BELO HORIZONTE (07/10/08) - O Instituto de Pesos e Medias de Minas Gerais (Ipem/MG) comemora o balanço positivo da Operação dia das Crianças em todo o Estado de Minas Gerais. Os dados parciais colhidos até o momento, dão conta de que 147 empresas – entre lojas, supermercados e comércio em geral – que comercializam brinquedos, receberam a visita de uma das oito equipes do Instituto. Dos 274.313 produtos fiscalizados, 494 foram considerados irregulares.

Na área de têxteis – linha infantil, foram verificados 26.548 produtos em 23 empresas, sendo que 445 estavam irregulares. Das 89 bicicletas infantis fiscalizadas, todas foram consideradas regulares, conforme o gerente de Fiscalização e Verificação Compulsória, Raimundo Mendes.

A operação Dia das Crianças acontece todos os anos no Brasil, de acordo com calendário de trabalho estipulado pelo Inmetro. Este ano, a operação começou no dia 29 de setembro e vai até 03 de outubro.

Certificação e apreensão

Os brinquedos são um dos produtos sujeitos à certificação compulsória (obrigatória) do Inmetro. “Significa que devem obedecer a normas específicas de fabricação, para não colocar em risco a saúde e segurança dos cidadãos, além do meio ambiente”, destaca Raimundo Mendes, lembrando que a apreensão de brinquedos irregulares é mais comum do que se imagina. Ele informa que desde janeiro deste ano, 2.962 brinquedos foram apreendidos, em 2.720 estabelecimentos.

Entre os problemas mais comuns, estão a falta de certificação do Inmetro; falta de indicação de faixa etária para a qual o brinquedo é destinado; instruções de uso em outra língua, no caso de produtos importados, além de brinquedos que colocam em risco a saúde da criança por apresentar peças pequenas que podem ser engolidas, pontas cortantes ou conter produtos tóxicos em sua fabricação.

Fiscalização

A diretora da Qualidade de Bens e Produtos do Ipem, Adriane Barbato, informa que quando um brinquedo é considerado irregular, os estabelecimentos são autuados e é realizada inicialmente uma apreensão cautelar. O comerciante tem 15 dias para apresentar sua defesa e, caso a apreensão se torne definitiva, após todos os trâmites legais, os produtos são inutilizados, graças a convênio firmado com a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare). Em setembro, por exemplo, 2.275 brinquedos considerados inaptos para o consumo foram inutilizados no galpão da Associação.

Para finalizar, Adriane acrescenta que a fiscalização de brinquedos e de outros produtos sujeitos à certificação compulsória ocorre durante todo o ano e é intensificada em épocas de maior consumo, a exemplo das que antecedem o Dia das Crianças e Natal.

Na operação Dia das Crianças 2007, foram fiscalizados 381 mil brinquedos, em 417 ações, sendo 379.807 aprovados e 1.265 apreendidos. Na linha têxtil infantil, 31.688 unidades foram fiscalizadas, sendo 31.620 aprovadas.

“É importante que os pais se conscientizem e só comprem brinquedos certificados, em estabelecimentos formais, para ter a garantia no caso de troca”, alerta Adriane. “Cabe ao Ipem também divulgar suas ações de fiscalização e o trabalho desenvolvido por suas equipes. Só assim teremos consumidores mais conscientes, cientes de seus direitos”, conclui Adriane.