BELO HORIZONTE (02/07/09) - Cem projetos de todas as regiões de Minas, de alto nível e que contemplam a grande diversidade de ações culturais do Estado, como atendimento a comunidades quilombolas, nações indígenas – xacriabá e krenak -, portadores de necessidades especiais, portadores de sofrimento mental, grupos de terceira idade, comunidades rurais, novas tecnologias, culturas tradicionais, teatro, dança, música e literatura. Eis o resultado do difícil trabalho de análise e seleção entre os 465 projetos enviados por interessados na implementação de novos Pontos de Cultura no território mineiro. Parceria do governo federal, por meio do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura (MinC), com o Governo de Minas, via Secretaria de Estado de Cultura (SEC), os cem pontos de cultura selecionados vão receber R$ 18,1 milhões, desembolsados em três anos. A lista dos selecionados está disponível no site www.cultura.mg.gov.br.

A primeira edição do Edital de Seleção para Implementação de Pontos de Cultura em Minas Gerais foi lançada em dezembro de 2008 e teve o período de inscrição prorrogado por conta da demanda de grande parte dos 853 municípios mineiros. “O alto nível dos projetos apresentados reflete, em muito, o esforço de realizar 36 oficinas para orientar a elaboração de projetos, sendo que apenas uma foi feita em Belo Horizonte, sendo o restante em todo o interior do Estado”, ressalta o secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Paulo Brant, para quem trata-se de um instrumento ímpar para a descentralização e o fortalecimento das ações culturais em nosso Estado. Para ele, os cem novos Pontos de Cultura refletem a fertilidade da parceria com o MinC e expressam a diversidade da cultura mineira, de Extrema, no Sul do Estado, a São João das Missões, localizado na região Norte.

O secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, ressalta que o resultado do Edital reflete a multiplicidade do Estado. “Minas Gerais é a síntese do Brasil e, por isso, sua cultura é também diversa e rica. Em Minas, temos encontrado projetos de muita qualidade que vão desde os que focam a vanguarda estética contemporânea aos voltados à cultura tradicional. O resultado disso é que muitos Pontos de Cultura do Estado já são referência para toda a Rede de Pontos, extrapolando a dimensão do próprio Estado e se ramificando por todo o país”, pontua, acrescentando que parceria com Minas estadualiza a Rede, permitindo que o programa chegue mais próximo da realidade regional.

O programa apóia projetos de entidades sem fins lucrativos, de caráter cultural, ou com histórico de atividades culturais comprovadas que atendam a pelo menos, um dos seguintes públicos: estudantes da rede pública de ensino; crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social; populações de baixa renda, moradores em áreas com precária oferta de serviços públicos e de cultura, tanto nos grandes centros urbanos, como nos pequenos municípios; portadores de deficiência; e outros grupos minoritários.

Em Minas Gerais, a implementação dos Pontos de Cultura será feita por meio da Superintendência de Interiorização da Secretaria de Estado de Cultura, que ficará responsável, entre outras ações, por coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução do projeto, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, além de promover o repasse dos recursos financeiros. Os projetos selecionados terão até 30 dias, após a publicação dos resultados, para a entrega, na sede da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (Praça da Liberdade, nº 317, bairro Funcionários, Belo Horizonte), dos documentos necessários para a formalização dos convênios, conforme a relação do Edital. O repasse de recursos será feito por meio de três parcelas de R$ 60 mil, ao longo de três anos e com a primeira entregue ainda em 2009, após assinatura do convênio com cada Ponto de Cultura habilitado. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3269-1079 ou nos sites www.cultura.mg.gov.br e www.cultura.gov.br.

Projetos top 10

Entre os dez melhores pontuados figuram projetos de municípios de diversas regiões do Estado. São eles: Casinha de Cultura – Espaço de Intercâmbio e Resgate Cultural, de Jenipapo de Minas; Seu Duchim – Espaço Geral de Folias Artevídeo Musicais, de Chapada Gaúcha; Loas, de São João das Missões; Ponto de Cultura “Rádio Comunitária”, de Curvelo; Quilombo do Mato do Tição Preservação dos Legados Ancestrais, de Jaboticatubas; Folias da Cultura, de Rubim; Ponto de Cultura Raízes da Nossa Terra, de Comercinho; Porteirinha, Berço de Cultura e Tradição, de Porteirinha; Ponto de Cultura Semente Cultural, de Carbonita; e Ponto de Cultura Reguilido, de Rio Pardo de Minas.

Ponto de Cultura

Os Pontos de Cultura são ações de cunho cultural desenvolvidas pela comunidade que ganham o reconhecimento do Estado e passam a receber aporte de recursos para aplicar conforme o plano de trabalho próprio. São selecionados por edital público, firmam convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais e tornam-se responsáveis por articular, expandir e impulsionar ações culturais que já desenvolvem nas comunidades.

Para a execução das atividades previstas no Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura, em Minas Gerais, o valor será de R$ 18,1 milhões, sendo R$ 12,1 milhões aportados pelo MinC e R$ 6 milhões referentes à contrapartida do Governo do Estado de Minas Gerais, desembolsados em parcelas, durante três anos.

O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, que firmarem convênio, tornam-se Pontos de Cultura e, para se tornar um, é imprescindível participar da seleção por meio de edital público.

Mais Cultura

O Acordo de Cooperação entre o MinC e o Governo de Minas foi firmado em julho de 2008. “Não há condições de se pensar em um novo ciclo de desenvolvimento sem superar os números dantescos sobre a segregação da maior parte da população brasileira dos bens e serviços culturais”, afirmou, na época da assinatura do acordo com o governador Aécio Neves, o então ministro interino e atual ministro da Cultura, Juca Ferreira.