BELO HORIZONTE (08/02/08) - A rede estadual de ensino de Minas Gerais, que reúne 2,7 milhões de alunos, retorna às aulas nesta segunda-feira (11). Para os alunos do ensino médio da rede estadual a novidade deste ano é o Programa de Educação Profissional de Minas Gerais (PEP) que, em 2008, oferecerá 30 mil vagas em 54 diferentes cursos. Os professores da rede estadual iniciam o ano letivo com o piso remuneratório de R$ 850 para cada jornada de 24 horas semanais de trabalho, pago pelo Governo de Minas a partir do mês de janeiro.

Minas é o primeiro Estado no país a adotar o piso mínimo remuneratório para os professores, que tiveram ainda duas outras reivindicações atendidas pelo Governo de Minas: o pagamento integral do segundo piso remuneratório para o professor que cumpre dois contratos de trabalho de 24 horas semanais, cada, o que significará R$ 1.700 e o pagamento adicional da carga horária complementar. O novo piso representa correções de até de 88,9% no valor da remuneração atual dos professores mineiros.

Educação Profissional

O Programa de Educação Profissional (PEP) foi criado pelo Governo de Minas para oferecer formação profissionalizante aos alunos do 2º e 3º anos do ensino médio das escolas estaduais e para os jovens de 18 a 24 anos que já concluíram o ensino médio em qualquer rede. Nos próximos três anos, irá qualificar para o trabalho cerca de 110 mil jovens. O programa é abrangente e, além de oferecer a possibilidade de formação técnica nas instituições públicas e privadas que integrarão a Rede Mineira de Formação Profissional, implantou cursos de qualificação básica para o trabalho em todas as escolas estaduais que oferecem ensino médio.

Mais de 106 mil jovens se inscreveram para os cursos profissionalizantes em instituições privadas credenciadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) para integrarem o PEP na capital e interior de Minas. Como o número de inscritos foi maior que o número de vagas disponíveis para 2008, haverá exame de seleção (avaliações de língua portuguesa e matemática). As instituições estão divulgando as datas, horários e locais das provas, mas os candidatos podem antecipar o contato com a instituição para a qual se inscreveram para obter as informações. Em todas as instituições, os exames serão realizados no período de 11 a 15 de fevereiro. O resultado será publicado, dia 25 de fevereiro, no site da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.mg.gov.br). As aulas do PEP terão início a partir de março.

Nas instituições credenciadas, serão oferecidos cursos em 12 áreas de formação profissional: mineração, turismo e hospitalidade, indústria, agropecuária, saúde, comércio, construção civil, gestão, meio ambiente, química, informática e imagem pessoal.

Avaliações

A rede pública de ensino de Minas Gerais tem posição consolidada entre os demais estados do Brasil nas avaliações nacionais. Os resultados quase sempre colocam Minas entre os três primeiros lugares na disputa com São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, com destaque para a 4ª série do ensino fundamental, que no ranking brasileiro está sempre em primeiro ou segundo lugar.

Os resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa/2007) e do Programa de Avaliação da Educação Básica (Proeb/2006) estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Educação: www.educacao.mg.gov.br. Os pais interessados poderão consultar o desempenho da escola em que seus filhos estão matriculados clicando no banner do Simave (Sistema Mineiro de Avaliação).

O Estado saiu na frente na implantação do ensino fundamental de nove anos, realidade na rede estadual e em 100% das redes municipais dos 853 municípios mineiros, e está trabalhando para que toda criança em Minas Gerais esteja lendo e escrevendo até os oito anos de idade.

A avaliação do Proalfa/2007 revelou que as crianças de 8 anos de idade estão lendo melhor na rede pública de ensino de Minas. Os resultados dos exames aplicados apontam que subiu para 58,1% o percentual de crianças com nível “recomendável” de leitura. Em 2006, era de 45%. Também houve redução do percentual das crianças que não sabem ler ou não lêem bem. As taxas de alunos que estavam nos níveis “baixo e intermediário” caíram de 33,4% para 24,3% e de 21,4% para 17,6%, respectivamente. No nível recomendável, os alunos lêem frases e pequenos textos e apresentam compreensão do assunto e do conteúdo.

A capacidade de leitura dos alunos das escolas públicas de Minas Gerais teve um crescimento médio de 6,5% de 2006 para 2007, sendo mais expressivo na região Norte e nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, que apresentaram média de crescimento de 7,6%. Índice superior à média do Estado, com destaque para a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Janaúba, que apresentou a maior variação positiva de proficiência (17,7%). Em 41 das 46 superintendências regionais de ensino, o desempenho dos alunos da rede estadual foi superior ao dos estudantes da rede municipal.

Calendário

O calendário escolar 2008 prevê o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas anuais para os anos iniciais do ensino fundamental e 200 dias e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio. O término do ano letivo está previsto para 17 de dezembro.