Elas respondem por 56% dos empregos com carteira assinada em Minas Gerais – média superior à brasileira, que é de 51%. Longe dos abalos sofridos pelas grandes corporações devido à crise econômica que paira sobre a Europa e os Estados Unidos, as micro e pequenas empresas (MPEs) mineiras vivem um momento de otimismo. O momento agora é de expandir os negócios e aumentar o quadro de funcionários. Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae Minas, 60% das MPEs mineiras pretendem ampliar as contratações até o fim deste ano.

É o caso da Emaster, que fornece serviços de tecnologia da informação. Com 12 anos de mercado, a empresa conta hoje com 14 funcionários e se prepara para alçar novos voos a partir dos próximos meses. A meta é contratar oito novos funcionários até o fim deste ano: três para o segmento comercial, duas para o setor administrativo e outras três para a área técnica.

Atualmente, a empresa de tecnologia ocupa duas salas de um prédio localizado na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Com o crescimento dos negócios, o proprietário da empresa, Roger Tanure Rodrigues, alugou mais duas salas, que estão já estão sendo reformadas. Como resultado dos novos investimentos, a expectativa de Rodrigues é fechar 2013 com um crescimento de 30% no faturamento, em relação a 2012.

A Emaster é apenas um exemplo entre as micro e pequenas empresas mineiras que planejam contratar novos funcionários até o próximo mês de dezembro. De acordo com a analista da Unidade de Inteligência Empresarial do Sebrae Minas, Carolina Xavier, responsável pela pesquisa “Expectativa das MPEs Mineiras”, a expectativa dos empresários é um indicador do resultado futuro dos negócios. Espera-se que quanto maior o otimismo, maior seja o ritmo de atividade do setor.

Exemplo disso é o segmento de Beleza e Estética, que vem colhendo os louros do aumento da preocupação de homens e mulheres com a aparência. Emika Tamimoto, proprietária de um salão de beleza na capital mineira, acredita que esse é um dos motivos que justificam o bom momento que o setor tem vivenciado. Ela faz parte do rol de empresários que pretendem ampliar o número de contratações nos próximos meses.

A microempresária assinala que, para sobreviver em um mercado tão competitivo, o segredo é investir na qualidade do atendimento. “Com o aumento da demanda, o tempo para atender cada cliente diminui e isso acaba se refletindo na qualidade do atendimento, que é um dos diferenciais do meu negócio”, diz. Em razão disso, ao longo dos próximos 12 meses, a microempresária pretende contratar quatro novos profissionais para a área operacional.

O estudo do Sebrae indica que mais da metade das micro e pequenas empresas mineiras (58%) criou pelo menos uma vaga de trabalho nos últimos 12 meses. A função administrativa foi a que mais contratou, sendo responsável por preencher 68% das vagas. Ainda conforme a pesquisa, juntamente com Triângulo e Norte, as regiões dos vales do Jequitinhonha e Mucuri foram as que apresentaram maior índice de otimismo entre os micro e pequenos empresários. Segundo o Sebrae, o investimento em máquinas e equipamentos – reflexo da melhoria da economia local com a chegadas de grandes empreendimentos nessas áreas – e o crescimento do ramo de atividade justificam o resultado.

Políticas públicas

As políticas públicas adotadas pelo Governo de Minas para incentivar o crescimento das MPEs também ajudam a explicar esse cenário positivo no Estado. No último dia 31 de julho, o governador Antonio Anastasia sancionou a lei que institui o Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Com o estatuto, as microempresas e as empresas de pequeno porte conquistam o tratamento diferenciado por parte do governo no que diz respeito à racionalização de processos burocráticos de formalização, funcionamento, alteração e encerramento das empresas. Além disso, a nova lei proporciona mais acesso a mercados, incluindo a preferência de compra de bens e serviços pelo próprio governo e acesso à inovação tecnológica, à educação e à capacitação empreendedora.

O superintendente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio de Avelar, afirma que um dos principais avanços da nova legislação é que o Estado passa a ter a obrigatoriedade de, nas compras até R$ 80 mil, adquirir o produto ou serviço de uma micro ou pequena empresa. “A lei federal já estabelecia isso como prerrogativa. Minas Gerais, porém, é o primeiro Estado a tornar essa compra obrigatória no âmbito do Executivo, Legislativo e do Judiciário”, explica Avelar. Ele ressalta que, como o poder público é um grande consumidor, o impacto nas MPEs mineiras deve ser imediato, com aumento da receita. “Futuramente, isso deve resultar em expansão e novas contratações”, diz.

Outra iniciativa do Governo do Estado que tem beneficiado o setor é o Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe), mantido pela Sede e que conta com a participação de outras 27 entidades, sendo 14 públicas e 13 privadas. O Fórum é dividido em seis comitês temáticos, nos quais são discutidos problemas e soluções de assuntos de interesse do segmento.

A partir dessas discussões, são elaboradas políticas públicas que, se aprovadas em assembleia, são encaminhadas para execução por meio de algum dos membros. Parte do conteúdo do Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte surgiu a partir de sugestões enviadas pelo Fopemimpe. O próximo passo, segundo Avelar, é criar unidades regionais do Fórum, a fim de atender às demandas dos micro e pequenos empresários do interior do Estado.

Mais agilidade, menos burocracia

Além de políticas públicas destinadas ao fortalecimento do setor de micro e pequenas empresas, o Governo de Minas também estabeleceu mecanismos inovadores para a formalização de novos negócios. Nos últimos oito anos, o prazo para a abertura de empresas em Minas caiu de 45 para apenas seis dias, por meio de sistemas mais ágeis e menos burocráticos. Estes resultados são atribuídos aoPrograma Descomplicar, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Já no âmbito empresarial, o Minas Fácil, uma das ações do Programa Descomplicar, permite que as empresas passem a contar com um processo integrado e simplificado. Gerido pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e com a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Receita Federal, prefeituras e órgãos de licenciamento Estaduais, o Minas Fácil integrou todos os órgãos responsáveis pelo registro e licenciamento das empresas.

Por meio de um sistema único, via web, no site da Jucemg, pessoas interessadas em abrir empresas nos 91 municípios que possuem unidades do Minas Fácil podem iniciar o processo de formalização. Num prazo máximo de seis dias, exceto para empreendimentos considerados de alto risco, a nova empresa estará formalizada com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).