BELO HORIZONTE (10/11/11) – Como parte de decisão estratégica seguida nos últimos nove anos pelo Governo do Estado, de investir na melhoria da qualidade do ensino, envolvendo tanto a parte pedagógica bem como a construção, reforma e ampliação de escolas, entre 2010 e 2011 o Executivo estadual liberou mais de R$ 39,1 milhões para a manutenção do transporte escolar nos municípios do Norte de Minas. Neste ano o repasse de recursos para as prefeituras dos municípios jurisdicionados às superintendências regionais de ensino de Montes Claros, Janaúba, Januária e Pirapora quase dobraram, saindo de R$ 13,4 milhões aplicados em 2010 para mais de R$ 25,7 milhões investidos em 2011.

Levantamento da Secretaria de Estado da Educação (SEE) revela que, somente nos últimos dois anos, os recursos liberados para a manutenção do transporte escolar beneficiaram 46.226 estudantes residentes em comunidades rurais. O repasse de recursos para 76 municípios aumentou significativamente. Para a Prefeitura de Espinosa, por exemplo, o montante liberado saltou de R$ 507,9 mil em 2010 para mais de R$ 1 milhão neste ano. O mesmo aconteceu com Januária, município que possui uma das maiores extensões territoriais do Estado. Em 2010 a Prefeitura recebeu R$ 528,9 mil, valor que neste ano ultrapassou a cifra de R$ 1,1 milhão.

Para a manutenção do transporte escolar em todo o Estado, neste ano, o Governo de Minas repassou aos municípios cerca de R$ 130 milhões, sendo beneficiados 290 mil estudantes. Comparando com o total de R$ 73,3 milhões liberados em 2010, neste ano houve um aumento superior a 77% na liberação de verbas para as prefeituras. Com isso, cada município recebeu pelo menos 50% a mais por aluno.

O valor repassado aos municípios é calculado a partir do número de estudantes da rede estadual que moram em área rural e usam o transporte escolar. O cálculo leva em conta também a extensão territorial e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.

A verba é destinada ao transporte dos alunos da rede pública estadual e cada prefeitura é responsável pela administração dos recursos. Os valores podem ser investidos no pagamento de combustível, reparos e manutenção da frota escolar. Além de recursos liberados pelo Estado, os municípios também recebem verba do Governo Federal.

Construção de escolas

Além do transporte escolar o Governo de Minas também tem investido na melhoria da rede física das escolas, tanto com obras de reforma e ampliação, bem como construção de novos prédios. Nos últimos nove anos, só em 30 municípios que compõem a área de jurisdição da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Montes Claros, 103 de um total de 172 escolas passaram a contar com quadras poliesportivas cobertas. Só não foram contempladas com os investimentos, as escolas que não possuem espaço físico suficiente para a construção de quadras.

Em setembro deste ano, o Governo do Estado emitiu ordem de serviço para a construção de mais 17 prédios escolares em 16 municípios. O investimento é superior a R$ 38,3 milhões. Entre as regiões beneficiadas estão os municípios norte-mineiros de Catuti, Januária, Montes Claros e Porteirinha. Os investimentos previstos são superiores a R$ 8,9 milhões. Os trabalhos estão sob a responsabilidade do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop), ligado à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop).

Alento

Com obras iniciadas no primeiro semestre deste ano, alunos e professores da Escola Estadual Professora Dilma Quadros já estão na expectativa de iniciar o ano letivo de 2012 num novo espaço físico. Até março do próximo ano o Governo de Minas vai investir mais de R$ 2,3 milhões na construção de prédio próprio para o educandário, sediado no bairro Planalto, um dos mais populosos de Montes Claros.

“Estamos na expectativa de ocuparmos um espaço físico que possibilite aos alunos e professores melhores condições de aprendizagem e trabalho. A decisão do Governo do Estado de construir o novo prédio é fundamental na busca da melhoria do ensino, levando-se em conta que o espaço cedido há 21 anos pela prefeitura não atende mais à demanda de alunos e dos profissionais da educação” – ressalta a diretora, Neuza Maria da Cruz.

Devido à construção do novo prédio, a procura de pais interessados em matricular alunos no educandário tem aumentado nos últimos meses. A diretora entende que o aumento da demanda se deve ao fato de que a nova escola ocupará área física bem maior do que a atual. Além de dez amplas salas de aula, o prédio contará com quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratórios e sala de informática. “É investimento de primeiro mundo que dá novo alento aos alunos e professores” – comemora Neuza Cruz.