O Banco Mundial classifica um indivíduo como estando “abaixo da linha da pobreza” se ele receber menos de US$ 1,15 por dia. Com esta divisão, por muito tempo, camadas da população de diferentes países e regiões – com problemas próprios e muito variados entre si – foram avaliadas e tratadas de uma só forma.

No entanto, esta tendência está mudando e isso se percebe em ideias como o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), metodologia criada por pesquisadores da Universidade de Oxford para avaliar as condições de pobreza em suas várias dimensões, indo além da renda. O índice já é utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) desde 2010 e pelo Governo de Minas Gerais no projeto Porta a Porta, do programa Travessia, desde 2011.

Segundo o Co-fundador da Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI), John Hammock, um dos idealizadores do método, a avaliação permite que o poder público tenha em mãos um ponto de partida detalhado, que lhe permitirá desenhar as políticas públicas com acuidade, de acordo com as necessidades específicas de cada cidade ou região.

Nesta segunda-feira (05), o Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação João Pinheiro (FJP) em parceria com a Universidade de Oxford, promoveu o “Seminário Internacional Pobreza Multidimensional: Para Além Da Renda”, em Belo Horizonte, onde esta novidade foi compartilhada com alunos da Escola de Governo e gestores públicos.

O seminário teve a participação de Hammock e de seus colegas de Oxford, o pesquisador Maurício Apablaza e a fundadora e diretora da OPHI, Sabina Alkire, que participou via videoconferência; da presidente da FJP, Marilena Chaves; dos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e de Desenvolvimento Social, Cassio Soares; do assessor-chefe de Articulação, Parceria e Participação Social do Governo de Minas, Ronaldo Pedron, e da diretora geral da Escola de Governo, Luciana Raso.

Durante o encontro, os pesquisadores de Oxford destacaram os avanços obtidos pelo uso do Índice de Pobreza Multidimensional em alguns dos 109 países que já adotaram a metodologia. “O IPM pode ser ‘desmembrado’ por regiões e, por isso, ele agrega valor à análise da situação social de um país, estado ou cidade. O índiceestimula a aproximação do governo daqueles que são mais pobres. É um indicadorflexível e robusto, que pode ser aplicado em diversosaspectos e variáveis”, explica Mauricio Aplapaza.

As dimensões da pobreza, de acordo com o IPM

No índice, são contempladas três dimensões da pobreza - saúde, educação e nível de vida – subdivididas em nutrição, mortalidade infantil, escolaridade, assistência escolar, combustível para cozinhar, saneamento , água potável, eletricidade, moradia e bens duráveis. Uma pessoa é considerada “pobre multidimensional” se ela tem privações em 33% destas dimensões, de acordo com os pesquisadores. “Consideramos que uma pessoa não é só pobre, mas o quão pobre ela é. Sabemos de que ela mais necessita, o que lhe falta”, observa Aplapaza.

Em sua palestra, Sabina Alkire explicou que a evolução das economias passa por mudanças estruturais. “Quando medimos a qualidade de vida, temos que considerar, simultaneamente, a renda e o consumo, a saúde, a educação, as atividades pessoais e o trabalho, a voz política, as conexões sociais e as relações das pessoas, o meio ambiente e o grau de insegurança”, afirma a pesquisadora, idealizadora do IPM.

De acordo com a especialista, alguns exemplos justificam essa afirmação. No Peru, por exemplo, 94% dos adultos e 66% das crianças desnutridas não são considerados pobres, se analisados somente por seu nível de renda. Na Índia, um país que vem apresentando crescimento econômico consecutivo há 15 anos, quase metade das crianças menores de três anos é desnutrida. “A pobreza medida somente pela renda não capta a multiplicidade de privações que as pessoas sofrem”, conclui.

O pesquisador John Hammock - que, no último final de semana, visitou projetos do ProgramaTravessia no Norte de Minas - se mostrou admirado com a iniciativa do Governo de Minas de aplicar a metodologia por iniciativa própria. “O Estado tomou esta iniciativa com um foco específico, já voltado para a elaboração de suas políticas públicas”, disse o pesquisador.

Desde 2011, o Porta a Porta já mapeou 263 residências em 130 municípios. Agora, com a parceria efetiva do Oxford Poverty and Human Development Initiative, o objetivo é expandir a metodologia para todo o Estado.

Hammock concedeu uma entrevista à Agência Minas. Confira abaixo os principais trechos.

Como funciona a aplicação do Índice de Pobreza Multidimensional à realidade dos locais pesquisados?

O processo de aplicação do Índice de Pobreza Multidimensional é relativamente simples e pode ser aplicado em qualquer lugar. A pobreza não é só a pouca quantidade de renda, mas quando falamos com pessoas pobres, elas se consideram pobres por outras questões também. Fazemos a medição de aspectos que falam sobre outra dimensão, regionalizando sempre os dados, para ajudar na elaboração precisa das políticas públicas. A metodologia aplicada é a mesma, o que muda são as realidades locais. Com a rede, porém, o Chile pode conhecer o que fez com o México diante de certas questões que possam aparecer em comum, por exemplo. A troca de experiências pode impulsionar ideias acerca das políticas públicas.

Com a experiência em Minas, é a primeira vez que a metodologia é aplicada em um estado subnacional? Quais são suas impressões sobre os avanços possíveis neste tema, no Estado?

Na América Latina, é a primeira vez,sim. Já tivemos experiências regionais na China e nos Emirados Árabes, em Abu Dhabi. O interessante para nós é que Minas começou a aplicar a metodologia do Índice de Pobreza Multidimensionalantes de estabelecermos nossa parceria. O Estado tomou esta iniciativa com um foco específico, já voltado para a elaboração de suas políticas públicas. É um exemplo específico com o qual podemos aprender muito. Ao visitar a cidade de Verdelândia, pude ver de perto esta iniciativa, que busca ouvir as pessoas para que elas próprias digam as dimensões que percebem como sintomas da pobreza. Muitas vezes, há aspectos mais importantes para eles do que só a renda. Esta é também uma maneira de valorizar as ideias da comunidade.

Para as autoridades governamentais, qual a importância da aplicação deste método para avaliar a pobreza?

A focalização, o fato de o governo poder, desta forma, direcionar as políticas públicas. O recorte econômico é muito importante, mas o poder público não tem muito o que fazer se a economia num contexto macro vai mal, se a renda está baixa, se a indústria registra perdas, se o mercado não está indo bem, por exemplo. O Estado tem mais poder de ação nas questões de saúde, educação, saneamento, que já podem melhorar substancialmente a vida das pessoas, mesmo que elas mantenham inalterada sua faixa de renda.

Quais os próximos passos, na parceria da Oxford Poverty and Human Development Initiative com Minas Gerais?

A capacitação, seguramente, para treinar as pessoas na aplicação da metodologia de forma sólida. Depois, a assessoria técnica e o fortalecimento e ampliação da utilização do IPM para os outros municípios do Estado. O acompanhamento técnico é essencial para que o corpo gestor esteja alinhado às inovações nesta área, que são muitas e surgem muito rapidamente.