Coordenadores de projeto piloto de ressocialização de detentos em Santa Rita do Sapucaí, Sul de Minas Gerais, encontraram uma forma de o condenado ressarcir parte do prejuízo causado pelos seus crimes. Parte do salário que os presos ganham fazendo trabalhos durante o dia, vai para a família das vítimas de seus delitos. Cinco detentos que cumprem pena no presídio da cidade e estão trabalhando na reforma do Fórum da comarca já estão inscritos no projeto. A iniciativa é realizada em parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Poder Judiciário.

O diretor geral do presídio de Santa Rita do Sapucaí, Gilson Rafael Silva, explica que o dinheiro para pagamento dos presos é arrecadado por meio de parcerias com empresários locais. Até que seja repassada às partes, em audiências de pagamento, a quantia fica depositada em uma conta do Conselho da Comunidade. “Até hoje, duas audiências já foram realizadas. Outras quatro ainda acontecerão”, conta.

De acordo com o juiz da comarca, José Henrique Mallmann, a iniciativa vai ao encontro do conceito de Justiça Restaurativa. “Não fica só na punição, vai um pouco adiante. Também devolve o custo que o preso tem para a sociedade. O trabalho é feito em prédios públicos e históricos, traz a ideia de preservação e pacificação social e a vítima também não foi esquecida”, explica. Apesar de ser um projeto piloto, o magistrado já avalia a iniciativa muito positivamente. “Não houve problema de disciplina e a gente percebe que a própria comunidade está elogiando o trabalho”, destacou.

A ação prioriza detentos que cometeram furtos, já que assim é possível realizar a restituição financeira da vítima. No entanto, há, também, um preso que foi condenado por tráfico. Nesse caso, metade do salário é repassada à Fazenda Esperança, que oferece tratamento a dependentes químicos.

De acordo com Gilson Silva, os detentos gostam, de forma especial, dessa nova oportunidade de trabalho. “Eles podem se desculpar pelo ato cometido às vítimas e ajudar a família enquanto estão ausentes”, afirmou. O diretor do presídio ressalta que o trabalho e o estudo durante o cumprimento da pena permitem aos presos se prepararem para o retorno ao convívio social e ao mercado de trabalho. “Eles aprendem uma profissão e tiram da cabeça aquele vício do crime”. Atualmente, cerca de 12 mil presos trabalham e 4,5 mil estudam enquanto cumprem suas penas em unidades prisionais administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds)..

Todos os presos que participam do projeto têm autorização judicial para trabalho externo. Eles trabalham de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, além do salário, têm a pena reduzida – a cada três dias trabalhados, um a menos no cumprimento da sentença.