Minas Gerais está na vanguarda do combate à pobreza e à miséria no Brasil. Por meio do Programa Travessia, que busca promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social, o Estado utiliza de forma pioneira no país a metodologia do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), desenvolvido pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.

O pioneirismo do Estado de Minas na mensuração e na utilização do IPM para o enfrentamento da pobreza rendeu destaque a Minas Gerais. Agora, o Governo de Minas foi a única unidade subnacional convidada a compor a Multidimensional Poverty Peer Network (Rede Multidimensional de Avaliação da Pobreza), em encontro de chefes de Estado realizado no último dia 06, na Universidade de Oxford.

O método utilizado por Minas – apresentado aos líderes internacionais durante o evento – leva em conta variáveis específicas, como privações relacionadas à saúde, educação e ao saneamento básico. Um mapa feito em cada domicílio, por meio do Programa “Porta a Porta”, permite que as políticas públicas do Governo de Minas sejam feitas de forma customizada e mais eficiente, com busca de soluções estruturais e não assistencialistas, para além de um simples programa de transferência de renda. Os projetos estratégicos do Estado atuam para minimizar as privações detectadas.

De acordo com o assessor-chefe de Parceria, Articulação e Participação Social da Governadoria, Ronaldo Pedron, que representou o Estado no encontro realizado em Oxford, os métodos utilizados no Programa Travessia são uma referência para outros governos. “A experiência de Minas Gerais com o Programa Travessia foi a única apresentação de uma unidade subnacional no evento, o que insere o Estado em uma posição de destaque no âmbito mundial, além de ser estratégica em âmbito nacional”, afirmou Ronaldo Pedron.

A maneira pela qual o Programa Travessia utiliza o Índice de Pobreza Multidimensional foi reconhecida e destacada tantos pelos organizadores do encontro, como pelos participantes, especialmente pela forma como os dados coletados, primariamente, por meio do Projeto Porta a Porta, subsidia a elaboração e o planejamento de suas políticas públicas, além da eficiência da governança incorporada ao processo.

“Conhecer as práticas de países como China, Iraque, Marrocos, Nigéria, dentre outros, fez-nos perceber o quanto a escolha de Minas em utilizar o IPM é acertada. A metodologia que o subsidia é flexível, de modo a acolher realidades de países tão diferentes, mas, ao mesmo tempo, robustas, a ponto de não perder o rigor metodológico a despeito das customizações a uma ou outra realidade. Conhecer as práticas dos nossos vizinhos latino-americanos, como Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, e também o México,  permite-nos uma troca de experiências mais direta, pela proximidade de nossas realidades”, afirmou Pedron.

O enfoque multidimensional, mais especificamente a metodologia do IPM, além de tecnicamente sólido, viável e de fácil compreensão é o que melhor responde à complexidade do fenômeno da pobreza, segundo analisa o assessor-chefe de Parceria, Articulação e Participação Social da Governadoria. “Existe um interesse crescente em se analisar e compreender a pobreza a partir da sua perspectiva multidimensional, que se apresenta como um esquema interpretativo mais adequado, se comparado à abordagem do corte de renda, para guiar a política pública, especialmente em termos de focalização”, afirmou.

“Um problema tão complexo e, obviamente, multifacetado como a pobreza, não pode ser tratado de maneira simplista. É para responder a isso que a metodologia foi adotada em Minas”, finaliza Ronaldo Pedron. O encontro realizado no Reino Unido, onde as estratégias desenvolvidas por meio dos Programas Travessia e Porta a Porta foram compartilhadas com dirigentes estrangeiros, foi aberto com uma conferência do Professor Amartya Sen – vencedor do Prêmio Nobel de economia, em 1998. O evento também contou com uma palestra do Chanceler da Universidade de Oxford, Lord Patten of Barnes.

Referência internacional

Apresentado com destaque no encontro de chefes de Estado realizado em Oxford, no Reino Unido, no último dia 6 de junho, o Programa Travessia congrega os projetos sociais do Governo de Minas que têm como objetivo promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social.

Iniciado em 2008, o programa já contemplou 239 municípios mineiros com investimento superior a R$ 1 bilhão, beneficiando mais de 3 milhões de pessoas. Até dezembro de 2013, o programa terá alcançado 309 cidades, com a inclusão de 70 municípios no Porta a Porta. Atualmente, o Travessia está sendo desenvolvido em 132 municípios localizados em todas as regiões do Estado.

Os municípios mineiros a serem atendidos pelo Programa Travessia são selecionados pelo critério do Índice de Desenvolvimento Humano. Após a seleção, os domicílios são visitados pelo Projeto “Porta a Porta”, que aplica o IPM para verificar os níveis de pobreza multidimensional. Os resultados do IPM são consolidados em um documento denominado Mapa de Privações.  Orientados pelo Mapa, o município e o Estado trabalham juntos para estabelecer o Travessia, com ações de enfrentamento das privações e da pobreza.

O IPM considera privações em indicadores subdivididos em três dimensões: saúde, educação e padrão de vida. As dimensões possuem pesos idênticos e os indivíduos são considerados pobres multidimensionais quando acumulam privações a partir do patamar de 30%. Segundo o cofundador da Oxford Poverty and Human Development Initiative, John Hammock, um dos idealizadores do método, a avaliação permite que o poder público tenha em mãos um ponto de partida detalhado para estipular as políticas públicas necessárias a cada cidade ou região.

Para acessar informações sobre o Programa Porta a Porta, publicadas no site oficial da Universidade de Oxford, clique aqui (em inglês).