Vendas garantidas de toda a produção de mesas, cadeiras, aparadores e outros objetos feitos de Cana da Índia até o final deste ano empolgam os detentos artesãos do Presídio de Boa Esperança, situado no Sul de Minas. Os utensílios artesanais são criados e tomam forma, de segunda a sexta-feira, em um espaço cedido, situado ao lado da unidade prisional. A divulgação e venda das peças contam com o apoio dos familiares e é mais um estímulo para os presidiários.

Sete presos integram o projeto “O Domínio da Arte”, criado após um curso de artesanato em fibras naturais rígidas, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), no qual, além de fabricar os móveis, também aprenderam a ensinar o ofício a outros detentos. A venda das peças ajuda no orçamento das famílias dos presos artesãos e outra parte vai para compra de itens necessários na confecção das peças, como sisal, parafusos, pregos, madeira, verniz e cola. A matéria-prima é coletada em duas propriedades da região por presos que saem sob escolta de agentes da unidade prisional.

O diretor-geral do presídio, Bruno Tiso Pereira, considera a ressocialização o principal objetivo do projeto. “Os presos têm demonstrado conscientização sobre a importância do trabalho para a reintegração social. Esta atividade, em especial, além de contribuir na remissão de pena, alivia a mente e dá confiança em um futuro melhor para a vida do preso e de seus familiares”, ressalta.

Passo a passo

Os presos dominam todo o processo artesanal de fabricação e ainda compartilham suas experiências pessoais e profissionais. O detento Antônio Messias, 32 anos, conta ter trabalhado em reforma de móveis e que isto ajuda na criação das peças. “Estou muito feliz de trabalhar aqui, me sinto útil e ajudo nas despesas de casa.”, diz. Messias explica todas as etapas da produção. "Primeiro é preciso fazer as medidas, em seguida queimar as peças escolhidas, 'embuxar' (colocar madeira dentro da Cana da Índia), montar a estrutura, 'bater' o sisal nas extremidades, passar cola e envernizar", ensina.

O espaço localizado ao lado do Presídio de Boa Esperança, onde é realizado todo o processo, pertence ao Serviço de Obras Sociais da Prefeitura de Boa Esperança. Trata-se de um terreno de aproximadamente 400m², onde outros presos também cultivam uma horta.

Benefício geral

Atualmente, aproximadamente 12.500 presos das unidades administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) exercem as mais diversas atividades produtivas, que vão desde a construção civil e a limpeza urbana, até a fabricação de circuitos elétricos, material esportivo e equipamentos eletrônicos, passando por artesanato, padaria, frigorífico, produção de roupas e sacolas ecológicas.

Para trabalhar nos presídios, penitenciárias ou centros de remanejamento do sistema prisional, o detento precisa passar pela indicação das Comissões Técnicas de Classificação (CTCs) das unidades prisionais. Elas são formadas por advogados, médicos, psicólogos, assistentes sociais e agentes penitenciários, que avaliam a situação de cada preso, para verificar se têm perfil para as vagas disponíveis, analisando, por exemplo, questões de segurança e de saúde.

Pelo trabalho, os detentos recebem remissão da pena – a cada três dias de trabalho têm menos um na sentença. Além disso, muitos são remunerados diretamente, recebendo, na maior parte das vezes, ¾ do salário mínimo, conforme determina a legislação vigente, ou pela venda daquilo que produzem, como acontece na produção de artesanato.

Nos casos em que o preso é renumerado, o valor do pagamento é dividido em três partes: 50% pago ao preso no mês seguinte à realização do trabalho; 25% destinado a pecúlio, que é levantado quando o detento se desliga do sistema prisional; e outros 25% utilizados para ressarcimento ao Estado.

O trabalho autônomo reforça o vínculo do preso com a família. São os familiares que levam o material a ser trabalhado e que vendem o produto fabricado, gerando renda. O trabalho no sistema prisional tem se mostrado benéfico para todos: o Estado cumpre sua função de humanização e ressocialização dos indivíduos que estão presos; os detentos têm a oportunidade de se profissionalizarem enquanto cumprem pena; e os parceiros contam com mão de obra mais barata e alta produtividade.