Com seus 16 anos, o estudante Rodolfo José dos Santos, morador do município de Alterosa, no Sul de Minas, já está engajado na luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Rodolfo é um dos 400 jovens que participam como delegados da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que começou nesta terça-feira (10), em Belo Horizonte, e vai até quinta (12). Um dos desejos do jovem é criar alternativas para evitar que muitos meninos e meninas entrem para o mundo das drogas. “É preciso tirar os jovens das drogas e levá-los para o caminho do lazer, da cultura e do esporte”, disse o estudante, que batalha para implantar um projeto com essas características em seu município.

Mais de quatro mil propostas, de 388 municípios mineiros, serão debatidas durante os três dias do evento, que está sendo realizado no Sesc Venda Nova (Rua Maria Borboleta, S/Nº, bairro Letícia). São 1.500 delegados e a participação dos adolescentes entre eles foi destacada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, que participou da abertura do evento.

“Destaco como inovadora a ideia de se colocar como protagonistas e como delegados com direito a voto 400 jovens, que agora farão parte das decisões das políticas públicas que são voltadas para eles próprios”, disse. “É o momento adequado e democrático, pois estão reunidos sociedade civil, entidades organizadas, governo estadual e federal, para colhermos as ideias e propostas desses jovens”, completou Cássio Soares.

O secretário citou algumas ações e programas pioneiros do Governo de Minas, como a Campanha Proteja Nossas Crianças (que incentiva a população a denunciar crimes contra crianças e adolescentes por meio do 0800 031 11 19) e o Poupança Jovem (que oferece uma bolsa de R$ 3 mil para o jovem que concluir o ensino médio).

Conferência Nacional

Das quatro mil propostas, 45 serão selecionadas e apresentadas pelos delegados mineiros no encontro nacional, a ser realizado de 11 a 14 de julho deste ano, em Brasília. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, participou da abertura da conferência mineira e destacou qual será a diretriz do encontro nacional.

“O nosso projeto de trabalho para a conferência nacional é aprofundarmos um plano decenal dos direitos das crianças e dos adolescentes e enfrentarmos temas como exploração sexual, que é um dos graves problemas, e políticas de prevenção à violência em todo país, tanto na situação em que os jovens cometem atos infracionais quanto na condição mais comum, quando eles são vítimas da violência”.

Maria do Rosário lembrou a importância da união de forças entre estados, municípios e governo federal para o sucesso na condução das políticas voltadas para crianças e adolescentes. Ressaltou, também, a necessidade de qualificar os conselhos e os conselheiros tutelares.

Eixos

Foram estabelecidos cinco eixos de discussão: promoção dos direitos da criança e do adolescente; proteção e defesa dos direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social da efetivação dos direitos; gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

“Destaco o protagonismo juvenil. Temos um número grande de adolescente e eles foram o objetivo principal da nossa mobilização. As políticas públicas são feitas para eles e, por isso, é necessária a participação deles na formulação e análise dessas políticas. Esses adolescentes estão mais bem preparados para nos dizer o que está ou não chegando na ponta”, enfatizou a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Eliane Quaresma.

A 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O deputado André Quintão, que representou a ALMG no encontro, destacou a parceria com o Estado no sentido de aprimorar as politicas públicas para crianças e adolescentes em Minas. “Estamos avançando. Demos um salto no combate à mortalidade infantil, mas ainda temos desafios, como erradicar o trabalho infantil”, destacou.