BELO HORIZONTE (08/04/11) - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e o Sebrae-MG apresentaram, nesta sexta-feira (8), a pesquisa de Avaliação sobre Compras Governamentais do Estado de Minas Gerais. A pesquisa revelou que dos 337 micro e pequenos fornecedores entrevistados, mais da metade considera que o Governo é um bom pagador. Entretanto, os entrevistados também apontaram dificuldades, como a falta de informação, considerada uma das razões por suas empresas não participarem de licitações públicas do Estado.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, afirmou que “estamos em processo de aprimoramento constante. As compras governamentais representam, hoje, a segunda maior despesa do Governo. Os dados levantados vão ajudar a diminuir custos e a aperfeiçoar nosso sistema”.

Segmento emprega mais

Conforme explicou a secretária, os países desenvolvidos usam seu poder de compra como instrumento de fomento às micro e pequenas empresas. “Esse segmento gera seis vezes mais empregos do que as médias e grandes empresas” (na relação proporcional entre empregos gerados e participação no PIB), relatou. Outro dado relevante, citado por Vilhena, revela que as micro e pequenas empresas representam 99% das empresas formalmente estabelecidas no Brasil.

O Sebrae entrevistou empreendedores dos setores de comércio, agronegócio, indústria e construção civil que participaram de compras públicas em 2009 e 2010. A pontualidade nos pagamentos foi considerada muito boa ou boa por 66,5%.

Renata Vilhena destacou que a política do Governo de Minas em fortalecer as micro e pequenas empresas (MPEs) vai além de medidas desburocratizantes. “O Governo entende que esse segmento é um grande gerador de empregos. Por isso, criou programas que facilitam e simplificam a vida do empresário”.

Ela citou o programa Minas Fácil, que hoje possibilita a abertura de uma empresa com prazo médio de nove dias, processo que antes demorava 90 dias. Além disso, outros benefícios relacionados a licitações fizeram com que 94% das MPEs que participaram dos pregões eletrônicos vencessem algum lote de licitação.

Mercado em alta

Do total de empresas que estão sendo constituídas no Estado, 53% são através do Minas Fácil. Praticamente todo o sistema de abertura é feito por meio da internet. Levantamento da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais mostra que, hoje, pelo programa, já foram constituídas 90.111 MPEs. O Minas Fácil foi instituído em 2005.

Para o diretor-superintendente do Sebrae-MG, Afonso Maria Rocha, as compras públicas são hoje um mercado alternativo, com grande possibilidade de expansão dos negócios. Comércio e serviços são setores econômicos com maior representatividade. Em 2010, o setor de serviços representou R$ 2,4 bilhões das compras governamentais do Estado.

No mercado há seis anos, a microempresária Cleise de Souza, que atua na área de prestação de serviços e logística, há cinco anos se relaciona comercialmente com o Governo do Estado. Segundo ela, o pregão eletrônico foi para sua microempresa o caminho mais rápido e econômico para se tornar uma fornecedora.