BELO HORIZONTE (09/05/07) – Após assumir a Subsecretaria de Assuntos Municipais, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Governo, o ex-deputado federal Romel Anízio Jorge vem reforçando a idéia de que o local seja o principal canal de comunicação dos prefeitos mineiros com o Governo do Estado.

Nesta quarta-feira (9), Romel Anízio recebeu a visita de vários prefeitos em seu gabinete. Ele afirmou que a Subsecretaria tem um importante papel dentro da política de descentralização das ações do Estado, que vem desenvolvendo diversos programas em todas as regiões de Minas Gerais. “Um espaço de interação, onde os prefeitos apontam as demandas e necessidades de sua região e a Subsecretaria apresenta possibilidades, dentro das ações de políticas públicas do Estado, para que o município seja assistido e a população local beneficiada”, disse o subsecretário.

Romel Anízio recebeu os prefeitos Luiz Roberto Santos Vilela, do município de Prata, e Isvaldino de Assunção, de Abadia dos Dourados, além dos prefeitos, Marcelo Ferrante Maia, de Glaucilândia, e Wilton Leite Madureira, de Verdelândia, ambos da região Norte do Estado, que vieram acompanhados da deputada estadual, Ana Maria Resende. Também visitou o subsecretário, o prefeito de Cordislândia, Manoel Antônio de Oliveira, da região Sul do Estado.

Perfil da Subseam

A Subsecretaria de Assuntos Municipais tem o objetivo de apoiar os municípios e entidades na execução de obras de infra-estrutura urbana e rural, com recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (PADEM), através da celebração de convênio. O repasse possibilita aos municípios mineiros e às entidades o desenvolvimento de obras nas áreas de saneamento básico (construção de rede de esgoto, implantação de sistema de água, estação de tratamento de esgoto sanitário), tratamento lixo urbano (construção de aterro sanitário e/ou usina de reciclagem), melhoramento urbanístico (construção de ponte, construção e urbanização de praça pública), aquisição de veículos e ambulâncias, construção de sede para entidades e desenvolvimento comunitário (construções de posto de saúde, creche e asilo municipal, iluminação e melhoria em áreas esportivas).

Cabe também ao órgão dirigir, controlar e executar as atividades relacionadas à análise de prestação de contas dos convênios firmados com os municípios e entidades.