TEÓFILO OTONI (19/12/11) - Uma força-tarefa, coordenada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), deflagrou operação para coibir o transporte clandestino na região de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, uma das rotas mais exploradas pelo transporte irregular em Minas.

A operação, batizada de “Caminho das Pedras”, conta com o apoio do Ministério Público, equipes das Polícias Civil e Militar, Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e de órgãos de trânsito municipais. Os trabalhos são ininterruptos, com pessoal atuando 24 horas por dia, sem prazo determinado para acabar.

A ação conjunta tem por objetivo erradicar o transporte irregular de passageiros na região, já que a clandestinidade coloca  em permanente risco a vida de usuários e terceiros. “A união de órgãos das esferas municipal, estadual e federal vai permitir uma ação mais ostensiva e intensiva no combate do transporte clandestino,  eliminando qualquer conflito jurisdicional”, avalia o diretor de Fiscalização do DER/MG, João Afonso Baeta Costa Machado.

João Baeta ressalta, ainda, que a operação está estruturada em três pilares.

O primeiro se baseia nas ações de inteligência, com o objetivo de reconhecer amplamente o ambiente operacional e as circunstâncias que o cercam, identificando veículos, proprietários e motoristas, as rotas principais e secundárias, os demais atores envolvidos na atividade clandestina, e as formas e os argumentos empregados no aliciamento de passageiros. Tudo isso, visando ao planejamento das ações e à otimização do efetivo de fiscais do DER, com o apoio de outras unidades do órgão localizadas nas 40 coordenadorias regionais em todo o Estado, e possibilitando a atuação desses agentes em pontos e horários diferentes, de forma a apreender o maior número de  veículos irregulares e autuar os infratores.

O segundo pilar está apoiado na atuação conjunta de órgãos de todas as esferas, com a participação efetiva do Ministério Público, o que garante a legalidade e a juridicidade das ações coordenadas pelo DER.

Já o terceiro pilar se fundamenta na garantia do conforto e segurança para o usuário, que, nas hipóteses de apreensão do veículo, terá o transbordo imediato para o sistema regular.

Ele também destaca que o transporte clandestino de passageiros, por ser uma atividade marginal, mantém estreita e direta relação com outras formas de criminalidade. “Quando o transporte irregular é combatido, estamos também desestimulando e cerceando a prática de outros crimes relacionados, tais  como assaltos, sequestros, tráfico de armas, drogas e animais, contrabando, descaminho, evasão fiscal e tributária”.

Baeta explica, ainda, que a evasão de passageiros faz com que o sistema regular perca fôlego e tenha de cobrar cada vez mais caro pela passagem. Os clandestinos, por sua vez, praticam uma competição predatória com os regulares e com o tempo, sem estrutura e sem alternativas, entram em decadência e não mais se sustentam.

Origem do nome da operação

A escolha da expressão Caminho das Pedras, com a qual foi batizada a operação da força-tarefa, é uma alusão ao fato do município de Teófilo Otoni estar localizado em região de grande exploração e comercialização de pedras preciosas, semipreciosas e cristais de quartzo, importantes fontes de recursos, constituindo-se em polo exportador mundialmente conhecido. Chamada de Capital Mundial das Pedras Preciosas, Teófilo Otoni é o maior centro lapidário do Brasil, com cerca de 3 mil oficinas dedicadas ao ramo. Recebe compradores de gemas de todas as partes do mundo, interessados na grande variedade e alta qualidade das pedras da região, cujo comércio impulsiona a economia da cidade e de municípios vizinhos.