Professores, estudantes e demais servidores da educação tiveram uma quarta-feira de normalidade na rede estadual de ensino. No primeiro dia da paralisação nacional organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o impacto em Minas Gerais foi pequeno.

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (14), na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, asecretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, apresentou levantamento que constata que mais de 90% das escolas estão funcionando normalmente e quase 99% dos professores da rede cumpriram a jornada de trabalho.

De acordo com o levantamento feito pela secretaria, das 3.779 escolas da rede estadual, 30 pararam totalmente e outras 212 foram afetadas parcialmente pela paralisação, o que corresponde a percentuais de 0,79% e 5,6%, respectivamente. Dos 188.938 professores da rede, 2.187 — ou 1,16% do total — aderiram à paralisação. Mesmo as escolas afetadas, contudo, receberam normalmente os estudantes.

“O Governo de Minas mantém abertas todas as escolas da rede. Nós respeitamos o direito de greve, mas garantiremos as condições de trabalho aos professores que quiserem dar aulas. Além disso, a paralisação nacional foi chamada pelos professores, portanto os demais servidores trabalham normalmente”, explica Ana Lúcia Gazzola.

Governo garante acesso de alunos e professores às escolas

Nesta semana, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) recorreu ao Ministério Público para impedir crianças e adolescentes de terem acesso à escola em todas as regiões de Minas Gerais durante os três dias de greve convocada pela entidade.

Como o governo mantém todas as escolas abertas durante esse período, fica garantido, por exemplo, o direito à merenda, refeição fundamental para muitas dessas crianças, além do acolhimento dos alunos no espaço escolar. “É obrigação do governo acolher os alunos em todas as escolas, em todos os espaços escolares”, completou a secretaria.

Jornada extraclasse

Sobre a implantação do 1/3 da jornada para atividades extraclasse, a secretária afirmou que as medidas necessárias já estão sendo tomadas. “Para a implantação é necessário completar a enturmação. Como o sistema é dinâmico e grande e nós tivemos um processo de reposição de aulas, a enturmação não acabou. Estamos terminando o processo de enturmação e vamos implantar o 1/3 o mais rápido possível”, explicou a secretária.

Atualmente, os professores cumprem 25% da jornada nessas atividades, como determina a Lei de Diretrizes e Bases, e os estudos para acrescentar os 8% restantes já estão sendo providenciados.

Uma questão nacional

Durante a entrevista, a secretária ressaltou a importância de discutir a questão do piso em nível nacional. Mesmo sendo Minas Gerais um dos estados que já cumpre a Lei do Piso, Minas Gerais irá participar de um fórum de negociações, em nível nacional, a ser liderado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Na I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada na semana passada em Natal, os secretários de Estado reafirmaram ao ministro serem favoráveis a medidas que valorizem o professor, mas destacaram que, no momento, a questão é de ordem orçamentária e financeira, além da necessidade de observação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Ressaltamos a necessidade da consolidação de um pacto federativo para garantir aos entes federados as condições para o pagamento do piso nacional e implantação do 1/3 da jornada. Minas Gerais já paga, mas vários estados da federação estão com problemas orçamentários sérios e isso também afeta inúmeros municípios”, explicou.

“É necessário que o ministro da educação assuma a coordenação de uma negociação nacional para que essa questão possa ser equacionada. Essa discussão precisa envolver a todos”, completou a secretária, afirmando que entidades como o Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) devem ser convidadas para a discussão.