BELO HORIZONTE (02/01/09) - O Governo de Minas vai disponibilizar, na segunda-feira (5), o “Novo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais”, com a proposta de oferecer aos gestores públicos uma ferramenta de trabalho mais completa e moderna, e aos fornecedores e cidadãos, mais informações sobre os processos de compras realizados pelo Estado. Um dos principais objetivos do novo Portal de Compras, que é gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, é permitir o acesso público a todas as contratações de suprimentos do Estado em um único sítio, aumentando ainda mais a transparência dos processos licitatórios estaduais.

O Portal de Compras vai contemplar novas versões dos módulos do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (Siad), responsáveis pela gestão de aquisições e contratações do Estado, aprimorando a tecnologia e agregando valor ao sistema com novos recursos e funcionalidades. Serão substituídos os módulos de Compras, Contratos, Pregão, Cotação Eletrônica de Preços (Cotep) e, também, parte do Catálogo de Materiais e Serviços (Catmas), especificamente, as consultas. Está sendo criado um novo módulo para o controle das informações referentes à execução financeira dos contratos de compras, o de Especificação da Execução de Despesas.

As novas versões têm como objetivo a melhoria de uso do portal, melhor organização das informações e mais procedimentos no sistema, permitindo consultas e relatórios com mais flexibilidade. Para implantar o sistema, a Seplag iniciou em agosto o treinamento de mais de 800 servidores estaduais operadores do sistema de compras governamentais, buscando prepará-los para a transição às novas versões dos módulos.

Facilidades

Com o novo portal, o fornecedor passa a contar com várias formas de pesquisa para identificar processos de compras de seu interesse em todo o Estado, por meio de data, item, região e outros; e os servidores terão maior facilidade na operacionalização do sistema, com maior retenção e redução na quantidade de erros. O tempo entre o cadastro das necessidades de bens ou serviços e o seu atendimento também será reduzido.

Conforme a coordenadora-geral do Siad, Maria José Pires de Almeida, “no novo portal, a partir do momento em que a necessidade de um bem ou serviço for cadastrada, tanto o solicitante quanto o fornecedor poderão monitorar o andamento do processo”. Segundo ela, os módulos contemplam, em grande parte, as solicitações de melhoria apresentadas pelos usuários, inclusive fornecedores, durante os quatro anos de utilização do Siad.

No módulo de Compras, o portal vai dispor a “Solicitação de Compra” aos diversos setores dos órgãos e entidades, o que permitirá a supressão do trâmite de papéis e os ajustes e aprovações por meio do sistema, bem como o controle do andamento das solicitações. Vai permitir, ainda, aos demandantes, sinalizarem a sua real necessidade e, aos gestores, realizarem compras agrupadas, evitando o fracionamento e facilitando o planejamento dos processos de compra.

A proposta da nova versão do módulo de Compras é eliminar a fragmentação do processo de aquisições de bens e serviços e adotar uma visão sistêmica, evitando, assim, solicitações de compras genéricas ou superficiais que levem a licitações fracassadas ou a contratações mal-sucedidas.

A participação da área solicitante na fase interna do processo é uma exigência legal do art. 6º do Decreto do Pregão nº 44.786, de 18 de abril de 2008, sendo uma diretriz para todas as formas de aquisição e determinando maior interatividade dos envolvidos no processo de compra.

O Novo Portal de Compras vai oferecer aos fornecedores diversas formas de pesquisa para identificar os processos de compras de seu interesse em todo o Estado, como por data ou por item. Também, vai possibilitar o monitoramento, execução e acompanhamento dos processos de contratação de obras do Governo de Minas.

A partir da implantação do novo portal, todas as fases do processo de compras estarão disponíveis na internet podendo ser acessadas de qualquer lugar e não apenas via terminal, como até agora.

Além da substituição dos módulos já existentes, o Novo Portal de Compras vai disponibilizar, no módulo "Pregão”, o pregão eletrônico para registro de preços, que era feito somente de forma presencial.

O endereço eletrônico do novo Portal de Compras continuará o mesmo (www.compras.mg.gov.br), assim como a senha de acesso para servidores e fornecedores.