BELO HORIZONTE (04/06/08) - O governador Aécio Neves afirmou, nesta quarta-feira (4), que o anúncio do Governo Federal, colocando Minas Gerais na liderança isolada da execução das políticas de assistência social, é a comprovação de que o equilíbrio financeiro e a gestão eficiente em parcerias têm reflexo direto na qualidade de vida das pessoas.

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostra que Minas é o estado que mais avançou na implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o país, iniciando 100% das ações propostas, das quais, 71,4% já foram concluídas. O Suas é um programa do Governo Federal, feito em parceria com estados e municípios, com objetivo de organizar num único sistema todos os serviços de assistência social para melhorar a qualidade do atendimento à população mais carente.

“No início dessa nossa gestão, tentou-se vender Minas como um Estado com uma imagem distante das questões sociais, mais preocupado com questões fiscais, e hoje se está demonstrando que não existe nada mais social, de melhor resultado para a vida das pessoas, do que um estado bem administrado, com recursos, com equilíbrio das suas contas, com prioridades claras, com planejamento”, disse o governador, em entrevista, após lançamento do programa de Aprimoramento do Esporte Escolar.

Aécio Neves também destacou a importância das parcerias entre União, estados e municípios para que as políticas públicas se transformem em resultados efetivos para aos cidadãos.

“Liguei hoje, inclusive, para o ministro Patrus Ananias, para ele, como mineiro, comemorar conosco essa posição, que tenho certeza também o alegra, e é fruto também dessa parceria. Portanto, é um dado extremamente importante, que não apenas permite a Minas avançar na questão social, mas agrega ao grande conceito que o Estado tem do ponto de vista da gestão, do ponto de vista dos resultados, das suas ações, também nos coloca agora como estado de melhor resultado nas ações sociais. Portanto, uma conjunção que me alegra muito”, disse o governador.

Resultados

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Minas já concluiu 71,4% das ações do Pacto de Aprimoramento de Gestão Estadual firmado em 2007 com os estados da federação. Além de liderar no comparativo com todos as unidades da Federação, Minas executou sozinha duas vezes mais que a soma da Região Sudeste. Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo realizaram juntos 38,3% das ações (Espírito Santo, 10,7%; Rio de Janeiro, 10,9% e São Paulo, 16,7%).

O segundo colocado no ranking é o Ceará com 50% concluídas e 50% em andamento. Entre os estados do ranking, somente em Minas e no Ceará todas as ações previstas estão em andamento.

Ações

Entre as ações do pacto está a implantação dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras). Os centros atendem famílias em vulnerabilidade social que são encaminhadas à rede de proteção do município, como creches, escolas, postos de saúde e centros e convivência de idosos. São também encaminhados a cursos profissionalizantes e recebem apoio na recuperação de dependência química. Psicólogos, assistentes sociais e pedagogos que atuam nos Centros de referência são capacitados por técnicos do Governo de Minas.

Atualmente, Minas Gerais tem 433 centros em 353 municípios. A meta do Governo de Minas é garantir, pelo menos, um em cada um dos 853 municípios do Estado. A verba para isto já está garantida. Em 2007, os Centros de referência foram responsáveis pelo atendimento de 822 mil famílias em Minas Gerais.

No pacto estão previstas ações como co-financiamento de Centros de Referência de Assistência Social, implantação de sistema de monitoramento de todas as ações de assistência social, investimento em capacitação nos municípios para execução dos programas e garantia da agilidade no repasse de recursos dos programas sociais governamentais aos municípios.

Iniciativas pioneiras

Desde a assinatura do pacto, Minas Gerais vem se destacando com iniciativas pioneiras: foi o primeiro Estado brasileiro a destinar recursos orçamentários para implantação do pacto, no qual estão sendo aplicados cerca de R$ 30 milhões do Tesouro Estadual e foi, também, o primeiro estado a entregar a proposta do pacto ao Governo Federal.

A implantação do Sistema Único de Assistência Social em Minas é coordenada pela Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e é um dos programas estruturadores do Governo de Minas.