A iniciativa privada vai iniciar um novo projeto de viabilidade técnica, econômica e ambiental do contorno do FerroAnel na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O anúncio foi feito pelo governador Antonio Anastasia nesta quarta-feira (20) durante a abertura da reunião de extraordinária da Assembleia Metropolitana da RMBH e vai abrir caminho para que, no futuro, os trens de carga que hoje circulam dentro da RMBH possam liberar os trilhos para trens de passageiros.

Em reunião na última segunda-feira (19), a MRS Logística, uma das empresas que detém a concessão das linhas, anunciou que, em breve, começará os estudos. A expectativa é que no próximo mês seja apresentado um cronograma sobre o prazo de elaboração desses estudos.

O governador destacou o papel de planejamento que vem sendo desenvolvido pelo Governo de Minas para a região e a importância da parceria entre o Estado, os municípios e a iniciativa privada.

“O tema metropolitano é uma prioridade absoluta de nosso governo não só pela concepção institucional que fizemos, mas pelo grande programa de obras que estamos fazendo nesse momento na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Não são obras viárias apenas, mas obras que influenciam a questão da saúde, da educação, da infraestrutura, das questões relativas ao legado da Copa do Mundo, ao saneamento, habitação, em parceria com as prefeituras. São diversos programas que demonstram a relevância da nossa Região Metropolitana”, destacou o governador.

Anastasia lembrou que 25% da população e 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado estão concentrados na RMBH. “É uma relevância muito grande, por isso essa atenção, porque a Região Metropolitana acaba tendo um fator propulsor na nossa economia, extremamente decisivo”, afirmou.

O projeto de viabilidade do FerroAnel vai acontecer em concomitância de outros estudos, já em fase mais adiantadas, que preveem utilizar as linhas, hoje usadas apenas para transporte de cargas, para transporte também de passageiros.

“Os nossos estudos apontam que já é possível compatibilizar carga com transporte de passageiros em algumas linhas metropolitanas. O objetivo é tirar as cargas do eixo metropolitano. Todos os 1.500 quilômetros de malha ferroviária que estamos estudando para serem utilizados para trem de passageiros ficariam liberados e passariam fora do núcleo metropolitano constituído por Belo Horizonte, Vespasiano, Lagoa Santa e Sete Lagoas”, detalhou o secretário extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira.

Resíduos sólidos

A reunião da Assembleia Metropolitana teve como pauta principal a questão da destinação dos resíduos sólidos na RMBH. Hoje, a responsabilidade sobre a destinação correta dos resíduos sólidos é exclusiva dos municípios. No entanto, por questões técnicas e financeiras, muitas prefeituras não conseguem dar conta dessa responsabilidade.

Por meio da Secretaria de Gestão Metropolitana, o Governo de Minas está propondo a implantação de um sistema metropolitano que garanta a destinação correta do lixo, colaborando mais uma vez com a sustentabilidade ambiental e a geração de novos negócios.

“É um tema que preocupa muito os prefeitos municipais de todo o Estado e de todo o Brasil o destino dos resíduos sólidos. A Lei Federal é rígida, o Ministério Público está muito atento, acompanhando de maneira muito vigorosa essa questão da disposição e o Estado resolveu tomar a iniciativa de propor essa modelagem inovadora através de uma Parceria Público-Privada (PPP), com recursos majoritariamente do Estado e a participação dos municípios”, explicou Anastasia.

Atualmente, cerca de dois terços dos resíduos sólidos produzidos na RMBH e no Colar Metropolitano não têm destinação correta. “Já ultrapassamos várias etapas. Já construímos a modelagem, fizemos audiências públicas, consultas públicas, firmamos convênios com 44 municípios da Região Metropolitana que estão dispostos a fazer essa adesão. O Governo do Estado assumirá em torno de 80% da responsabilidade orçamentária por essa contratação e os municípios ficarão com 20%”, explicou Silveira.

Com o projeto, a RMBH será a primeira região metropolitana do Brasil a garantir a correta destinação de seus resíduos sólidos urbanos, com aproveitamento energético dos gases gerados em aterros sanitários. Como contrapartida, é exigido que o município implante a coleta seletiva com a inclusão socioprodutiva de organizações de catadores de materiais recicláveis, garantindo, além da questão ambiental, o viés social do projeto. Também deverão apoiar a estruturação das organizações de catadores de materiais recicláveis, hoje presentes em 29 municípios da RMBH e Colar Metropolitano. A previsão é de publicação do edital ainda neste primeiro semestre de 2013.