BELO HORIZONTE (19/01/09) - A meta de assinatura de contratos entre o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e os produtores de cachaça foi superada em 30%, o que tornou positivo o saldo das atividades que envolvem a certificação do produto, realizadas pelo órgão. Em 2008, foram assinados 65 contratos, superando a meta de 50 por ano. O contrato é a representação legal dos termos acordados entre o produtor e o IMA. Com isso, o produtor é registrado no instituto e uma auditoria no estabelecimento é agendada. As taxas de registro e auditoria devem ser pagas pelo produtor e custam, respectivamente, 60 e 100 Ufemgs.

Foram realizadas pelo IMA 134 auditorias nos alambiques mineiros durante o ano passado. As auditorias dos profissionais do instituto visam à verificação da adequação do sistema de produção (equipamentos, processo e controles utilizados, procedimentos de higiene e capacidade operacional) às normas preconizadas e são pré-requisito para a obtenção do selo de certificação. Durante a visita, também são coletadas amostras do produto e da água utilizada no sistema produtivo. Caso haja necessidade, o produtor é orientado pelo profissional do órgão a implantar medidas corretivas.

A expectativa é que em 2009 sejam assinados mais 35 contratos, totalizando 100, número previsto no Projeto Estruturador Certifica Minas, que é gerenciado pelo IMA desde 2007.

Cachaça artesanal

O programa de certificação do IMA engloba somente produtores de cachaça produzida artesanalmente, com fermento natural e destilada em alambique de cobre. Para participar, o produtor deve fazer o pedido em uma unidade do IMA, quando são solicitados documentos como CPF ou CNPJ, registro do responsável técnico pelo estabelecimento, termo de posse e registro no Ministério da Agricultura. Após a apresentação dos mesmos, o produtor assina um contrato que descreve suas obrigações e as do instituto.

Após a conclusão do processo, o IMA emite o Certificado de Processo: Cachaça Artesanal de Alambique ou o Certificado de Processo: Cachaça Artesanal de Alambique Orgânica. De posse do certificado, o produtor solicita ao Instituto a autorização para impressão do selo de certificação que deve ser afixado no produto, em modelo próprio.

Para o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o Governo do Estado é grande incentivador da certificação dos produtos mineiros. “Além de valorizar o produto e ter garantia de boa procedência, o produtor qualificado expande seu mercado, fomentando o agronegócio mineiro”.