BELO HORIZONTE (06/04/11) - O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta quarta-feira (6), no bairro Funcionários, em Belo Horizonte, a sede do Oficina de Travessias, um dos mais ousados programas sociais do país, que colocará em prática as ações e programas do Estado para erradicação da fome e da miséria e a melhoria dos indicadores sociais de Minas Gerais. Durante a solenidade, o governador ressaltou o caráter inovador do programa que, além de aproximar o cidadão do Governo do Estado, será capaz de gerar resultados eficazes na diminuição das desigualdades sociais em Minas Gerais.

“O objetivo principal do programa é a inclusão social. Estamos fazendo aqui uma política social inovadora no Brasil. É uma política social bastante ousada baseada na concepção do Governo em Rede, ou seja, o governo que está observando o que acontece em relação ao cidadão mineiro, aquele que está vulnerabilizado e que ainda está na pobreza. Ao final desse trabalho teremos projetos sociais robustos, sólidos, com bons resultados, e que colaborem muito para a diminuição das desigualdades sociais no nosso estado”, afirmou o governador em entrevista.

Ações integradas

O Programa Oficina de Travessias reunirá as principais ações do Governo de Minas nas áreas de educação, saúde, assistência social e empregabilidade, voltadas para promover melhorias sociais nos municípios mais pobres do Estado. O programa já está em prática em nove municípios do Estado por meio do Porta a Porta, projeto iniciado em março para identificar as principais dificuldades da população. Nessa terça-feira (5), foi lançado o Projeto Educacional Professores da Família, criado para melhorar o desempenho escolar dos estudantes do ensino médio e reduzir a evasão escolar.

O programa também desenvolverá outras ações previstas no Programa de Governo como “Escola Travessia”, “Agenda Mineira de Metas Sociais”, “Mães de Minas”, “Rede Mineira de Inclusão de Jovens”, “Currículo do Trabalhador”, “Com Licença eu Vou a Luta” e “Escola Mineira de Habitação Popular”.

Inicialmente, o programa atenderá nove municípios do Estado - os mais vulneráveis, avaliados com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice Mineiro de Responsabilidade Social, da Fundação João Pinheiro (FJP). São eles: Confins, Capim Branco, Mateus Leme, Matutina, Ninheira, Arinos, Santo Antônio do Jacinto, Itinga e Presidente Kubitschek. O Governo de Minas investirá R$ 8 milhões no Oficina de Travessias, recursos que serão destinados para levantamento de informações sociais nos municípios e treinamento de equipes e profissionais.

Incubadora social

De acordo com Antonio Anastasia, o programa é uma espécie de incubadora de projetos sociais e, futuramente, será desenvolvido em todos os municípios mineiros carentes de ações sociais.

“Estamos criando uma incubadora de projetos sociais. Já lançamos os Professores da Família. Aqui estamos instalando a sede onde vai funcionar a administração e a qualificação para termos aqui os diversos programas sociais. O Porta a Porta, Com licença, Vou a Luta, Mães de Minas, serão todos oriundos dessa incubadora social. Depois, no momento em que ele se consolidar, no prazo de um ano, os projetos migrarão para cada secretaria para terem uma abrangência maior”, destacou Anastasia.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Instituto Travessia, o Oficina de Travessias está instalado em sede no bairro Funcionários, em Belo Horizonte. Segundo a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o programa dará novas oportunidades aos cidadãos mineiros.

“Esse projeto foi concebido tendo como parceiros a área de educação, saúde, empregabilidade, assistência social e estamos trabalhando em conjunto com todas essas secretarias. Teremos até o final do primeiro semestre todos os nove projetos já em implantação. Sabemos que Minas são muitas, mas queremos que Minas sejam muitas somente em seus aspectos naturais e culturais. Estamos trabalhando arduamente para que seja uma única Minas em termos de oportunidades e acesso aos cidadãos”, disse Renata Vilhena.

Diagnóstico social

Iniciado em março, o Porta a Porta fará amplo diagnóstico social com o objetivo de identificar as dificuldades da população mineira. O estudo servirá de base para a implantação de todas as ações do programa. O projeto Porta a Porta já aplicou mais de 26 mil questionários em todas as residências dos municípios atendidos.

A pesquisa utilizou o Índice de Pobreza Multidimensional, metodologia desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para medir a pobreza. O estudo considera como critério de avaliação a renda familiar e as carências da população. O trabalho será estendido a 36 municípios do Programa Travessia, implantado em 2008.

O assessor de Políticas Sociais do Governo de Minas, Marcelo Garcia, afirmou que o Porta a Porta contribuirá de forma efetiva para a implantação das políticas sociais do Estado.

“É um grande desafio porque a gente vai de casa em casa. Em quatro dessas nove cidades, visitamos mais casas do que o IBGE calcula ter. Estamos em busca dos invisíveis, das privações sociais que estão escondidas e só estamos conhecendo em razão do Porta a Porta. Descobrimos uma família que vive sem banheiro e sem água potável e, portanto, deve ser atendida. A partir desse levantamento vamos realizar um conjunto de ações para que essas privações possam ser superadas”, disse Marcelo Garcia.

Esperança de melhora

O agente de saúde comunitário Lecivaldo Pereira, de Santo Antônio do Jacinto, um dos visitadores do Porta a Porta, afirmou que após visitar cerca de 70 casas no município descobriu famílias vivendo em condições precárias e pessoas desempregadas sem perspectiva de encontrar vaga de trabalho.

“De total de famílias que entrevistei, 80% vive em péssimas condições. Muitas não têm esgoto canalizado ou água potável. Também encontrei muitos pais de família desempregados, que precisam de orientação. Quando explicamos o projeto Porta a Porta às famílias, elas passam a acreditar que as melhorias realmente virão”, disse.

Otimista com os resultados sociais que serão alcançados por meio do Oficina de Travessias, o prefeito de Santo Antônio do Jacinto, Raniene José da Silva, disse que o município está mobilizado com o programa. 

“Estamos mobilizando todos os órgãos da prefeitura para a importância das ações sociais porque acreditamos neste programa do Governo do Estado. Acreditamos que a partir da implementação dos projetos o desenvolvimento vai chegar até Santo Antônio do Jacinto, começando pela geração de emprego”, explicou.

Capacitação e treinamento

Na nova sede do Oficina de Travessias, funcionará também a Escola Travessia, núcleo de formação, capacitação e acompanhamento dos profissionais que trabalharão no programa Oficina de Travessias. A escola é formada por 126 profissionais, entre eles assistentes sociais, assistente de empregabilidade, técnicos em enfermagem e professores da família. Também capacitará profissionais da área social das prefeituras atendidas e os Professores da Família.

Durante a solenidade de inauguração da sede do Programa Oficina de Travessias, o governador conheceu profissionais que atuam no programa e entregou certificados pelo desempenho na aplicação das pesquisas nos municípios. Na cerimônia também foi lançada a 6ª edição do Cadernos Travessia com as principais estratégias do projeto Porta a Porta.

Participaram da solenidade os secretários de Estado Carlos Pimenta (Trabalho e Emprego), Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas), Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas), Manoel Costa (Regularização Fundiária) e Maria Coeli (Casa Civil e de Relações Institucionais), a presidente do Instituto Travessia, Naira Pereira, e o prefeito de Santo Antônio do Jacinto, Raniene José da Silva.