (Masp). Desenvolvido por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o Masp vai aprimorar a gestão da vida funcional do servidor público do Estado, sendo instrumento de valorização do funcionalismo.

Confira, a seguir, as ações prioritárias nas várias áreas da administração estadual:

Educação

Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional – Serão atendidos 100 mil alunos de educação profissional e formação técnica de nível médio neste e no próximo ano, perfazendo 304 mil estudantes beneficiados até o final do governo. Entre eles estão 55 mil, que concluirão o curso até o final de 2014. Investimentos: R$ 295 milhões para atendimento às demandas regionais e municipais, identificando e diagnosticando tendências do mercado de trabalho e necessidades de mão de obra, e contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado.

Educação em Tempo Integral – A meta é ter, até o final de 2014, cerca de 200 mil alunos com atividades também no contraturno escolar, em unidades de tempo integral, de forma a ampliar as oportunidades educacionais dos mesmos, visando à formação de novas habilidades e conhecimentos. Aplicação de R$ 131,5 milhões.

Saúde

Projeto Viva Vida – Mães de Minas – Serão aplicados cerca de R$ 121,5 milhões na assistência integral à saúde das gestantes e crianças prioritariamente até um ano, por meio da expansão dos centros Viva Vida de referência secundária, das casas de Apoio à Gestante e a Puérpera e maternidades de Alto Risco. Também buscará a integração com o Sistema Único de Assistência Social, além de ações de divulgação e mobilização referentes ao Mães de Minas, procurando identificar, monitorar e acompanhar as gestantes e crianças até um ano. Serão implantados centros Viva Vida em Pará de Minas, Passos e Varginha, perfazendo 29 até o final de 2013.

Atenção ao usuário de álcool, crack e outras drogas – Para este ano, está previsto o atendimento a 507 pessoas, com o objetivo de fortalecer as estratégias de promoção da saúde e prevenção ao uso e abuso de álcool, crack e outras drogas, e prestar assistência aos dependentes. Investimentos: R$ 37 milhões.

Gestão da Política Hospitalar – Aplicação de R$ 828,6 milhões em serviços de saúde de qualidade e assistência hospitalar de importância estratégica, por meio de estruturas hospitalares organizadas, bem como formular, acompanhar e avaliar a política de gestão hospitalar no Estado de Minas Gerais. Entre as ações estão a liberação de ordem de início de obras do Hospital Regional de Teófilo Otoni e projetos executivos para o Hospital de Governador Valadares. Também serão repassados recursos para 140 hospitais de todo o Estado.

Defesa Social

Projeto Implantação do Centro Integrado de Comando e Controle – Serão investidos R$ 64,7 milhões no CICC, que vai permitir a atuação integrada de todas as forças envolvidas em um evento de defesa social, através da integração de tecnologia, informação e comunicação de todos os atores que atuam no âmbito da segurança pública. O centro deverá estar em funcionamento em abril de 2014.

Projeto Segurança na Copa – Visa garantir a segurança durante a Copa do Mundo, mediante a atuação sistêmica e integrada das instituições envolvidas. Serão aplicados R$ 9,7 milhões para implantação de videomonitoramento no Mineirão e na Arena Independência, reforma do Centro de Atendimento Integrado ao Turista e na reestruturação do Centro Integrado de Atendimento e Despacho. À exceção do videomonitoramento do Mineirão, as demais intervenções deverão estar concluídas ainda este ano.

Projeto Modernização do Sistema Prisional - Incorporação de 6.496 vagas às atuais 28.609, atingindo 35.105 vagas, com a construção e ampliação de 15 unidades prisionais. O projeto reduzirá o déficit de vagas no Estado e modernizará o modelo de custódia prisional, mediante aquisições e alternativas inovadoras, como parcerias público-privada, monitoramento eletrônico e renovação da frota. Investimentos: R$ 47,8 milhões.

Projeto Implantação de Centros de Prevenção à Criminalidade - Serão implantados, até o final deste ano, sete centros de prevenção à criminalidade, um posto avançado de atendimento humanizado e um centro de atendimento à mulher egressa. Visa contribuir para a efetiva diminuição da criminalidade e da violência, atuando na desconstrução de fenômenos geradores de conflitos, violências e processos de criminalização, com proposição de ações, projetos e programas de prevenção à criminalidade, integrados e adequados a cada município, território e público-alvo. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 15,8 milhões.

Transportes e Obras Públicas

Caminhos de Minas – Implantação de 1.070 quilômetros de rodovias, distribuídos em 37 trechos e conclusão de projeto executivo para outros 39 trechos, com investimentos de R$ 3,75 bilhões. O objetivo é aumentar a competitividade logística do Estado, superando os principais gargalos da infraestrutura. Nesse montante, estão incluídos R$ 263 milhões para a conclusão de dez trechos do Proacesso, perfazendo 216 municípios beneficiados.

Rede de Metrô da RMBH – Aplicação de R$ 750 milhões na ampliação da participação da modalidade metroviária na matriz de transporte da RMBH, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana.

Desenvolvimento Social

Banco Travessia – Inclusão no programa de membros de 2.110 famílias que apresentam ao menos uma grave privação educacional para o retorno, início ou conclusão da sua trajetória educacional, perfazendo um acumulado de 5.932 famílias beneficiadas. Investimentos de R$ 15,9 milhões.

Poupança Jovem - Serão 69,3 mil os alunos atendidos pelo programa em 2013 e 2014, que consta de ações voltadas para jovens do ensino médio da rede pública que promovam a formação pessoal, educacional, profissional e poupança no valor de R$ 3 mil, a ser sacada após a conclusão do ensino médio. Os investimentos deverão atingir R$ 106 milhões.

Geração Saúde – Incentivos a 17 mil jovens entre 15 e 19 anos por mês (sendo sete mil neste ano) para a prática de atividades físicas regulares, esporte e lazer, voltados à promoção e manutenção da saúde. O programa será desenvolvido em parcerias com municípios e contratação de academias. Investimentos R$ 21,4 milhões.

Trabalho e Emprego

Travessia Renda - Visa inserir 2.640 trabalhadores em situação de pobreza e vulnerabilidade social no mundo do trabalho, por meio da educação profissional, da elevação de escolaridade, da oferta de documentação civil, do acesso às políticas públicas de microcrédito, da capacitação e formação de gestores para o desenvolvimento local e regional. Até o final do governo, terão sido beneficiadas pelo programa 33,7 mil pessoas de 80 municípios. Investimentos de R$ 10 milhões.

Desenvolvimento Econômico

Projeto Plano Macroestrutural do Vetor Norte – Elaboração de projetos executivos de sete trechos do Vetor Norte, obras viárias do Contorno Norte de Lagoa Santa e ponte sobre o Rio das Velhas, além de planejar o ordenamento e a ocupação econômica da região e contemplar ações de atração de empreendimentos de alta tecnologia (inclusive industriais) no Vetor Norte da RMBH, com infraestrutura customizada. Serão investidos R$ 97,7 milhões.

Copa do Mundo

Projeto Receptividade na Copa – Serão investidos R$ 39 milhões em ações para garantir a satisfação do turista e atrair seleções para utilizarem cidades mineiras como centros de treinamento, de forma a promover produtos e roteiros turísticos mineiros. As intervenções incluem sinalização turística rodoviária em cidades, como Ouro Preto, Mariana, São João del-Rei e Tiradentes, áreas de cobertura wi-fi nas praças da Liberdade, Diogo de Vasconcelos (Savassi) e do Papa, Parque Municipal e Casa do Baile, entre outros, além de capacitação de pessoal.

Turismo

Estruturação de Destinos e Atrativos Turísticos – Revitalização de espaços públicos em 34 municípios, elevando para 51 o número de cidades atendidas no atual governo, e construção de dois terminais rodoviários com Centro de Atendimento ao Turista (CAT), elevando para seis o número dos mesmos. O objetivo é a geração de oportunidades de desenvolvimento por meio do turismo, o aumento da competitividade turística dos municípios mineiros, com aumento do fluxo de turistas, melhoria na satisfação dos visitantes, com reflexos na geração de emprego e renda. Serão destinados R$ 10 milhões.

Cultura

Projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco - Complexo Arquitetônico que abrigará uma sala de concertos com aproximadamente 1.500 lugares, com espaços de alto padrão e com excelência em acústica. Investimentos de R$ 140 milhões.

Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Saneamento de Minas – Entre outras intervenções, está prevista a implantação de 201 sistemas de esgotamento sanitário, 919 de água e 32 mil módulos sanitários, como forma de promover a saúde, por meio da implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem pluvial, e universalizar o seu atendimento. Investimentos de R$ 105 milhões.

Projeto Vida no Vale – Copanor - Serão beneficiadas 221 localidades com sistema de água e 81 com esgotamento sanitário das regiões de planejamento das bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Buranhém, Itanhém e Jucuruçu e de alguns municípios do Norte de Minas que integram o Programa Travessia. Serão construídos também módulos sanitários e de serviços domésticos nas casas desprovidas dessas instalações, com sustentabilidade ambiental e econômica do projeto. Investimentos previstos de R$ 350 milhões.

Desenvolvimento dos Vales

Projeto Água para Todos – Estão previstos investimentos de R$ 202 milhões para a realização de intervenções em infraestrutura de recursos hídricos, incluindo construção de 9,6 mil cisternas de captação de água de chuva para consumo e produção, e 1,7 mil pequenas barragens.

Agricultura

Fomento florestal - Incentivo à aquisição e plantio de floresta de produção de base sustentável – Implantação de 19,2 mil hectares de maciços florestais, promovendo a sustentabilidade na obtenção de matéria-prima do setor de base florestal, incentivando o plantio de florestas de produção, preferencialmente na forma de consórcio de espécies nativas e exóticas, em sistemas exclusivamente florestais, agroflorestais ou de integração lavoura pecuária e floresta, por meio de instrumentos de crédito, incentivos fiscais e gestão ambiental. Investimentos de R$ 39,3 milhões.

Meio Ambiente

Redução e Valorização de Resíduos – A meta é reduzir a geração e valorizar os resíduos e efluentes, por meio da reutilização, reciclagem e recuperação energética, buscando redução dos custos de coleta, transporte e disposição final, poupando energia e recursos naturais e otimizando a infraestrutura existente, com inclusão social. Com isso, busca promover a produção e o consumo sustentável de matérias-primas e insumos, a melhoria das práticas de gestão de resíduos e efluentes e a reabilitação de áreas degradadas e contaminadas. Investimentos de R$ 19,3 milhões.

Meta 2014: Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Busca a revitalização da Bacia do Rio das Velhas, através da despoluição da Lagoa da Pampulha, erradicação de lixões, recuperação de áreas ambientais degradadas, redução da poluição difusa, ampliação do tratamento de esgoto coletado e tratado. Investimentos de R$ 9,1 milhões neste ano

Gestão Metropolitana

Projeto Nova Metrópole – Busca a expansão da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte, prevendo investimentos de R$ 8 milhões em estudos de viabilidade de implantação do sistema de trens metropolitanos; incentivos à criação de novas centralidades, buscando a descentralização das oportunidades de trabalho, a oferta de serviços e comércio, evitando deslocamentos pela RMBH.

Ciência e Tecnologia

Projeto Cidade das Águas – Construção e implantação da Cidade das Águas, consolidando a estrutura física da Unesco-Hidroex e das instituições parceiras para propiciar a criação da consciência de responsabilidade solidária no uso adequado da água, com uso de tecnologias apropriadas. Investimentos de R$ 115,5 milhões

Rede de Inovação Tecnológica – Serão lançados este ano quatro editais para investimentos em parques tecnológicos e incubadoras de empresas de base tecnológica, fomentando e articulando os diferentes agentes empresariais, governamentais, acadêmicos e da sociedade, visando a geração e difusão de inovações tecnológicas. Serão 32 editais lançados desde 2007. Recursos R$ 74,8 milhões.