BELO HORIZONTE (26/06/07) - O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2007-2023, encaminhado à Assembléia Legislativa, no último dia 8 de maio pelo governador Aécio Neves, foi objeto de debate, nesta terça-feira (26), pelos deputados estaduais. A iniciativa do Governo de planejamento de curto, médio e longo prazos foi apresentada pelo coordenador executivo do Programa Estado para Resultados, Tadeu Barreto Guimarães, durante ciclo de debates promovido pela Assembléia mineira, onde o plano se acha em tramitação.

A visão de tornar Minas o melhor Estado para se viver, mediante melhoria continua do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é hoje, segundo a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, mais real e factível do que em 2003, demonstrando que Minas avançou muito e superou severas dificuldades vivenciadas pelo poder público estadual. A secretária participou da abertura do ciclo de debates na ALMG nesta terça-feira.

Para Renata Vilhena, o “Estado para Resultados” vem em boa hora, uma vez que, em âmbito nacional, está sendo proposta uma agenda com medidas que supostamente acelerarão o crescimento econômico.

O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, enfatizou a iniciativa do parlamento em colaborar para o aperfeiçoamento dos programas de Governo. A seu ver, o Plano é um importante instrumento de aprimoramento das políticas públicas, reduzindo desequilíbrios e melhorando os serviços públicos.

Já o deputado André Quintão, que preside a Comissão de Participação Popular, destacou a importância da participação dos diversos segmentos da população nos debates desde 2003, quando o Governo do Estado enviou o primeiro PMDI à Assembléia. Segundo ele, o plano em discussão na casa é um documento robusto, baseados em estudos sérios e respaldados por profissionais.

Meta

A meta do PMDI é “Tornar Minas o Melhor Estado para se Viver”. O Plano aprimora as estratégias para se alcançar esse objetivo lançado em 2003. Para tanto, busca, de um lado, consolidar os avanços alcançados nos últimos quatro anos e, de outro, imprimir maior eficácia às ações previstas na estratégia de desenvolvimento para 2023.

O plano propõe uma segunda geração do Choque de Gestão, tendo como principal característica a inserção dos destinatários das políticas públicas no processo de planejamento. Para tanto, foram definidos cinco eixos estratégicos, que terão onze metas síntese.

Segundo Tadeu Barreto, o principal efeito do PMDI na vida das pessoas é o setor público se tornar mais eficiente, “porque sabe o que vai fazer, o que vai entregar e, portanto, com o mesmo recurso pode produzir mais resultados para a sociedade”.

Barreto explicou que os resultados do PMDI serão percebidos pela sociedade, por meio de uma escola de melhor qualidade, com um professor melhor treinado, hospitais com melhor qualificação de equipamentos e equipes médicas, estradas com melhor qualidade, menos buracos, diminuição dos acidentes de trânsito. No âmbito da Defesa Social, polícias Militar e Civil mais integradas terão reflexo na diminuição dos índices de homicídios e roubos a mão armada, entre outros resultados.

O coordenador do programa Estado para Resultados estima que para atingir os objetivos serão necessários entre R$ 10 bilhões e R$ 13 bilhões de investimentos, por parte do Governo do Estado entre 2008 e 2011. Para isso, esclarece, é fundamental a consolidação do equilíbrio fiscal. “Estamos conseguindo aumentar o investimento público, o governador está em negociações finais para aumentar nossa capacidade de endividamento, são mais recursos para investimento”, afirmou lembrando que se forem somados os investimentos das empresas estatais, os investimentos poderão atingir de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões, nos próximos quatro anos.

No que se refere à inserção da juventude, Tadeu Barreto afirmou que o objetivo é ampliar a capacidade de iniciativa do jovem. A idéia do protagonismo juvenil, cuja meta é melhorar a taxa de conclusão do ensino médio. Ele citou Ribeirão das Neves, onde um em cada três alunos que entram no primeiro ano do ensino médio não completa o curso. Para reverter essa situação está sendo criado o Poupança Jovem, um projeto que vai destinar R$ 1 mil, por ano, ao longo de três anos, além de atividades complementares, como cursos de inglês e de capacitação em empreendedorismo.

“Na Área de Resultado Protagonismo Juvenil nós temos o objetivo de aumentar a capacidade de iniciativa dos jovens, definimos uma meta que é aumentar a taxa de conclusão deles no ensino médio e criamos um projeto para tentar buscar fazer isso”, completou.