O Governo de Minas, por intermédio das secretarias de Gestão Metropolitana (Segem) e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), entregou, nesta quarta-feira (12), 284 títulos de propriedade aos moradores da Comunidade de Bom Jesus, localizada no Bairro Florença, no Município de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.

Em parceria com o Ministério das Cidades e o Município de Ribeirão das Neves, o processo de regularização fundiária da Comunidade de Bom Jesus foi iniciado em setembro de 2009 e realizado com recursos do Governo de Minas Gerais, por meio da Sedru, e do Governo Federal.

Além das ações de regularização urbanística e fundiária, a Comunidade de Bom Jesus passa a receber ações do Programa Travessia, com intervenções para a pavimentação de vias, complementação da urbanização, melhorias habitacionais e diversas ações de trabalho técnico social.

Na cerimônia de entrega dos títulos de regularização, a vice-prefeita de Ribeirão das Neves, Maria Bárbara Fernandes Leite, falou sobre o sentimento de gratidão a todos que contribuíram para essa ação. “Esses títulos vão permitir que cada uma das famílias que o recebem aqui hoje seja a dona real da sua propriedade”, afirmou Maria.

O diretor-geral da ARMBH, Camillo Fraga Reis, complementou que, com o título, as famílias também poderão ter acesso a recursos de fomento para construir ou reformar suas moradias. “Esta iniciativa vai melhorar, e muito, a qualidade de vida destes moradores”, afirmou.

O representante do Ministério das Cidades, Antônio Menezes, reforçou a importância da parceria entre União, Estado e Município. “Foi graças ao profissionalismo e compromisso do Governo de Minas e da Prefeitura de Ribeirão das Neves que chegamos a este resultado de sucesso para tantas famílias”, destacou.

O secretário-adjunto da Sedru, Alencar Santos Viana, também destacou a importância da iniciativa. “Hoje, o Governo de Minas, junto com a União e a Prefeitura de Ribeirão das Neves, está cumprindo com seu dever de atender àqueles que mais necessitam. Os títulos vão trazer aos moradores muito mais que a posse da sua casa: a oportunidade de ter outros vários direitos legais", avaliou.

Segundo Segem/ARMBH, as ações de regularização fundiária na Comunidade de Bom Jesus abrangeram 353 lotes e beneficiaram 431 domicílios e unidades não residenciais, sendo que foram assinados e registrados no Cartório de Registro de Imóveis 284 títulos de propriedade.

A regularização fundiária tem como objetivo legalizar a permanência de populações moradoras de assentamentos irregulares, de modo a garantir o direito à moradia, a segurança da posse e a promover melhorias nas condições socioeconômicas e na qualidade de vida dos moradores.