BELO HORIZONTE (18/10/07) - O Governo de Minas entregou à população, nesta quinta-feira (18), na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o documento final do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2007-2023. Participaram do evento alguns dos responsáveis pela elaboração do documento, entre eles o vice-governador Antonio Augusto Anastasia, os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, o presidente do BDMG, Paulo Paiva, o coordenador executivo do Programa Estado para Resultados, Tadeu Barreto e o secretário-adjunto Bernardo Tavares de Almeida, além de membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e colaboradores diretos na produção dos textos.

Mantendo a visão de futuro lançada em 2003 - Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver – o PMDI 2007-2023 propõe o refinamento das metas adotadas nos últimos quatro anos e dirige-se a consolidar os avanços já alcançados e imprimir maior eficácia às ações previstas na estratégia de desenvolvimento para 2023, tornando a realidade dos mineiros mais próxima da visão de futuro almejada.

O principal objetivo do plano é que a gestão do Governo mineiro seja marcada pela busca de justiça social no Estado, pela perseguição à máxima eficácia da máquina pública, pela consolidação da qualidade fiscal e pela eliminação sistemática de entraves burocráticos e obstáculos estruturais. Em síntese, deseja-se construir um verdadeiro Estado para Resultados, o que significa garantir à população serviços públicos de qualidade, máximo índice de cobertura e com maior produtividade do gasto.

O diferencial da segunda geração do Choque de Gestão, denominada Estado para Resultados, é a inserção, no cerne do processo de planejamento, dos destinatários das políticas públicas, organizados em cinco eixos estratégicos: pessoas instruídas, qualificadas e saudáveis; jovens protagonistas; empresas dinâmicas e inovadoras; cidades seguras e bem cuidadas e equidade entre pessoas e Regiões.

A partir da definição desses cinco eixos, as ações e políticas do Governo mineiro foram agrupadas em onze áreas de resultados – Educação de Qualidade, Vida Saudável, Protagonismo Juvenil, Logística de Integração e Desenvolvimento, Defesa Social, Investimento e Valor Agregado da Produção, Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, Inovação, Tecnologia e Qualidade, Redução da Pobreza e Inclusão Social, Rede de Cidades e Serviços e Qualidade Ambiental – sustentadas por dois pilares: a qualidade fiscal e a qualidade e inovação em gestão pública.

Para cada área de resultados, bem como para seus dois pilares, existe um conjunto de projetos, denominados estruturadores, que são acompanhados continuamente pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e pela Vice-Governadoria, através do Programa Estado para Resultados, com vistas ao alcance de resultados mais efetivos.

O Projeto de Lei 1.026/2007, que atualiza o PMDI, foi encaminhado à Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em maio deste ano. Após apreciação das emendas apresentadas pelos deputados estaduais e aprovação da ALMG, foi transformado na lei 18007/2007, sancionada em 28 de setembro. Mais informações sobre o PMDI 2007-2023 podem ser obtidas no site da Seplag.