BELO HORIZONTE (09/04/08) - “O Governo de Minas vê na atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um importante instrumento para desenvolver seus projetos estruturadores, alguns deles voltados justamente para o crescimento sustentado dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e para o Norte do Estado, regiões mineiras incluídas na área de abrangência da autarquia federal para efeito de concessão de incentivos”.

A afirmação é do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Marcio de Lacerda, ao receber nesta quarta-feira (9), na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o superintendente da Sudene, Paulo Fontana, que fez uma palestra sobre os planos do órgão.

A visita a Minas Gerais é a primeira de uma série de viagens aos estados da área de atuação da Sudene com o objetivo de reunir lideranças políticas e empresários para falar sobre o papel da nova Sudene, dos fundos de incentivo e dos seus principais instrumentos de ação para promover o desenvolvimento regional.

Paulo Fontana informou que já foi iniciado o processo de destravamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e que até o final de abril deverá ocorrer a primeira liberação do Fundo, no valor de R$ 26,4 milhões. O FDNE é responsável por assegurar recursos para investimentos em infra-estrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

O superintendente da Sudene esclareceu que toda a legislação do FDNE será alterada e que a autarquia está trabalhando no sentido de recuperar os recursos do Fundo que não foram utilizados desde 2001, ano da sua criação. Trata-se de um total de R$ 5,6 bilhões, valor que deverá ser repassado aos orçamentos de 2009 e 2010.

O presidente do BDMG, Paulo Paiva, sugeriu que o Governo de Minas poderá trabalhar para identificar projetos viáveis em Minas que poderão se beneficiar dos incentivos da Sudene. Já o secretário Marcio de Lacerda quer atenção especial para a silvicultura no Estado, esclarecendo que a área mineira da Sudene é propícia ao cultivo de florestas renováveis.

O superintendente da Sudene esclareceu como os financiamentos são liberados, como um projeto deve ser elaborado para obter financiamento, o valor das taxas de juros e ainda sobre os incentivos e benefícios fiscais. Informou que serão criados escritórios de vistorias em todos os estados, além de um manual de orientação aos empresários.

Minas Gerais tem 130 municípios na área da Sudene, mas quer elevar este número para 168. Esta e outras sugestões poderão ser apresentadas na próxima reunião do Conselho Deliberativo da autarquia, que será realizada junto ao Fórum dos Governadores, em 30 de abril, em Maceió.

Paulo Fontana seguirá para Montes Claros nesta quinta-feira (10) onde participa de eventos da Sociedade Rural e no Distrito Industrial de Montes Claros, além da assinatura de convênio entre o Ministério das Comunicações e prefeituras da região Norte de Minas Gerais.

Participaram do encontro no BDMG, os secretários da Fazenda, Simão Cirineu, do Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, do Desenvolvimento Social, Custódio de Mattos, o presidente do BDMG, Paulo Paiva, o secretário Extraordinário para Assuntos da Reforma Agrária, Manoel Costa, e outros integrantes do Governo.