O governador Antonio Anastasia formalizou, nesta sexta-feira (31/05), na sede da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em Paris, parceria tripartite entre o Governo de Minas, a AFD e a região de Nord-Pas de Calais. Por meio do Memorando de Entendimento, a AFD está aportando 100 mil euros (a fundo perdido) para atividades de cooperação técnica entre Minas Gerais e atores franceses em cinco eixos, três dos quais terão envolvimento direto da região de Nord-Pas de Calais.

As negociações para o acordo foram iniciadas no ano passado, durante a reunião da Rio+20. O memorando define cinco eixos de cooperação e detalha as atividades a serem realizadas. As áreas são mobilidade urbana, elaboração de um plano de energia/clima para o território, reconversão das áreas poluídas e degradadas, gestão dos resíduos sólidos e desenvolvimento de polo tecnológico e aeronáutico.

O acordo foi assinado pelo governador Anastasia, pelo diretor geral de delegações da AFD, Jacques Moineville e pela vice-presidente do Conselho Regional da região de Nord-Pas de Calais, Majdouline Sbai.

"A AFD é uma grande instituição financeira, de caráter bancária, que empresta recursos a empresas de outros países para investimentos que tenham vinculação com os interesses da França. Essa instituição já teve um acordo com Minas Gerais no ano passado e, agora, estamos assinando uma outra cooperação muito importante. A AFD vai dar os recursos necessários para que a região de Nord-Pas de Calais, irmã de Minas Gerais aqui na França, faça, juntamente conosco, pesquisas, seminários e eventos de natureza ambiental para favorecer a sustentabilidade e promover o meio ambiente", disse Antonio Anastasia.

Segundo o diretor geral de delegação da AFD, Jacques Moineville, este acordo com Minas Gerais representa os projetos que a Agência quer desenvolver constantemente. "Minas Gerais vai nos ajudar a consolidar importantes projetos da AFD. Através desse acordo, vamos trocar experiências  e desenvolver um assunto que é tão importante para a população de Minas Gerais e também de interesse mundial, que são as questões de sustentabilidade. Esse acordo é a concretização de nosso propósito enquanto instituição fomentadora do desenvolvimento, por isso, agradeço imensamente pela parceria com o Governo de Minas", afirmou Moineville.

Fomento ao desenvolvimento

O governador explicou que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) está em negociações com a AFD para se tornar uma espécie de agente da Agência Francesa no Brasil. "Assim, a empresa francesa seria atraída para o Brasil e poderia receber, com aportes da AFD, financiamentos pelo BDMG. Isso é muito comum no mundo dos negócios, o que facilitaria a ida de empresas para Minas Gerais, apoiando os investimentos no Estado", destacou Anastasia.

O presidente do BDMG, Matheus Cotta de Carvalho, ressaltou a importância do Banco no fomento do desenvolvimento dos municípios mineiros. "Até o fim do ano, estarão disponíveis para Minas recursos da AFD para que possamos apoiar a infraestrutura dos municípios mineiros, que é um dos objetivos do banco, e também apoiar a ida de empresas francesas para Minas Gerais, já que fizemos um conjunto de bons contatos aqui na França. Estamos muito esperançosos de que as empresas que já estão lá situadas irão fazer investimentos importantes no Estado e tenhamos também capacidade de levar para o Estado outras empresas que ainda não estão presentes em Minas.”, explicou o presidente, lembrando que o BDMG tem feito um atendimento muito amplo as municípios mineiros, atendendo mais de 500 municípios nos últimos anos.

Planejamento conjunto de políticas públicas

O acordo assinado nesta sexta-feira insere a região de Nord-Pas de Calais na parceria em três eixos. O primeiro diz respeito à mobilidade urbana, para planejamento e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de sistemas urbanos de transportes ferroviários. O segundo, a elaboração do plano de energia/clima para o território, tem a intenção de elaborar um diagnóstico de vulnerabilidades regionais no contexto das mudanças climáticas, promovendo o intercâmbio de informações para elaboração de cenários energético. Ainda serão contemplados projetos de reconversão das áreas poluídas e degradadas, com a troca de experiências e capacitação de técnicos.

Os eixos que contemplam o acordo somente entre a AFD e Minas Gerais dizem respeito à gestão dos resíduos sólidos, com o objetivo de trocar experiências sobre questões técnicas (equipamentos, tecnologia, formas de interação eficiente entre a coleta e o tratamento), econômicas (estruturação da cadeia, custo da competência) e institucionais (governança).

Contemplará, ainda, o desenvolvimento de polo tecnológico e aeronáutico. O interesse do Governo de Minas é estudar a estratégia de desenvolvimento da Região Metropolitana de Toulouse, a cooperação dos atores públicos e privados, o funcionamento do "polo de competitividade" da Aerospace Valley (regiões Aquitaine e Midi-Pyrénées) e do Pólo de Competitividade Cancer-Bio-Santé. Já está sendo organizada uma missão de técnicos mineiros à Toulouse no segundo semestre deste ano.

Parcerias

Em 2010, foi realizado o primeiro contato entre a AFD e o Governo de Minas com o objetivo de apresentação das linhas de financiamento da agência e dos projetos estratégicos do Governo na área de mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável. A AFD é a agência de cooperação financeira do governo francês, que atua desde 1941 nos países em desenvolvimento e nos territórios ultramarinos franceses. Financia o setor público (União, estados, municípios, autarquias, estatais) e conta com crescente carteira de empréstimos.

A cooperação com a Região de Nord-Pas de Calais, vigente desde 2009, é a mais ativa de Minas Gerais dentre as parcerias com entes federados estrangeiros e vem apresentando produtos em todas as áreas de interesse elencadas pelas partes.

Devido a características comuns, foi possível levantar pontos de cooperação, dentre eles, o ordenamento do território, reconversão de áreas degradadas, promoção cultural e discussões relacionadas ao patrimônio, meio ambiente e áreas protegidas, incentivo e promoção científica relacionada ao tema. No âmbito dos acordos são realizados diversos workshops, acordos em áreas específicas, participação em conferências, seminários, intercâmbios e missões.