BELO HORIOZNTE (12/06/08) - O governador Aécio Neves assinou, nesta quinta-feira (12), documento formalizando a adesão de Minas Gerais ao movimento “Todos pela Educação”. O movimento é formado por representantes da sociedade civil, da iniciativa privada, de organizações sociais, educadores e gestores públicos de Educação, com o objetivo de garantir educação básica de qualidade para todos os brasileiros. Ações e programas do Estado, implementados desde 2003, já atingiram resultados que vão na direção das metas estabelecidas pelo movimento.

O documento foi assinado no encerramento do 4º Congresso Estadual de Alfabetização, que reúne, desde terça-feira (10), em Belo Horizonte, professores e especialistas em educação das redes municipal e estadual de ensino de todas as regiões de Minas. O Congresso tem como tema “Toda criança pode ser alfabetizada no tempo certo: uma questão de competências” e dá continuidade aos debates sobre a alfabetização e à reflexão sobre os resultados das práticas escolares adotadas em Minas.

Dedicação

Para uma platéia formada por 2.500 educadores, o governador afirmou que o conjunto de ações implantados em Minas para melhorar o aprendizado na rede pública de ensino, desde 2003, vai ao encontro das metas estabelecidas pelo movimento “Todos pela Educação” na busca de se garantir educação de qualidade no país.

“Minas só tem avançado (na educação) desde a adoção dessas ações. Tem avançado de forma consistente em todos os indicadores. E as metas do ‘Todos pela Educação’, exatamente com os mesmos objetivos nossos, mostram que estamos no caminho”, afirmou o governador.

Segundo Aécio Neves, os educadores mineiros são parceiros e os principais responsáveis pela melhoria da qualidade da educação em Minas.

“Os professores e professoras estão fazendo da educação a mais importante ação desse governo. Vocês, mesmo nas condições mais adversas, por uma razão que muitas vezes não se sabe qual, uma inspiração que não se sabe de onde vem, dedicam a sua vida à formação das gerações futuras”, disse ele.

Gestão e qualidade

Em seu pronunciamento, o governador afirmou que o programa “Estado para Resultados”, busca a implantação da gestão pública de qualidade, é hoje um dos instrumentos fundamentais utilizados pelo Governo de Minas para alcançar metas sociais e educacionais, que na medida em que estão sendo alcançadas, estão mudando a realidade dos mineiros.

“Com esse novo modelo de gestão, ‘Estado para Resultados’, nós, desde o início, projetamos uma transformação extremamente profunda na condução da educação em Minas Gerais. Fomos pioneiros no aumento de um ano do ensino fundamental que em Minas passou a ser de nove anos. Fomos o primeiro Estado a colocar na mesa dos 900 mil estudantes do ensino médio mineiro livros didáticos de praticamente todas as disciplinas, livros de altíssima qualidade e com recursos próprios do Estado. Foram, já ao longo desses quase 6 anos de governo, 6,3 milhões de livros distribuídos”, citou o governador.

Aécio Neves ressaltou outras ações desenvolvidas pelo Governo de Minas que mostram o comprometimento do Estado com os mesmo objetivos do movimento “Todos pela Educação”.

“Implantamos o Programa de Educação Profissional, que apenas em 2008 vai garantir capacitação de nível médio para quase 37 mil jovens mineiros, o Escola de Tempo Integral, que atende esse ano 100 mil alunos, estamos investindo na reforma e construção de novas escolas. Não nos descuidamos de algo que é absolutamente fundamental para uma educação de qualidade: estamos, apenas nesse ano, investindo R$ 15 milhões na qualificação ou na reciclagem de cerca de 25 mil professores do Estado e vamos fazer com que esse investimento possa, pelo menos, dobrar no próximo ano”, destacou ele.

Ideb

O governador afirmou que os resultados positivos das ações e programas implantados em Minas são reconhecidos pelo Ministério da Educação como exemplo a ser seguido por outros estados brasileiros. Ele disse que os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados hoje pelo MEC, apontando estabilidade no nível de aprendizado das primeiras séries do ensino fundamental em Minas, não retratam com fidelidade os avanços alcançados no Estado.

“Fiz questão de, hoje cedo, falar com o ministro da educação e tentar compreender porque há poucas semanas ele me dizia, não particularmente, mas em evento público, que Minas era exemplo, que aquilo que aqui estava sendo feito, precisava ser feito no resto do Brasil. E acho apenas perigoso quando se compara, num Estado de tanta diversidade, com regiões bem distintas umas das outras, dados obtidos por amostragem, como ocorreu nos dados de 2005, que são comparados com dados censitários que foram obtidos em 2007. Amostragem compara-se com amostragem, censo com censo. Portanto, acredito que seria necessário que o Ministério da Educação esclarecesse de forma mais clara porque encontrou esses dados no Estado que mais tem crescido nos investimentos em educação, que mais tem ousado em novas políticas e que tem a equipe de educação mais dedicada e mais entusiasmada desse país inteiro”, afirmou o governador.

Vanguarda

O presidente do “Todos pela Educação”, o educador Mozart Neves Ramos, afirmou que os objetivos traçados pelo movimento são a base do que está sendo feito em Minas. “Enquanto o Brasil ainda estava pensando em implantar o ensino fundamental de nove anos, Minas adotou a iniciativa há cinco anos. E graças a essa medida, o mineirinho entra mais cedo na escola, ele começa a estudar aos 6 anos”, ressaltou Mozart.

A solenidade de assinatura da adesão de Minas ao “Todos pela Educação” contou com a presença da empresária Milú Villela, presidente da Comissão de Mobilização do movimento, e da jogadora de vôlei, Ana Moser, uma das atletas que apóiam a iniciativa. Entre os principais patrocinadores do movimento estão o Instituto Ayrton Senna, a Fundação Roberto Marinho, Grupo Gerdau, Fundação Itaú Social, Fundação Bradesco, Banco Real, Banco Santander, Grupo Suzano e Grupo Dpaschoal. Também conta com o apoio do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Cinco Metas

Para alcançar o objetivo de oferecer educação de qualidade, o movimento “Todos pela Educação” definiu cinco metas a serem atingidas até 2022. Em Minas, o governo implantou um conjunto de ações na área da educação que está permitindo ao Estado projetar a antecipação das metas estabelecidas. São elas:

1- Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola.

Para alcançar essa meta, Minas Gerais desenvolve projetos voltados para os ensinos fundamental e médio que visam melhorar o aprendizado e reduzir a repetência e a evasão escolar. Em 2004, o ensino fundamental foi ampliado de oito para nove anos de duração. Minas foi o primeiro estado a implantar o sistema em todas as escolas estaduais e municipais de suas 853 cidades. Em cinco anos, o novo modelo garantiu atendimento a 586 mil alunos de seis anos nas escolas públicas.

Em Minas, todos os concluintes do ensino fundamental têm vaga assegurada no 1º ano do ensino médio. Investimentos estão sendo realizados na infra-estrutura física das escolas, em equipamentos didáticos e na capacitação de professores. Desde 2005, já foram distribuídos gratuitamente 6,3 milhões de livros didáticos para todos os 900 mil alunos do ensino médio das escolas estaduais. E, a partir deste ano, o Governo de Minas começou a distribuir, também gratuitamente, 288 mil exemplares do livro didático Cantalelê para alunos de 6 anos que ingressaram este ano na rede pública de ensino de Minas.

2 - Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos.

Em Minas, o objetivo é garantir que esta meta seja alcançada até 2011. Para assegurar isso, o Governo de Minas tem investido pesadamente na capacitação de professores, orientadores e supervisores. Nos últimos cinco anos, 16 mil professores receberam treinamento. Só em 2007, o Governo de Minas investiu R$ 5,3 milhões para capacitar 11.200 professores. Neste ano, serão R$ 14,4 milhões para capacitar 25.500 docentes.

Os professores da rede pública já têm um Plano de Carreira implantado, pelo qual eles ganham por titulação e não pelo nível de atuação. Assim, um professor com nível superior ganha o mesmo se estiver trabalhando nas primeiras séries do ensino fundamental ou no ensino médio. A medida está estimulando os professores a se qualificarem. Hoje, 85% do corpo docente do ensino fundamental de Minas têm qualificação superior. Os pais vêm sendo chamados a uma participação efetiva no dia a dia da escola, o que melhora o nível de exigência. A ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos garante aos professores mais tempo para preparar as crianças para a leitura e a escrita.

Resultados do Programa de Avaliação do Ciclo Inicial de Alfabetização (Proalfa-2007) já revelaram crescimento nos indicadores de educação nas séries iniciais do ensino fundamental em Minas. A taxa de alunos do 3º ano que atingiu nível “recomendável” de leitura subiu de 48,7% em 2006 para 66% em 2007. Os índices dos níveis baixo e intermediário foram reduzidos de 30,8% para 19% e de 20,6% para 15,3 %, respectivamente. A capacidade de leitura dos alunos das escolas públicas mineiras teve um crescimento médio de 6,5% de 2006 para 2007. Nas regiões Norte e nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, a média de crescimento foi superior à média do estado, alcançando 7,6%.

3 -Todo aluno com aprendizado adequado à sua série.

O Governo de Minas implantou, este ano, o Projeto Aceleração da Aprendizagem para corrigir distorções entre a idade e a série que o aluno está cursando. Inicialmente, estão sendo atendidos 200 mil alunos da rede estadual de 212 municípios do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Até 2011, a meta é reduzir a taxa de reprovação e abandono em, pelo menos, 30%.

4 - Todo aluno com o ensino médio concluído até os 19 anos.

Na faixa de idade própria para cursar o ensino médio (15 a 17 anos), a taxa de matrícula no Brasil é de 53%. Em Minas essa taxa aumentou de 2005 para 2006 em 2,7% e hoje é de 58%, maior que a média do país. A presença de um percentual de alunos mais novos no ensino médio é um bom indicador de que as ações implementadas nesse nível de ensino vêm repercutindo positivamente no fluxo escolar.

5 - Investimento em educação ampliado e bem gerido.

De 2003 a 2007, as despesas com pessoal e os investimentos em ações e projetos pioneiros, na capacitação profissional dos professores e na reforma e ampliação de prédios escolares em municípios de todas as regiões do Estado superaram os 25% do orçamento dos estados definido pela Constituição.