De que forma é possível melhorar resultados e fazer as melhores escolhas com os investimentos públicos? Essa questão foi o tema central do 38º Fórum de Superintendentes de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF) nesta terça-feira (27), no Auditório Juscelino, Kubitschek, na Cidade Administrativa. O evento, organizado mensalmente pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), foi coordenado nesta edição pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto e recebeu como convidada a especialista em Gestão do Setor Público do Banco Mundial, Tarsila Velloso.

Na abertura, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, destacou o processo contínuo de avanços nessa área, um trabalho que o Governo de Minas tem buscado por meio de diversas iniciativas. “Aliar restrição orçamentária e produtividade é uma questão sempre presente nas nossas discussões. Temos trabalhado diversas iniciativas, como o projeto-piloto que estamos realizando com os convênios”, disse ele, que em seguida convidou os presentes a participarem do evento com opiniões e sugestões.

Em sua apresentação, Tarsila Velloso falou sobre os desafios e oportunidades para a melhoria do gasto público no Brasil. “Podemos pensar em várias etapas desse processo que poderiam ser fortalecidas, como a triagem inicial na seleção desses projetos, uma melhor elaboração, para uma melhor implementação no tempo previsto e quais os beneficiários de fato. Em seguida deve-se melhorar a implementação desses projetos, para reduzir os prazos de licitação, de licenciamento ambiental e de conclusão, para que os investimentos possam gerar um beneficio à população no menor prazo possível. Aqui em Minas, desde a Gestão Para Resultados, essa cultura já vem sendo disseminada, para que os projetos atendam ao beneficiário final, que é o cidadão”, concluiu a especialista.

Grupos de discussão

No encontro, o subsecretário André Reis apresentou as diretrizes da “Qualidade do Gasto em Minas Gerais”. Após os informes gerais, o evento teve sequência com painéis técnicos voltados para públicos específicos. A discussão foi dividida em três grupos: Planejamento de Compras e Diretrizes para a Gestão de Suprimentos (Grupo 1); Programação e Execução Orçamentária para 2012 (Grupo 2) e Prestação de Contas de Convênios (Grupo 3). Em cada grupo formaram-se seis subgrupos com cerca de dez pessoas.

Os debates no grupo 1 foram coordenados pela superintendente central de Recursos Logísticos e Patrimônio, Ana Luiza Camargo Hirle. “Nesse grupo temático discutimos as iniciativas do Estado em relação à qualidade do gasto nas compras públicas, apresentando de que forma elas serão implantadas em 2012. O objetivo é melhorar a qualidade da compra pública, o que economiza recursos para serem aplicados em outros projetos ou em outras prioridades”, afirmou.

No grupo 2, foram discutidas as principais inserções na programação orçamentária para este ano. O superintendente em exercício de Planejamento e Programação Orçamentária, Leandro Cézar Pereira, ressaltou os benefícios da discussão coletiva dos temas. “A vantagem disso é que conseguimos atingir esse público-alvo com mais facilidade. É possível, por exemplo, compartilhar e esclarecer dúvidas para todo o público presente. Estamos assim criando uma rede de comunicação e de debates para implementação de novas rotinas e compartilhamento de experiências”, disse ele. O fórum do SPGF é realizado sempre na última terça-feira de cada mês e a próxima edição está prevista para o dia 24 de abril, com coordenação da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SGP).