BELO HORIZONTE (04/10/11) - A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, anunciou nesta terça-feira (4), em Belo Horizonte, o primeiro passo para a implantação do Terminal 2 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN). Ao lado do superintendente regional da Infraero, Mário Jorge Fernandes de Oliveira; da superintendente do AITN, Maria Edwirges Madeira; e do subsecretário de Investimentos Estratégicos, Luiz Antônio Athayde, ela anunciou a publicação do edital de licitação internacional para a escolha da empresa que fará os projetos básico e executivo do Terminal 2.

A projeção é de que a capacidade de passageiros do aeroporto atinja, em 2020, um total de 20 milhões por ano. Durante a entrevista, foi confirmada também a publicação do edital para a concorrência que irá escolher o operador master do Aeroporto Indústria no sítio do AITN.

Dorothea Werneck destacou que o anúncio é resultado de um trabalho de cinco anos do Governo de Minas e “consolida uma parceria com a Infraero, que permitirá um terminal melhor aparelhado, além de oferecer aos passageiros um novo padrão de conforto, dentro de uma visão sustentável de crescimento para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais”.

Os interessados deverão encaminhar os documentos de habilitação e a proposta técnica até 23 de novembro. Já a abertura dos envelopes está prevista para 25 de novembro, pela Comissão Especial de Licitação. A concorrência, em parceria com a Infraero, permitirá ao Estado criar as condições, já em 2012, para a implementação definitiva para a melhoria das condições de embarque de passageiros no AITN para os próximos anos.

Dorothea Werneck explicou que a expansão do AITN é uma das grandes prioridades do Governo de Minas Gerais e está inserida como um dos projetos estratégicos do Programa Estruturador Investimento Competitivo para o Fortalecimento e Diversificação da Economia Mineira, conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), no âmbito do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. “Os esforços de ampliação da capacidade do aeroporto estão sendo feitos, não apenas em função da proximidade da Copa do Mundo da Fifa em 2014, mas principalmente para consolidar o AITN como um novo grande hub de cargas e passageiros para a região Sudeste do Brasil e América do Sul”, enfatizou.

Comemorando a parceria com a Infraero, a secretária disse que a expectativa é de que, até o final do próximo ano, o projeto executivo do Terminal 2 esteja concluído, para dar início ao processo de licitação da obra. “Como o terminal será construído em aço e vidro, esperamos que ele possa ser concluído em 18 meses”, esclareceu.

Com a conclusão dos projetos, a Infraero, ou mesmo um futuro concessionário - caso a Secretaria de Aviação Civil (SAC) decida pela transferência da gestão para a iniciativa privada -, estará em condições de iniciar imediatamente as obras civis desse terminal. A implantação do Terminal 2, no entanto, não invalida outras iniciativas de construção de um terminal remoto. A avaliação, porém, é de que o T2 possibilitará ao aeroporto a adequação necessária para o atendimento da expansão do trânsito de passageiros para a próxima década, além de suprir a movimentação projetada para os próximos anos.

De acordo com o edital, a empresa vencedora da licitação irá elaborar os projetos de engenharia, nas etapas de serviços e estudos preliminares, projeto básico, projeto executivo e serviços complementares para a construção do segundo terminal de passageiros, sistema viário de acessos e demais obras complementares do AITN.

Os consórcios interessados deverão encaminhar três envelopes contendo os documentos de habilitação, a proposta técnica e a de preços até 23 de novembro, às 16 horas, no Setor de Protocolo Geral, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Minas, 1º andar, aos cuidados da Superintendência de Projetos Especiais da Sede.

A abertura dos envelopes está prevista para 23 de novembro, às 10 horas,  pela a Comissão Especial de Licitação, já constituída por meio de resolução, publicada no último dia 14/09/11, no Minas Gerais. O Edital estará disponibilizado no site www.compras.mg.gov.br    /   www.desenvolvimento.mg.gov.br .

Por outro lado, Dorothea Werneck salientou que como o AITN superou todas as expectativas e já ultrapassou sua capacidade nominal de cinco milhões de passageiros, que atinge, no momento, mais de oito milhões de pessoas. A Infraero já está executando uma reforma no Terminal 1, que elevará sua capacidade nominal para 8,5 milhões de passageiros.

Aeroporto Indústria

Outro passo importante anunciado pela secretária Dorothea Werneck foi a publicação, na última segunda-feira (3), do edital de licitação para a escolha do operador logístico master do Aeroporto Indústria, implantado no AITN. O edital foi publicado pela Superintendência Regional Sudeste da Infraero no Diário Oficial da União (DOU). A proposta do Aeroporto Indústria é atrair empresas com produtos de alto valor agregado, que têm no modal aéreo o principal meio de transporte e que irão operar dentro de um regime aduaneiro diferenciado. “O Aeroporto Indústria será um grande fator de atração de investimentos de empresas de alta tecnologia”, afirmou a secretária Dorothea Werneck.

O Aeroporto Indústria, em sua fase I, que já conta com a infraestrutura em fase final de implantação, operará dentro do AITN em uma área de 46 mil m², com investimentos realizados de R$ 16 milhões. As obras de infraestrutura, a cargo da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), não irão prejudicar o processo de escolha do Operador Logístico ou a escolha das empresas que irão se instalar nesta área. Em novembro do ano passado, a Infraero publicou o edital de licitação dos nove lotes disponíveis para a instalação de empresas de tecnologia de ponta, mas não houve interesse dos operadores, por conta da impossibilidade de expansão.

O edital para a escolha do Operador Logístico, publicado no último dia 3, já prevê a sua expansão com a agregação de uma área de mais 150 mil metros quadrados. O Aeroporto Indústria de Minas Gerais é o primeiro do país e foi credenciado pela Receita Federal em 2005, com o objetivo de aumentar a competitividade internacional das empresas que irão se instalar nesta área.

A proposta integra a plataforma logística da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além de oferecer oportunidades de negócios para empresas com produto de alto valor agregado, o Aeroporto Indústria irá oferecer tratamento tributário diferenciado, com suspensão dos impostos federais e estaduais, tanto para a importação de componentes quanto para a exportação de produtos acabados de alto valor agregado. 

A primeira empresa instalada nesta área e que iniciou a operação-piloto, durante a fase de homologação pela Receita Federal do sistema de software de controle, foi a  Clamper, que produz equipamentos eletrônicos (protetores contra surtos elétricos, para proteção de instalações de escritórios, indústrias e residências).         

Conforme o edital publicado pela Infraero, a concorrência prevê a concessão do uso de áreas, com extensão de 205.813 metros quadrados, localizadas no AITN, destinadas à administração e exploração comercial de condomínio industrial logístico pertencente ao Aeroporto Indústria e um Centro Empresarial Logística. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está prevista para 24 de novembro, às 9h, no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste da Infraero, no AITN. O edital pode ser consultado no seguinte endereço:

http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=45397