BELO HORIZONTE (27/11/08) - A aplicabilidade do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de Minas Gerais foi apresentada nesta quinta-feira (27) pelo professor José Roberto Scolforo, no Diálogos da Terra no Planeta Água, evento que reúne cientistas, ambientalistas e gestores públicos por três dias no Minascentro, em Belo Horizonte.

O estudo contribui para a definição de áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais, promove o fortalecimento de políticas públicas comprometidas com o bem-estar da população e orienta investimentos do Governo de Minas e da iniciativa privada, respeitando as peculiaridades de cada região.

O ZEE está sendo usado nos processos de licenciamento ambiental e alguns segmentos econômicos foram contemplados com estudos mais detalhados, como é o caso da expansão do plantio da cana-de-açúcar. A metodologia inclui a elaboração de uma Carta de Vulnerabilidade Natural, que identifica as fragilidades dos ecossistemas, combinada com variáveis de clima, disponibilidade hídrica e características do solo.

As conclusões apresentadas por Scolforo indicam que o Triângulo Mineiro, Noroeste e uma fração do Sul de Minas são as regiões mais aptas para o cultivo da cana. São estas as áreas em que hoje se observam a expansão da cultura.

Além de orientar investimentos públicos e privados, e assim planejar o desenvolvimento de forma sustentável o ZEE permite, por meio do conhecimento do cenário atual e do monitoramento da evolução sócio-econômica, evitar a ocorrência de problemas sociais e ambientais, advindas, por exemplo, da monocultura. O estudo do caso permitiu comprovar que a prática da monocultura na cana-de-açúcar está restrita a poucos municípios em Minas Gerais.

Scólforo anunciou que também estão concluídos estudos de casos sobre outras importantes atividades e empreendimentos em território mineiro: mineração, saneamento básico, abertura de estradas, hidrelétricas e reflorestamento.

O ZEE de Minas Gerais, lançado em 2007, é resultado de convênio entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Universidade Federal de Lavras (Ufla). O estudo dividiu o Estado em seis zonas: baixa vulnerabilidade ambiental e alto potencial social; alta vulnerabilidade ambiental e alto potencial social; baixa vulnerabilidade e médio potencial social, alta vulnerabilidade e médio potencial social, baixa vulnerabilidade e baixo potencial social, alta vulnerabilidade e baixo potencial social.

Exceto o banco de dados da Amazônia, Minas Gerais possui o maior banco de dados ambientais. Os produtos gerados no estudo do ZEE em Minas Gerais estão disponíveis na base de dados do Sistema Integrado de Informação Ambiental (www.siam.mg.gov.br) e no portal específico do ZEE (www.zee.mg.gov.br)

A palestra de Scolforo integrou o fórum "Diálogos sobre Novas Abordagens para o Planejamento Territorial", que contou com a participação de Raquel Szalachman da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) e Haroldo Matos de Lemos, presidente do Instituto Brasil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Pobreza e ausência de planejamento

A migração campo-cidade, a crescente informalidade das atividades econômicas, fenômenos observados nas últimas décadas em toda a América Latina, têm provocado crescentes altas na taxa de urbanização. O crescimento desordenado das cidades e a ausência de planejamento do uso do solo foram os eixos da palestra de Raquel Szalachman. Ela aponta como reflexos o aumento da pobreza, a escassez de recursos naturais e a falta de acesso a saneamento e ao abastecimento de água.

As características do fenômeno de urbanização na América Latina estabelecem um círculo vicioso cujos componentes são: maior pressão sobre os recursos naturais, degradação, fragilidade ambiental, déficit habitacional e escassez de água. Neste contexto o ordenamento territorial ganha importância e se torna instrumento imprescindível na implantação de políticas públicas. "A estratégia que leva ao desenvolvimento sustentável exige a vinculação das atividades humanas ao território", afirmou a pesquisadora. "O planejamento territorial identifica as potencialidades, limitações e riscos de determinada região. Se não é possível prevenir, que o planejamento contenha as soluções dos conflitos atuais", finalizou Szalachman.

Para melhor ilustrar a necessidade do planejamento, Haroldo Matos, comparou os dados da população mundial que em 1802 era de 1 bilhão de habitantes, em 1900 saltou para 1 bilhão e 500 mil pessoas e 100 anos depois chegou a 6 bilhões de habitantes. "No período de 1950 a 2000 a população mundial se multiplicou por quatro e o consumo de água aumentou seis vezes mais", argumentou Matos. As conseqüências se materializaram no século XXI, por meio do aquecimento global, escassez dos recursos naturais, principalmente de água e iminente escassez de petróleo.