O Governo de Minas realizou, nesta segunda-feira (13), na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), na Cidade Administrativa, a oitava reunião quinzenal de avaliação do período chuvoso no Estado. O encontro promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) definiu novas ações de resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas – tanto para o atendimento emergencial quanto para o apoio operacional nas eventuais ocorrências.

Dentre elas, destaca-se o auxílio dado pelo Governo de Minas aos municípios que decretaram situação de emergência, para captação de recursos para a realização de obras de reconstrução das cidades junto ao governo federal. A Sedru, em parceria com a Cedec-MG, durante a última semana, prestou apoio técnico a 103 prefeituras para a elaboração e envio do Plano de Trabalho com as demandas de necessidades para recuperar os estragos causados pelas chuvas.

Ao todo, os municípios enviaram uma demanda de R$ 199,5 milhões em investimentos, que será apresentada e negociada, na próxima quarta-feira (15), em Brasília, pela Força Tarefa do Governo de Minas, comandada pelo Secretário da Sedru, Bilac Pinto. A Força Tarefa é encarregada de captar recursos para obras de prevenção de riscos e de recuperação dos estragos das chuvas no Estado, junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Ainda durante a reunião, foi apresentado o plano de capacitação técnica, que será implementado durante este ano, para que os municípios mais afetados pelas chuvas tenham condições de desenvolver e implementar seus planos e projetos específicos de recuperação e prevenção. O plano consiste na realização de dois cursos, um voltado para a realização de vistorias em locais atingidos por desastres e o outro para o planejamento de ações preventivas e de captação de recursos.

Para o secretário-adjunto da Sedru, Alencar Viana, o objetivo é que estas ações, realizadas em conjunto pelos diferentes órgãos do Estado, resultem em menos prejuízos e trabalho nos próximos períodos de chuva. “Os encontros promovidos pela Cedec-MG são importantes para que o Estado se alinhe para executar essas ações tão necessárias nas nossas cidades. Com o engajamento de vários órgãos do governo estamos voltando a uma normalidade e já pensando nas ações pros próximos anos, para diminuir a ocorrência de novas tragédias”, disse.

As reuniões técnicas da Cedec-MG fazem parte do conjunto de ações previstas no Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, lançado em outubro de 2011 pelo Governo de Minas. O PEP abrange detalhes sobre os recursos humanos e logísticos de todos os órgãos do Estado envolvidos no enfrentamento ao período chuvoso, com constante apoio às prefeituras.

Chuvas dão trégua

A previsão do tempo para os próximos dias aponta a diminuição de chuvas em todo o Estado. De acordo com o instituto Minas Tempo, a partir da próxima quarta-feira até o final do mês, a tendência é de que haja sol entre nuvens e pancadas de chuvas isoladas no fim do dia.

Mesmo com a trégua dada pela chuva, a Defesa Civil de Minas Gerais continua atenta para novas ocorrências, uma vez que o período chuvoso vai até o final de março. “Embora a meteorologia aponte um período de calmaria nos próximos dias, a Defesa Civil vai continuar focada em todas as ocorrências”, destacou o Diretor de Controle de Emergências da Cedec-MG, capitão BM Paulo Afonso Montezano.

Além da Sedru, participaram da reunião, representantes do Corpo de Bombeiros, das Polícias Militar e Civil, da Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater, Ruralminas e das secretarias de Estado de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, e dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas. Desde agosto do ano passado, o grupo promove reuniões de avaliação das ações do Governo de Minas durante o período de chuvas.

Medidas preventivas

Desde o início de 2011, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. A capacitação de agentes para atuação em situações de risco e os treinamentos para criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec) nas cidades mineiras estão entre as principais providências tomadas pelo Estado.

Nos últimos oito anos, o número de Comdecs quase dobrou em Minas – saltando de 374, em 2004, para 696 atualmente. Apenas em 2011, o Governo de Minas estruturou a criação de 15 Comdecs. Além de oferecer a estrutura necessária para que todas as cidades mineiras criem coordenadorias locais, o governo oferece cursos de capacitação para agentes municipais e disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs do Estado.

As ações do Estado também incluem a prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS e a remissão do pagamento de IPVA, além de inúmeras facilidades para pagamento das contas de água e luz de moradores das cidades atingidas pelas chuvas. O Governo assegurou ainda a reconstrução de pelo menos 650 casas destruídas pelas enchentes, criou linhas de crédito especiais do BDMG para empresários e produtores rurais que sofreram prejuízos em decorrência dos temporais e decidiu adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios em situação de emergência.