Com a finalidade de garantir a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nas áreas de saúde, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor, o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem) fiscaliza, anualmente, mais de 400 itens em Minas Gerais. Entre os produtos e serviços supervisionados pelo órgão estadual estão o uso de bombas de combustíveis, balanças, taxímetros, hidrômetros e tacógrafos, além de bens produzidos no Estado, como roupas, brinquedos, ovos de páscoa, panelas de pressão, extintores e pneus. As políticas regulatórias e as normas técnicas são as mesmas adotadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

“O nosso trabalho está no cotidiano das pessoas, desde a hora que levantamos até a hora de dormir. Os consumidores mineiros estão mais protegidos com a atuação do Ipem”, frisa o diretor-geral do instituto, Ivan Alves Soares. “Quando você vai comprar um saco de arroz, o que te garante que ali tem mesmo cinco quilos? No posto de gasolina, quando você vai abastecer o carro, quem garante que ali tem um litro de gasolina? Que uma latinha de refrigerante tem o conteúdo indicado? Esse é o nosso trabalho”, exemplifica o diretor.

Somente em 2013, o órgão analisou mais de 275 mil produtos e serviços, com destaque para bombas de combustível (39 mil), radares (1.850) e cronotacógrafos (66 mil). Equipes do Ipem vão a campo e visitam fábricas e estabelecimentos comerciais, como lojas, restaurantes, supermercados e padarias, para verificar a conformidade de produtos pré-estabelecidos. Se eles apresentarem alguma irregularidade – como não ter o selo do Inmetro – são recolhidos para testes, que são feitos em laboratórios por meio de amostras estatísticas.

“Precisamos comprovar, por exemplo, que os brinquedos não apresentam risco para a saúde da criança”, explica Ivan. Comprovada a irregularidade, os materiais são apreendidos e o fabricante tem um prazo para regularizar a situação, sob pena de multa. Caso contrário, ao final do prazo, os produtos são destruídos. “Importante ressaltar que o detentor da mercadoria é convidado para acompanhar os testes. É um processo transparente”, enfatiza Soares.

A cada quatro anos, o Ipem define uma agenda e um plano de metas, por meio de convênio, com o Inmetro. Com o aval do órgão federal, o Ipem fiscaliza produtos de forma rotineira e sistemática e, eventualmente, quando solicitado. “O Inmetro trabalha no Brasil inteiro e não tem condições de fazer isso sozinho. Somos servidores do Estado de Minas Gerais, que nos coloca para apoiar a União nesta importante atividade”, esclarece o diretor.

O Ipem possui sede em Contagem e 13 unidades regionais em Belo Horizonte, Caratinga, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Passos, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia e Varginha.

Conferência de pesos e medidas

Dentre as fiscalizações executadas pelo Ipem, uma das mais importantes refere-se aos produtos pré-medidos, que são aqueles não embalados na presença do consumidor, como arroz, feijão, papel higiênico e outros industrializados. A fiscalização é feita tanto na fábrica quanto no momento em que o produto é ofertado aos consumidores. “Trabalhamos diretamente com os produtos da cesta básica e outros que são fiscalizados ao longo do ano. Neste período, por exemplo, as equipes estão coletando ovos de Páscoa para que possamos fazer os exames”, explica a gerente da fiscalização de produtos pré-medidos, Angela Maria da Cruz Araújo Cadette.

Para Angela, este trabalho é importante para resguardar o consumidor. “Fazemos a fiscalização dentro das fábricas para ver se estão empacotando a medida declarada e, depois, vamos na ponta, como a um supermercado, fazer o mesmo teste”, acrescenta. Um dos itens mais avaliados são as balanças, como as instaladas em restaurantes e que medem o peso da comida. “A verificação é feita com um peso. Elas vão desde balanças de manipulação de farmácias até equipamentos de 50 toneladas do setor produtivo, como na mineração”, afirma Angela.

Controle de qualidade

Quando o cliente compra uma camisa, quem garante que ela é realmente feita com 100% de algodão? Quem garante que uma cadeira de plástico não vá se quebrar quando alguém sentar nela? Quem garante que o conteúdo de uma caixa de leite está adequado? Esta é outra atribuição do Ipem: avaliar a qualidade dos produtos e, dessa maneira, proteger o cliente nas relações de consumo. “Trabalhamos protegendo o consumidor. Nossos esforços estão orientados para a avaliação da conformidade e a verificação da certificação do Inmetro”, frisa a diretora da Qualidade do Ipem, Adriane Lacerda Barbato.

Adriane ressalta ainda o trabalho educativo do instituto. Na sede do Ipem são realizados cursos, sobretudo para alunos de 8 a 15 anos. No local, os jovens conhecem as dependências do Ipem e são instruídos a observar itens importantes no momento da compra, para que eles possam ajudar os pais. “Quanto mais pessoas esclarecidas, mais interessante será nosso trabalho. Sobretudo com a conscientização de crianças e idosos, que são os públicos mais suscetíveis a acidentes de consumo”, afirma Adriane.

Sobre este tema (acidentes de consumo) Adriane frisa ainda que a sociedade está sendo estimulada a relatar possíveis problemas, com o objetivo de levantar estatísticas e melhorar a qualidade dos produtos. “Fazemos a conscientização por meio de cartilhas educativas e material de vídeo”, afirma.

Para fazer denúncias, o cidadão pode ligar para a ouvidoria do Ipem (08000 335 335) ou acessar o site do Inmetro.