BELO HORIZONTE (19/06/08) - A Operação Ouro Negro, iniciada no último dia 16 na Zona da Mata, resultou no cumprimento de três dos quatro mandados de prisão expedidos pela Justiça. Foram presos pela Polícia Militar de Meio Ambiente e Polícia Civil, em Porto Firme, o vice-prefeito da cidade, Pedro José Câmara Silva, e dois comerciantes, os irmãos José Raimundo Nogueira Silva e Jairo Nogueira Silva. Flávio Dias da Silva, que também teve a prisão preventiva decretada, está foragido.

Os mandados de prisão foram liberados na quarta-feira (18), às 18h, pela Juíza da Comarca de Piranga, Andréa Cristina de Miranda Costa, que analisou documentação que fundamenta a denúncia encaminhada pela promotora Aléssia Alves de Alvarenga Santa Bárbara. A partir das 6h20, as prisões começaram a ser efetuadas. Os acusados deram entrada na Delegacia de Piranga às 8h.

O cruzamento de dados das declarações de colheita e comercialização de florestas plantadas entregues ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) revelou práticas criminosas no transporte e comercialização de carvão vegetal na região. As declarações de colheitas são apresentadas pelos produtores rurais e as de comercialização, com o volume de carga de carvão recebido, são fornecidas pelas empresas consumidoras.

Trabalho integrado

O uso indevido de documentos ambientais no acobertamento de carvão ilegal proveniente de outras regiões do Estado e do país resultou em multas no valor total de R$ 4 milhões. Ao todo, foram realizadas 54 autuações em 35 propriedades rurais, e aproximadamente 41 mil m³ excederam as autorizações emitidas pelo IEF, no período de um ano. Participaram da operação 35 policiais ambientais e dez técnicos do IEF, com o apoio da Polícia Civil e do Ministério Público, que darão continuidade às investigações.

Raimundo Câmara Silva, pai dos dois comerciantes presos, foi autuado e multado em R$ 146 mil por comercializar 1.567,25 m³ de carvão sem autorização dos órgãos ambientais. Ele afirma nunca ter cortado um pé de árvore de mata nativa em 30 anos que trabalha com carvão. A participação de Raimundo Silva e dos demais produtores rurais no esquema criminoso será investigada.

O Delegado de Polícia de Piranga, Marcus Vinícius Lobo Leite Vieira, disse que a participação da Polícia Civil na operação foi para manter a ordem pública. “Participamos do processo acatando um pedido da Justiça, no sentido de garantir a ordem pública, o que vai ajudar na conveniência da instrução criminal e facilitar investigações posteriores”. O delegado explica que com uma única autorização do órgão ambiental responsável, eram retiradas várias notas frias. “Essa ação configura, em tese, crimes como formação de quadrilha, crime contra a ordem econômica, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e crimes ambientais como extração e exploração ilegal de carvão”, afirma.

O Comandante da 13ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito de Barbacena, Major Cláudio César Trevisani, declarou que o resultado da operação Ouro Negro foi um sucesso, graças às ações conjuntas e bem coordenadas de vários órgãos. “Acredito que, com base neste trabalho que aqui foi feito, poderemos ser capazes de coibir práticas criminosas como essas em todo o Estado”, ressalta. O Major estima que cerca de R$ 8 milhões foram obtidos de forma ilegal no transporte e comercialização de carvão na região.

O gerente do Núcleo Operacional do IEF de Viçosa, Fernando Antônio de Souza Rodrigues, também avalia que o resultado foi positivo. “Estamos muito otimistas com o balanço final da operação, tendo em vista a decisiva participação de todos os envolvidos. O IEF fez o levantamento das informações e vistorias técnicas balizado pela Legislação e no cumprimento da política ambiental estabelecida pelo Governo do Estado de Minas Gerais”.