A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), atendeu 13.288 agricultores familiares em 223 municípios mineiros em 2012.

O PAA, programa do Governo Federal desenvolvido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em parceria com estados e municípios, consiste na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar ou suas organizações.

O objetivo do PAA é a formação de estoques estratégicos de alimentos e a distribuição deles à população de maior vulnerabilidade social e alimentar, por meio de entidades como asilos, creches, escolas públicas e ONGs.

“A participação da agricultura familiar neste canal de comercialização é uma oportunidade para geração de trabalho, ocupação e renda, além de servir para dinamizar a economia local, repercutindo de modo especial no processo de abastecimento”, diz o gestor do programa na Emater-MG, Ademar Pires.

Criado em 2003, o programa tem cinco modalidades, como a Doação Simultânea. Neste caso, os produtos comprados das organizações dos agricultores são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, como creches, asilos, ONGs e escolas públicas. Cada agricultor pode acessar até R$ 4,5 mil por ano e os preços não podem ultrapassar os valores praticados nos mercados locais.

Em São João do Pacauí, no Norte de Minas, mulheres da comunidade de Mangabeira, representadas pela Associação dos Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais de Santa Clara Mangabeira, melhoraram a qualidade vida das famílias com a renda obtida a partir da inserção no programa.

O grupo, constituído de mais de 40 mulheres, investe na panificação e fabrica produtos como biscoitos, pães e bolos para doação simultânea às escolas públicas e à população em risco alimentar. Com recursos de programas estaduais, elas montaram uma padaria em 2011 e incrementaram mais a produção.

Em Timóteo, na região Leste de Minas, o PAA é o maior gerador de renda da comunidade rural de Celeste. Por meio da Associação dos Agricultores Familiares do Córrego do Celeste e Região do Vale do Aço, um grupo de 32 mulheres e 14 homens produz biscoitos para o Banco de Alimentos de Timóteo.

“A renda média mensal das mulheres da comunidade saltou de R$ 70 para R$ 530 em apenas três anos. As melhorias são visíveis não só nas casas reformadas ou nos móveis e eletrodomésticos novos ou ainda nas crianças, mais bem vestidas e com ar mais saudável. São percebidas na autoestima elevada e na altivez com que cada mulher fala orgulhosa de seu trabalho. Isso é impagável”, conta a extensionista de Bem-estar Social da Emater-MG, Odilma Martins Costa e Silva.

PAA na tela

Dois vídeos, relatando as experiências com o PAA nos municípios de Pavão e Patrocínio foram premiados no final do ano passado, em Brasília, pela Conab. Os filmes integram uma lista nacional dos 20 melhores vídeos premiados pelo órgão estatal federal, que retrataram projetos dessa modalidade de comercialização de produtos da agricultura familiar.

Além de certificado, recebido em Brasília, a Associação Solidariedade dos Pequenos Produtores da Região da Limeira (Aspel), de Pavão, e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de São João da Serra Negra, de Patrocínio, receberam R$ 5 mil para aplicar em obras de retorno para os associados.

Segundo o presidente da Aspel, Rosalino Pereira Borges, o recurso recebido está sendo usado para equipar melhor a associação. Os agricultores de Limeira produzem olerícolas em geral, além de biscoitos de polvilho, queijo e farinha de mandioca.

Segundo o zootecnista Lúcio Adriano Miranda, da Emater-MG de Pavão, os produtos entregues na Aspel são doados para escolas públicas, creche, asilos, Apae e a uma ONG local que atende crianças de sete a 14 anos.

Em Patrocínio, o ex-presidente e atual tesoureiro do CDC de São João da Serra Negra da entidade, Odirlei Magalhães, conta que, entre 2011 e 2012, 82 produtores familiares participaram do programa, beneficiando entre 500 a 600 famílias por semana com o fornecimento de cerca de seis toneladas de alimentos. “Foram beneficiadas, principalmente, famílias em situação de risco alimentar, cadastradas nos Centros de Referência em Assistência Social", conta Odirlei.

Segundo Odirlei, na localidade as famílias rurais produzem para o PAA doces de frutas da época, queijo minas, biscoito, ovos, tomate, hortaliças, rapadura, pamonha, mel, inhame, mandioca e batata doce.

“São, no mínimo, 10 produtos nas cestas”, informa. Na nova proposta para o PAA 2013/2014, o valor deve superar R$ 550 mil e beneficiar 122 agricultores familiares.