Pedro Ricardo, de Verdelândia (MG)

Os pesquisadores do Oxford Poverty & Human Development Initiative – centro de estudos da pobreza e do desenvolvimento humano da Universidade de Oxford, da Inglaterra – visitaram nesse domingo (4), o município de Verdelândia, no Norte de Minas, para conhecer projetos do Programa Travessia desenvolvidos pelo Governo do Estado na região.

Os dois especialistas estão em Minas Gerais para participar do seminário “Pobreza Multidimensional: para além da renda”, na Fundação João Pinheiro, e para encontros com técnicos do Governo do Estado. Eles estão entre os pesquisadores da Universidade de Oxford que criaram o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), metodologia de medição da pobreza desenvolvida para as Nações Unidas que leva em conta, além da renda, outras variáveis, como as condições de educação e saúde das famílias.

O Índice de Pobreza Multidimensional é aplicado de forma inédita no Brasil pelo Porta a Porta – um dos projetos do Programa Travessia, do Governo de Minas – que fez um amplo diagnóstico das condições de vida e das situações de privação de habitantes de 130 municípios mineiros.

Durante a visita a Verdelândia, os professores John Hammock e Maurício Apablaza tiveram a oportunidade de ouvir depoimentos de pessoas beneficiadas por projetos sociais implementados no município pelo Governo de Minas. No encontro, 56 mulheres integrantes de famílias de baixa renda receberam certificado de conclusão de cursos de capacitação para produção de bolos, bombons e salgados, ministrados por meio do projeto “Com Licença, Vou à Luta”. Até fevereiro de 2012, serão realizados dois outros cursos voltados para a formação de massagistas e depiladoras.

Na avaliação do pesquisador John Hammock, o Governo de Minas está no caminho certo ao mobilizar a sociedade para, junto com o poder público, buscar alternativas para a superação dos problemas que travam o desenvolvimento de comunidades carentes.

“Investir na capacitação e profissionalização de mulheres, visando gerar emprego e renda, é uma das melhores alternativas”, frisou o professor da Universidade de Oxford.  “Senti a comunidade animada e com vontade de fazer algo para transformar a realidade em que se encontra”.

De acordo com a secretária de assistência social de Verdelândia, Juana Abade Dias Brito, a iniciativa do Governo de Minas em investir na capacitação de mulheres para inserção no mercado de trabalho tem sido fundamental para tirá-las da pobreza, por meio de geração de emprego e renda. “São pessoas que nunca tiveram oportunidade de serem capacitadas profissionalmente e que, em sua maioria, estão com idade acima de 40 anos”, explica Juana Abade.

Além dos especialistas de Oxford, participaram da visita a Verdelândia os técnicos Antônio Maria Claret, da assessoria de articulação, parceria e participação social da Governadoria do Estado; Marcos Assis, do Núcleo Central de Inovação Social da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); e por Tatiana Sandin, assessora do Programa Travessia, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Mulheres falam sobre benefícios do projeto “Com licença, eu vou à luta”

Seguindo a filosofia de que o combate à pobreza precisa envolver todos os segmentos da sociedade, no Norte de Minas o Programa Travessia também está proporcionando novas realidades não apenas para jovens e adultos, mas também para quem já chegou à terceira idade, por meio do projeto “Com licença, eu vou à luta”.

É o caso de Rosalina Soares da Cruz, de 68 anos. Nos últimos dois meses diariamente ela saiu de sua residência sediada na localidade de Verde de Minas, distante 18 quilômetros da sede do município de Verdelândia, para participar do curso de fabricação de salgados. Mãe de onze filhos, ela revela que decidiu participar do Programa Travessia com o objetivo de tentar mudar o ritmo da vida.

“Sempre trabalhei na roça e estou procurando algo diferente para fazer. Nunca havia participado de um curso e, com o que aprendi, acho que terei condições de ganhar um dinheiro extra”, prevê Rosalina Cruz. Para o próximo ano, ela foi uma das dez mulheres selecionadas para participar do projeto de elevação de escolaridade implementado pelo Governo de Minas por meio do Programa Travessia. 

Com a conclusão do curso de fabricação de salgados, a dona de casa, Geni da Silva França, de 43 anos, já planeja abrir um pequeno negócio para aumentar a renda da família. “Além de ter tido a oportunidade de fazer um primeiro curso profissionalizante fiz novas amizades. Sinto que tenho condições de ter uma nova vida”, acredita Geni França.

Também animada está Tatiane Alves Barbosa, 27 anos, que nunca teve a carteira de trabalho assinada. Integrante de família composta por cinco irmãos ela entende que a conclusão do curso de fabricação de bolos e bombons abre novas perspectivas para sua vida. “Além de agora eu ter condições de ter uma renda própria, poderei ajudar a minha família”, afirma.

Programa Travessia inova no enfrentamento da pobreza

Desde 2007, com a implantação do Programa Travessia, o Governo de Minas Gerais vem inovando nas estratégias de enfrentamento da pobreza. Trabalhando no conceito travessia da exclusão para a inclusão, o Programa já beneficiou 237 municípios, compreendendo um investimento da ordem de R$ 148,7 milhões.

Em 2001, o Travessia assumiu um novo contorno metodológico por meio do qual o Governo de Minas compreende que a travessia dos municípios se dá pela transformação dos domicílios mineiros. E, para identificar as privações vivenciadas pelos domicílios o Governo de Minas implementou o projeto Porta a Porta, um grande projeto de busca ativa, censitário, realizado de forma participativa com as prefeituras e a comunidade.

O Porta a Porta se constitui num amplo diagnóstico das privações sociais em três dimensões: educação, saúde e padrão de vida. O diagnóstico é realizado conforme os indicadores do Índice de Pobreza Multidimensional: anos de estudos, matrícula das crianças, mortalidade infantil, desnutrição, acesso a água potável, instalações sanitárias, combustível para cozinhar, acesso a eletricidade, revestimento do piso da residência e aceso a bens domésticos.

O Índice de Pobreza Multidimensional foi desenvolvido pela Universidade de Oxford e é utilizado pelo PNUD no Relatório de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010. Entre 2011 e 2012 o Governo de Minas realizou o Porta a Porta em 130 municípios, mapeando 263 mil domicílios e investindo R$ 1,3 milhão no projeto de busca ativa.

Por meio do Porta a Porta é elaborado o Mapa de Privações Sociais de cada município, envolvendo os domicílios multidimensionalmente pobres de forma regionalizada e territorializada. Em seguida, juntamente com os municípios, é elaborado o Plano Travessia. Nos últimos dois anos os recursos para execução das ações pactuadas no Travessia Social alcançam R$ 75,1 milhões.

As ações pactuadas nos planos se somam às ações articuladas realizadas pelas demais políticas públicas setoriais de forma coordenada e integrada. As ações envolvendo os programas Travessia Educação; Travessia Saúde e Travessia Renda.

Parceria inédita com Universidade de Oxford

O seminário “Pobreza Multidimensional: para além da renda” é a ação inaugural da parceria inédita firmada pelo Governo de Minas com a Universidade de Oxford em torno da aplicação do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) no Estado, por meio dos projetos do Programa Travessia.

Além dos pesquisadores John Hammock e Maurício Apablaza, da Universidade de Oxford, e de técnicos do Governo de Minas, o seminário envolve a participação de representantes dos governos federal e do estado de São Paulo, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Prefeitura de Belo Horizonte, de organizações da sociedade civil, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), de frentes parlamentares e de lideranças integrantes de conselhos estaduais e municipais de assistência.

O seminário objetiva fornecer a especialistas na área de desenvolvimento social uma visão ampla sobre as vantagens da metodologia de mensuração da pobreza multidimensional em face aos modelos tradicionais de definição, baseados no corte exclusivo de renda.

“A metodologia leva em conta que a mensuração da pobreza passa, além da renda, por aspectos sociais incluindo qualidade de vida, acesso aos serviços de saúde, segurança pública, educação, segurança alimentar, habitação, geração de emprego e renda, entre outros”, afirma Ronaldo Pedron, Assessor-chefe de Articulação, Parceria e Participação Social do Governo de Minas.