O programa Travessia – carro-chefe do Governo de Minas na promoção da inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social – foi um dos destaques do seminário “Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) - Metodologias e Experiências”, realizado nesta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em Brasília.

O evento foi organizado para debater e incentivar a troca de experiências, no Brasil, sobre a aplicação do IPM para medir a pobreza e o grau de privações de populações socialmente vulneráveis e orientar políticas públicas para as necessidades regionais específicas. O programa Travessia foi um dos casos apresentados no encontro, juntamente com a experiência de São Paulo e do movimento AfroReggae.

Estiveram presentes representantes de diversos níveis da administração pública do país e de nove estados brasileiros, além de especialistas brasileiros e estrangeiros, incluindo a pesquisadora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a América Latina e Caribe, Susana Martinez-Restrepo, e o co-fundador da Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI), John Hammock.

A OPHI, um dos centros de estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e o PNUD são parceiros do Governo de Minas Gerais na aplicação da metodologia do IPM no Estado para a mensuração das privações nas regiões atendidas pelo programa Travessia.

Ao apresentar a iniciativa mineira, o chefe da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria, Ronaldo Pedron, chamou a atenção para alguns dos diferenciais do programa, como o projeto Porta a Porta, responsável por aplicar a metodologia do IPM em municípios do Estado. Após a aplicação das pesquisas por meio do Porta a Porta, explica Pedron, é possível criar um mapa das privações das comunidades pesquisadas. O levantamento é feito de casa em casa, como um censo que utiliza cada domicílio como unidade de análise e identifica as carências de cada família visitada.

A metodologia, segundo Ronaldo Pedron, permite a identificação de privações em municípios e comunidades que teriam permanecido invisíveis à análise de outros indicadores sociais que não chegam ao mesmo nível de estratificação. “O Triângulo Mineiro, por exemplo, é considerado uma região com bom nível de desenvolvimento, mas também lá existem municípios com níveis inaceitáveis de pobreza”, exemplifica Pedron. “Com o Porta a Porta e a aplicação do IPM, conseguimos identificar as privações destas localidades”, destaca.

Outro ponto destacado por Pedron no seminário é o monitoramento do programa Travessia a partir do poder central do Governo – a Governadoria –, o que permite a perfeita articulação entre todas as secretarias e órgãos estaduais envolvidos, garantindo o foco nas prioridades e metas do programa. O Porta a Porta já tem dados de 130 municípios mineiros e vai aplicar a pesquisa em outros 70 este ano.

O exemplo de Minas foi citado também pelo professor John Hammock, da OPHI, entidade responsável pela criação do índice, ao discutir as diferentes maneiras de aplicação da metodologia. O IPM é uma medida de pobreza que vem se popularizando desde que foi adotado pelo Relatório de Desenvolvimento Humano Global de 2010 do PNUD e busca ampliar a compreensão da pobreza além da perspectiva isolada da renda. O índice mede outras privações, como aspectos de saúde, educação, moradia, alimentação e saneamento, dando mais subsídios para a formulação de políticas públicas.

“É importante que as pessoas saibam que Minas Gerais é o primeiro estado em nível subnacional a utilizar o IPM. Isso é muito importante porque cria um exemplo, uma posição de liderança para outros governos em nível nacional ou estatal”, destacou Hammock.

Tema é debatido também na Cidade Administrativa

Também nesta semana, após o seminário em Brasília, pesquisadores das Nações Unidas e da Universidade de Oxford, participaram na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, de um encontro com especialistas na área de políticas públicas e sociais de entidades como a Fundação João Pinheiro (FJP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No evento, foram debatidas as as possibilidades de aprimoramento da ferramenta Índice de Pobreza Multidimensional

Susana Martinez-Restrepo, do PNUD, apresentou um projeto das Nações Unidas que será aplicado na América Latina como uma extensão do IPM, chamado “IPM Plus”. Por meio de uma nova metodologia de pesquisa, o projeto tem o objetivo de medir o que, além das condições básicas para que um indivíduo não seja considerado pobre, é preciso para que esta pessoa se considere feliz.

Segundo Susana, o projeto piloto do PNUD será aplicado a partir de um questionário para medir as dimensões faltantes do desenvolvimento. “A ideia é baseada no livro ‘Manual de Economia’ do Amartya Sen (Nobel de Economia e idealizador do Índice de Desenvolvimento Humano) de que, para conseguir o desenvolvimento, a gente tem que desenvolver a liberdade nas pessoas, ou seja, desenvolver suas capacidades, trabalhando o tema das privações”, destaca a pesquisadora.

A metodologia, explica ela, busca identificar as dimensões materiais e também aquelas subjetivas da pobreza. “Além de medir a renda, o acesso à educação, o nível de saúde, queremos entender como as pessoas usam seu tempo, o quão satisfeitos estão com sua casa e seu trabalho, como se sentem com relação à segurança, se se envergonham de sua condição, se sofrem preconceito de raça ou gênero, enfim, faremos um cruzamento disto com a medição do IPM para ter um retrato fiel das condições de vida de cada região estudada”, pontua.

O projeto será implantado em 2014 em 18 países da América Latina e, de acordo com o assessor do Governo de Minas, Ronaldo Pedron, o Estado está participando de sua construção junto ao PNUD, contribuindo com a experiência mineira.

Saiba mais sobre o Programa Travessia

Iniciado em 2008, o Programa Travessia já contemplou 239 municípios mineiros com investimento superior a R$ 1 bilhão, beneficiando mais de 3 milhões de pessoas. Até dezembro de 2013, o programa alcançará 309 municípios, com a inclusão dos 70 novos municípios no Porta a Porta. Atualmente, o Travessia está presente em 132 municípios, nas dez regiões de planejamento do Estado.

Desde 2011, o Travessia utiliza o conceito de pobreza multidimensional, que considera que a pobreza é mais do que insuficiência de renda e que deve ser mensurada em termos de privações sociais nas dimensões saúde, educação e padrão de vida.

Entre 2011 e 2012 o Governo de Minas realizou o projeto Porta a Porta em 130 municípios, mapeando 263 mil domicílios. Este projeto de busca ativa produz o Mapa de Privações Sociais de cada município, apresentando as privações sociais e os domicílios multidimensionalmente pobres, de forma regionalizada e territorializada.

Entre os principais resultados no período de 2008 a 2012, destacam-se a construção e reforma de 5.331 módulos sanitários; de 1.453 casas e de 419 equipamentos públicos (UBS, Farmácia de Minas, escolas estaduais, entre outros). Por meio do programa, 7.168 pessoas foram qualificadas e 1.486 jovens capacitados para o mercado de trabalho.

As ações do Programa são realizadas por meio dos projetos Travessia Saúde, Travessia Educação, Travessia Renda, Travessia Social, Banco Travessia, Porta a Porta e Com Licença, Vou à Luta.