DIAMANTINA (09/10/06) – A Operação de Fiscalização Integrada Alto Jequitinhonha, constituída para fiscalizar áreas de garimpo, carvoaria, desmate e verificar empreendimentos que fazem uso de água nos municípios de Diamantina, Datas, Gouveia, Itamarandiba e Serro, já vistoriou 127 atividades de mineração e florestais, e embargou 13 empreendimentos - a maioria em decorrência de desmatamento – na primeira semana de atuação da força-tarefa. As operações começaram na última quarta-feira (4), e serão concluídas na próxima sexta-feira (13).

Na região de Itamarandiba, a cerca de 180 quilômetros de Diamantina, uma área de 271,5 hectares foram devastados. A principal causa do desmate é para a produção de carvão vegetal. Quatro fornos de carvoaria foram demolidos. Cerca de 100 metros de carvão vegetal, que seriam destinados a siderúrgicas, e 867 pilhas de lenha nativa foram apreendidos. Até agora, as multas geradas são de R$ 50 mil.

Ainda foram verificados 23 pontos de captação de água em atividades de irrigação, abastecimento público, subsistência e beneficiamento na mineração nos municípios de Diamantina, Serro, Gouveia, Datas e Itamarandiba. Somente quatro possuíam outorga – autorização para uso dos recursos hídricos. A fiscalização nas estradas autuou dois caminhões que transportavam eucalipto sem nota fiscal.

Uma pessoa foi presa por manter 25 pássaros da fauna brasileira em cativeiro numa fazenda, na zona rural de Datas. As aves, depois de diagnosticadas, foram soltas no último sábado (7) dentro de uma Unidade de Conservação na região do Alto Jequitinhonha. Uma outra pessoa foi conduzida à delegacia para prestar depoimento sobre queima ilegal no município de Diamantina. Mais de 50 equipamentos utilizados em atividades de garimpo e desmate foram apreendidos, entre eles armas de fogos e explosivos.

Força-tarefa

A Operação de Fiscalização Integrada Alto Jequitinhonha pretende fiscalizar áreas de garimpo, carvoaria e desmate e verificar empreendimentos que fazem uso de água nos municípios de Diamantina, Datas, Gouveia, Itamarandiba e Serro. Cerca de 40 representantes de órgãos estaduais e federais participam da Força-tarefa. A operação é a primeira de uma série de atividades do Grupo Coordenador de Fiscalização Ambiental Integrada de Minas Gerais (GCFAI).

Participam da Operação a Agência Nacional das Águas (ANA), Corpo de Bombeiros (CBMG), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Polícia Civil, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) com apoio do Ministério Público Estadual.