As escolas estaduais mineiras vão ganhar um reforço para custear suas atividades a partir deste ano. O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, vai liberar recursos adicionais para despesas de manutenção e custeio das escolas, o que representa um aumento de 50% no valor que as instituições receberiam no segundo semestre de 2012.

Geralmente, as verbas de manutenção e custeio são liberadas para as escolas em parcelas, sendo três ao longo do ano. Em 2012, a terceira e última parcela seria liberada no mês de setembro. Com a decisão de aumentar os recursos de manutenção e custeio, essa parcela será antecipada para agosto e uma quarta parcela será liberada em outubro.

Só este ano, o aumento da verba de manutenção e custeio vai demandar um investimento de R$ 16,5 milhões e, segundo a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, há previsão de novo aumento para 2013. “Já temos uma nova previsão de aumento desses investimentos para as escolas a partir de janeiro do ano que vem. O porcentual ainda será definido, mas o objetivo é aumentar não só a verba, como também facilitar os instrumentos de compra utilizados pela caixa escolar”, explica.

Já estão sendo feitos estudos na Secretaria para facilitar a utilização dos recursos destinados à manutenção e custeio, em especial no caso de pequenas despesas. “Foi criado um grupo de trabalho com representantes da área financeira do órgão central da Secretaria e das Superintendências Regionais de Ensino que irá propor alterações na resolução 1346/09 de forma a facilitar a gestão financeira dos recursos transferidos às caixas escolares”, explica o subsecretário de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus.

Investimentos em infraestutura

A verba de manutenção e custeio das escolas é calculada a partir do número de estudantes. Esse valor serve para custear despesas do cotidiano, tais como compra de suprimento escolar, pagamento de conta de telefone, entre outras despesas da escola. Com a parcela adicional de recursos, a Secretaria tem um investimento total de R$ 83 milhões para manutenção e custeio das escolas estaduais em 2012.

No mês de junho, o Governo de Minas garantiu R$ 200 milhões para aplicação na infra-estrutura das escolas estaduais, além da compra de mobiliário e equipamento, a partir de negociação com o governo federal. Os recursos foram negociados pela SEE com o MEC, por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR). Os investimentos serão destinados à construção de quadras poliesportivas completas e coberturas de quadras em escolas estaduais de todas as regiões de Minas Gerais.