BELO HORIZONTE (11/10/06) - Integrantes da Operação Alto Jequitinhonha apreenderam 100 kg de material para produção de explosivo, cordel detonante e espoletas utilizados na extração de quartzo e ouro dentro da reserva federal Parque das Sempre-Vivas, localizada em Buenópolis, próximo à Diamantina. A atividade foi paralisada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e estava sem licença da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e sem outorga do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Os equipamentos da mineração – compressor, carregadeira, britador e uma retroescavadeira – foram lacrados. A Operação Alto Jequitinhonha foi constituída para fiscalizar áreas de garimpo, carvoaria, desmate e verificar empreendimentos que fazem uso de água nos municípios de Diamantina, Datas, Gouveia, Itamarandiba e Serro.

Ainda foram fiscalizadas outras 58 atividades minerarias e florestais, destas, 16 foram embargadas. Uma área de 180 hectares foi devastada e três fornos demolidos utilizados para produção de carvão vegetal. Mais de 320 estéril (pilhas de lenha) e cinco metros cúbicos de carvão foram apreendidos. Durante a fiscalização em dez pontos de garimpo, ao longo do rio Jequitinhonha, nove dragas foram lacradas.

Uma fábrica de tijolos estava funcionando sem licença no município de Serro. Foi dado prazo de 30 dias para que o empreendedor inicie o processo de licenciamento junto aos órgãos. Os resíduos de tijolos e cinzas de carvão estavam sendo jogados nos fundos do local. Foram detectados 25 metros de lenha sem comprovação de origem.

Força-tarefa

Participam da Operação a Agência Nacional das Águas (ANA), Corpo de

Bombeiros (CBMG), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Polícia Civil, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) com apoio do Ministério Público Estadual.

Principais impactos ambientais das atividades irregulares na região do Alto Jequitinhonha:

Intervenção em áreas de preservação permanente; contaminação do lençol freático pelo lançamento de efluentes; comprometimento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas e alteração do nível do lençol freático; supressão de vegetação e degradação do solo; assoreamento dos cursos d'água; poluição visual e alteração da fauna e flora.

O que é:

Draga - plataformas flutuantes (balsas) sobre as quais são instalados conjuntos motor- bomba movidos a óleo diesel e ou elétricos, acoplados a tubulações de recalque/ bombeamento de ferro fundido, com diâmetro de 6 a 8 polegadas (entre 15 cm e 20 cm).

Estéril - pilha de lenha